PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/07/2026LEI N.º 442, DE 24 DE JULHO DE 2026 “DENOMINA AS “RUA ANTÔNIO PEREIRA (DORINHA DO JOGO DO BICHO) E RUA FÁBIO ANJOS (TECÃO), BAIRRO CARREIRO GRANDE, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
20/07/2026LEI DE N.º 441, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, NESTA CIDADE DE IRAQUARA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
20/07/2026LEI DE N.º 440, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE IRAQUARA - BA, CELEBRADA ANUALMENTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
20/07/2026LEI DE N.º 439, DE 20 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MINI FAZENDINHA EDUCATIVA E RECREATIVA DE NATUREZA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, ESTABELECE NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA DOS VISITANTES, CONTROLE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
06/07/2026LEI ESTRUTURA CÂMARA 439-2026.Não
06/05/2026LEI Nº 438 DE 06 MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/05/2026LEI DE N.º 437, DE 04 DE MAIO DE 2026 - “ALTERAM-SE OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS NO ANEXO I DA LEI Nº 371, DE 20 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/03/2026LEI Nº 172 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991 - Republicação do Estatuto dos Servidores Municipais.Não
22/12/2025LEI Nº 436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2025ERRATA LEI N.º 433, Iraquara/BA, de 17 de dezembro de 2025. Não
17/12/2025LEI DE N.º 434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 265/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Não
17/12/2025LEI DE N.º 433, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/11/2025LEI DE N.º 432, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA O FESTIVAL DE CINEMA E VÍDEO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
30/10/2025LEI DE N.º 431, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/10/2025LEI DE N.º 430, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 “CRIA O PARQUE URBANO MUNICIPAL DA MEGAFAUNA DE IRAQUARA, REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/10/2025LEI DE N.º429, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/08/2025REPUBLICAÇÃO DA LEI N 406 DE 20 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA ESTADO DA BAHIA.Sim
17/07/2025LEI N° 435, DE 17 DE JULHO DE 2025“SUPRIME O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 282/2016, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Não
17/07/2025LEI Nº 434 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “AVENIDA DRA. VERA LÚCIA DE AZEREDO COUTINHO”, NA CIDADE DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/07/2025LEI Nº 433 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “A RUA NOVO HORIZONTE NO LOTEAMENTO BRAULINO SANTOS, NA CIDADE DE IRAQUARA - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não