| 18/09/2025 | 1775 | 12 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 025 2025.
PORTARIA SEMECI Nº 41 – IRAQUARA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/09/2025 | 1774 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 030/2025 CON-001-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 235/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2025.
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| 16/09/2025 | 1773 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-026-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-048-2025 E CONTRATO 234/2025.
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| 15/09/2025 | 1772 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 39 - SETEMBRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 40 - SETEMBRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/09/2025 | 1771 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 011-2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 223/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-047-2025
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| 11/09/2025 | 1770 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE
2 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 25 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 06 DE AGOSTO 2025.
3 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 26 CM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 18 DE AGOSTO 2025.
4 - DECRETO POR EXCESSO Nº 27 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 18 DE AGOSTO 2025.
5 - DECRETO DE QDD Nº 28 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 25 DE AGOSTO 2025.
7 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 30 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 25 DE AGOSTO 2025.
EXTRATO DA DISPENSA 023-2025
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| 10/09/2025 | 1769 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2025
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| 09/09/2025 | 1768 | 12 | DECRETO/GP N.º 057, IRAQUARA/BA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA NETA FÉLIX“ PROFESSOR CARLINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
8° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO PE-009-2025.
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| 05/09/2025 | 1767 | 12 | 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 224/2023.
10º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2023.
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| 04/09/2025 | 1766 | 12 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DI-025-2025
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025
REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025
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| 03/09/2025 | 1765 | 12 | DECRETO FINANCEIRO 029-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2025
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2025
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 01, IRAQUARA/BA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 01, DE 01 SETEMBRO DE 2025, QUE "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 02, IRAQUARA/BA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 02, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, QUE " DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCAL DOS TRIBUTOS E POSTURAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 02, IRAQUARA/BA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 02, DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DI-025-2025
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| 02/09/2025 | 1764 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 009-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-046-2025
DECRETO N° 054, 01 SETEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CAISAN- CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IRAQUARA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN MANDATO 2025/2027.
DECRETO N° 055, 01 DE SETEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IRAQUARA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
DECRETO N° 056, 01 DE SETEMBRO DE 2025. CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025.
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| 01/09/2025 | 1763 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025.
APOSTILAMENTO Nº 029/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025
PORTARIA SEMECI Nº 36 - SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 37 – SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 38 – SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 01 /2025 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCAL DOS TRIBUTOS E POSTURAS MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 02/2025 Designa servidor para o exercício de atividades de Fiscal dos Tributos e Posturas Municipais.
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| 29/08/2025 | 1762 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 35, de 28 de agosto de 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA
PARECER CME Nº 01, DE AGOSTO DE 2025. APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 QUE INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA. EM ANEXO: RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO/GP Nº 53 - IRAQUARA/BA, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAQUARA-BA, PARA O BIÊNIO 2025/2027(28/08/025) A ( 28/08/2027) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/08/2025 | 1761 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO 024.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 009/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2025.
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| 27/08/2025 | 1760 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025.
REPUBLICAÇÃO DA LEI N 406 DE 20 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA ESTADO DA BAHIA.
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| 26/08/2025 | 1759 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
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| 25/08/2025 | 1758 | 12 | REPUBLICAÇÃO - 1 - DECRETO DE QDD Nº 16 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025
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REPUBLICAÇÃO - 2 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025.
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| 22/08/2025 | 1757 | 12 | ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 228/2025
DECRETO/GP Nº 53 - AGOSTO DE 2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA
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| 21/08/2025 | 1756 | 12 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 24 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 04 DE AGOSTO 2025
DECRETO/GP Nº 52 - IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-045-2025
ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 228/2025
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| 20/08/2025 | 1755 | 12 | TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL-T D COUTINHO LTDA
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| 18/08/2025 | 1754 | 12 | ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-044-2025
ERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2025
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| 15/08/2025 | 1753 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 34– IRAQUARA - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2025 | 1752 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2025
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| 13/08/2025 | 1751 | 12 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 16 DE JULHO 2025
DECRETO SUPERAVIT Nº 23 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 28 DE JULHO 2025
DECRETO SUPERAVIT Nº 22 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 28 DE JULHO 2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 28 DE JULHO 2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 20 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 25 DE JULHO 2025
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| 12/08/2025 | 1750 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2025.
APOSTILAMENTO Nº 028/2025
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| 11/08/2025 | 1749 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 021-2025
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 007-2025
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| 08/08/2025 | 1748 | 12 | DECRETO/GP Nº 51 - IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 021-2025
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| 07/08/2025 | 1747 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2025
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| 06/08/2025 | 1746 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 33– IRAQUARA, AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 222/2025
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| 05/08/2025 | 1745 | 12 | AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 021-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-043-2025 E EXTRATO DE CONTRATO N.º 217/2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 207/2024
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 216/2024.
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| 04/08/2025 | 1744 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025
PORTARIA SEMECI Nº 29 - AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 30 - AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 31- AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 32- AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/08/2025 | 1743 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 28 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/07/2025 | 1742 | 12 | ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
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| 29/07/2025 | 1741 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 018-2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 022-2025
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| 28/07/2025 | 1740 | 12 | TERMO DE DOAÇÃO DE TERRENO.
PORTARIA SEMECI Nº 25 - JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 26 - JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 27 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 07 DE JULHO 2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 18 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 14 DE JULHO 2025
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| 25/07/2025 | 1739 | 12 | EXTRATO DISPENSA 021-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-042-2025 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 210/2025.
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| 24/07/2025 | 1738 | 12 | ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 202/2025.
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| 23/07/2025 | 1737 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 24 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 216/2023.
RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002-2025 ok
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| 22/07/2025 | 1736 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025.
APOSTILAMENTO Nº 027/2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 019-2025
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2025.
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| 21/07/2025 | 1735 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 23 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/07/2025 | 1734 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
DECRETO DE QDD Nº 15 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 194/2024
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| 17/07/2025 | 1733 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 026/2025
LEI Nº 433 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “A RUA NOVO HORIZONTE NO LOTEAMENTO BRAULINO SANTOS, NA CIDADE DE IRAQUARA - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 434 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “AVENIDA DRA. VERA LÚCIA DE AZEREDO COUTINHO”, NA CIDADE DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 435, DE 17 DE JULHO DE 2025“SUPRIME O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 282/2016, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 22 DE 16 DE JULHO DE 2025.
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| 16/07/2025 | 1732 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 021-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR-003-2024 CONTRATO 203/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR-003-2024 CONTRATO 204/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 20– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 21– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 22 – “FICA ALTERADA A PORTARIA SEMECI Nº 002, DE JANEIRO DE 2025, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/07/2025 | 1731 | 12 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 021-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-040-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0841407/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-039-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0831407/2025.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
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| 11/07/2025 | 1730 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 020-2025
APOSTILAMENTO Nº 025/2025.
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| 10/07/2025 | 1729 | 12 | 1 - DECRETO DE QDD Nº 14 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 26 DE JUNHO 2025.
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| 09/07/2025 | 1728 | 12 | RESOLUÇÃO Nº01/2025 - CRIA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNOSTICO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
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| 08/07/2025 | 1727 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 020-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 021-2025.
PORTARIA SEMECI Nº 18 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO N 105-2023 TOMADA DE PREÇO N 001-2023.
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 171/2024.
II RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
III RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 236/2024
PORTARIA SEMECI Nº 19– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/07/2025 | 1726 | 12 | ATA E PARECER DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024.
APOSTILAMENTO nº 024/2025 PE-024-2023.
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| 04/07/2025 | 1725 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 181/2024.
DECRETO Nº. 51, DE 03 DE JULHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PORTARIA Nº 01/2025 SMS -FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA-BA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N°51 DO PREFEITO MUNICIPAL.
REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA-BA
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - Dispõe sobre a convocação da 9ª conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 034/2024.
9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023.
DECRETO DE EXCESSO Nº 13 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 11 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 20 DE JUNHO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025.
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| 01/07/2025 | 1724 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025.
PORTARIA SEMECI Nº 17 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/06/2025 | 1723 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 16 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/06/2025 | 1722 | 12 | LEI N° 431, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 429 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - "DENOMINA “A PRAÇA JOSÉ BARBOSA DE NOVAES, NA COMUNIDADE DE MULUNGU DOS PIRES, IRAQUARA – BAHIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 432, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO QUE AO LONGO DE MAIS DE DUAS DÉCADAS FOI DESTINADO AO USO PELO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL OU COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 08 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 09 DE JUNHO 2025.
DECRETO Nº 09 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 16 DE JUNHO 2025.
APOSTILAMENTO 023-2025 DIE-024-2024 PE-010-2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 234/2024.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 186/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 185/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 173/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 235/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 236/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 176/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 178/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2024
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| 26/06/2025 | 1721 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 179/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 183/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 177/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 188/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2024
APOSTILAMENTO Nº 022/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 189/2024
II RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2025
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| 25/06/2025 | 1720 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
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| 13/06/2025 | 1719 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 190/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024
DECRETO/GP Nº 50 - IRAQUARA/BA, EM 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2025 | 1718 | 12 | APOSTILAMENTO 021-2025 DIE-018-2025.
PORTARIA SMECI Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE IRAQUARA-BA (2015–2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DI 020-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2024
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| 11/06/2025 | 1717 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 005.
DECRETO/GP Nº 49 - IRAQUARA/BA, EM 11 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/06/2025 | 1716 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 007-2025.
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