PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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09/06/2026ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES.Não
09/06/2026DECRETO/GP Nº 109 – IRAQUARA-BA, 29 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/06/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Não
02/06/2026DECRETO DE QDD Nº 44 PM DE IRAQUARA - 28_05_2026Não
01/06/2026DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
01/06/2026DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/05/2026EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - ALDIRBLANCNão
26/05/2026DECRETO/GP N.º 107, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/05/2026DECRETO /GP N. 108 - IRAQUARA/ BA, EM 26 DE MAIO DE 2026 - “EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/05/2026PORTARIA SEMECI Nº 20, DE 26 MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/05/2026PORTARIA SEMECI Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/05/2026DECRETO/GP Nº 106 - IRAQUARA/BA, EM 22 DE MAIO DE 2026 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO 2026”, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/05/2026 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 39 PM DE IRAQUARA - 19_05_2026Não
12/05/2026EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2026Não
11/05/2026DECRETO/GP N.º 103, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR WELLINGTON LIMA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/05/2026DECRETO Nº 32 DE 06 DE MAIO DE 2026Não
06/05/2026LEI Nº 438 DE 06 MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
06/05/2026DECRETO /GP N.102 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/05/2026DECRETO/GP N.101 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/05/2026PORTARIA SEMECI Nº 18, 04 DE MAIO. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2026RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2026 de cofinanciamento do Governo do Estado, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Não
04/05/2026LEI DE N.º 437, DE 04 DE MAIO DE 2026 - “ALTERAM-SE OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS NO ANEXO I DA LEI Nº 371, DE 20 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/04/2026DECRETO/GP Nº 100 - IRAQUARA/BA, EM 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO”
Não
30/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 17, DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR AO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
30/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 14, 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2026DECRETO/GP Nº 99 - Iraquara/Ba, em 23 de abril de 2026 - “Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na Sede e Distritos de Iraporanga e Zabelê no Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências”.Não
17/04/2026DECRETO/GP N.º 98, IRAQUARA/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL, VÉSPERA DE FERIADO DE TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 13, DE 15 DE ABRIL DE 2026.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS ESTUDOS DE CASO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2026.ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.Não
13/04/2026PORTARIA SMAS Nº 02/2026 - 10 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BAHIA;Não
07/04/2026ERRATA 003 DO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 .Não
01/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 11, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SEMECI Nº 10, 31 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 31 DE MARÇO DE 2026, EDIÇÃO Nº 01882.Não
01/04/20262º RDQA 2025 3º RDQA 2025 ATA do RAG 2025 PARECER do RAG 2025.Não
31/03/2026PORTARIA SEMECI Nº 10, 31 de MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/03/2026ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 08 DE 24 DE MARÇO DE 2026. .Não
30/03/2026DECRETO/GP N.º 96, IRAQUARA/BA, EM 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DOS “FERIADOS DE SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
27/03/2026EDITAL CONTAS ANUAL 2025.Não
26/03/2026DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2026 - “ALTERA O INCISO V DO ART.1º DO DECRETO QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/03/2026AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO E AVISO DE TORNAR SEM EFEITO.Não
24/03/2026PORTARIA SEMECI Nº 09 DE 24 DE MARÇO DE 2026. “ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.”Não
24/03/2026PORTARIA SEMECI Nº 08, 24 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/03/2026TERMO DE RESCISÃO - DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO-265-2025Não
18/03/2026PARECER DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2025.Não
18/03/2026LEI Nº 172 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991 - Republicação do Estatuto dos Servidores Municipais.Não
16/03/2026DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO DE QDD Nº 7 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO SUPERÁVIT Nº 8 PM DE IRAQUARA - 06_03_2026
Não
16/03/2026DECRETO/GP Nº 94 – IRAQUARA-BA, 16 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não
11/03/2026CONVOCAÇÃO CMDCANão
06/03/2026PORTARIA SEMECI Nº 07 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (DIRETORES, VICE-DIRETORES E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA) PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA.Não
06/03/2026ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 06 DE 06 DE MARÇO DE 2026. Não
06/03/2026PORTARIA SEMECI Nº 06, 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/03/2026DECRETO GP Nº 93. , IRAQUARA-BA, EM 06 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
03/03/2026PORTARIA SMAS Nº 01/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VICTTORIA MARIA ROSA DOS SANTOS PARA ATUAR COMO TÉCNICA DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABNão
03/03/2026DECRETO /GP N.92 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/03/2026DECRETO /GP N.91 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/02/2026BNCC MUNICIPAL DA COMPUTAÇÃONão
25/02/2026AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2026Não
20/02/2026EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025Não
13/02/2026DECRETOS DA EDUCAÇÃO Nº 86,87,88,89,90Não