PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
31/07/2025174212ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

29/07/2025174112RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 018-2025

RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 022-2025

28/07/2025174012TERMO DE DOAÇÃO DE TERRENO.

PORTARIA SEMECI Nº 25 - JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 26 - JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 27 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024

ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 07 DE JULHO 2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 18 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 14 DE JULHO 2025



25/07/2025173912EXTRATO DISPENSA 021-2025.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-042-2025 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 210/2025.

24/07/2025173812ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 202/2025.

23/07/2025173712PORTARIA SEMECI Nº 24 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 216/2023.

RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002-2025 ok

22/07/2025173612AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2025.

RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025.

APOSTILAMENTO Nº 027/2025.

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 019-2025

ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2025.

21/07/2025173512PORTARIA SEMECI Nº 23 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/07/2025173412AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

DECRETO DE QDD Nº 15 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025



3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 194/2024

17/07/2025173312APOSTILAMENTO Nº 026/2025

LEI Nº 433 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “A RUA NOVO HORIZONTE NO LOTEAMENTO BRAULINO SANTOS, NA CIDADE DE IRAQUARA - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 434 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “AVENIDA DRA. VERA LÚCIA DE AZEREDO COUTINHO”, NA CIDADE DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 435, DE 17 DE JULHO DE 2025“SUPRIME O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 282/2016, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.





ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 22 DE 16 DE JULHO DE 2025.

16/07/2025173212AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 021-2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2025.

RESULTADO DE JULGAMENTO CR-003-2024 CONTRATO 203/2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO CR-003-2024 CONTRATO 204/2024.

PORTARIA SEMECI Nº 20– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 21– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 22 – “FICA ALTERADA A PORTARIA SEMECI Nº 002, DE JANEIRO DE 2025, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/07/2025173112AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 021-2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-040-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0841407/2025.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-039-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0831407/2025.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

11/07/20251730123° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 020-2025

APOSTILAMENTO Nº 025/2025.

10/07/20251729121 - DECRETO DE QDD Nº 14 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 26 DE JUNHO 2025.

09/07/2025172812RESOLUÇÃO Nº01/2025 - CRIA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNOSTICO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

08/07/2025172712AVISO DE LICITAÇÃO PE 020-2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 021-2025.

PORTARIA SEMECI Nº 18 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO N 105-2023 TOMADA DE PREÇO N 001-2023.

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 171/2024.

II RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024

III RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 236/2024

PORTARIA SEMECI Nº 19– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

07/07/2025172612ATA E PARECER DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024.

APOSTILAMENTO nº 024/2025 PE-024-2023.

04/07/2025172512EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 181/2024.

DECRETO Nº. 51, DE 03 DE JULHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

PORTARIA Nº 01/2025 SMS -FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA-BA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N°51 DO PREFEITO MUNICIPAL.

REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA-BA

RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - Dispõe sobre a convocação da 9ª conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024.

2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 034/2024.

9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023.

DECRETO DE EXCESSO Nº 13 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025.

DECRETO DE QDD Nº 11 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 20 DE JUNHO 2025.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025.

01/07/2025172412AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025.

PORTARIA SEMECI Nº 17 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

30/06/2025172312PORTARIA SEMECI Nº 16 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.