PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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31/07/2026RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - Edital 01/2026 da Politica Nacional ALDIR BLANC de Fomento a Cultura.Não
24/07/2026LEI N.º 442, DE 24 DE JULHO DE 2026 “DENOMINA AS “RUA ANTÔNIO PEREIRA (DORINHA DO JOGO DO BICHO) E RUA FÁBIO ANJOS (TECÃO), BAIRRO CARREIRO GRANDE, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
22/07/2026RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - EDITAL 010/2026.Não
20/07/2026AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 006-2026Não
20/07/2026RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, COM VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036.
Não
20/07/2026LEI DE N.º 441, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, NESTA CIDADE DE IRAQUARA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
20/07/2026LEI DE N.º 440, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE IRAQUARA - BA, CELEBRADA ANUALMENTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
20/07/2026LEI DE N.º 439, DE 20 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MINI FAZENDINHA EDUCATIVA E RECREATIVA DE NATUREZA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, ESTABELECE NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA DOS VISITANTES, CONTROLE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
16/07/2026aAVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 007/2026Não
15/07/2026DECRETO /GP N.116 - IRAQUARA/ BA, EM 15 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
15/07/2026PORTARIA SEMECI Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2028.Não
14/07/2026DECRETO/GP N.115 - IRAQUARA/ BA, EM 14 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
14/07/2026DECRETO /GP N.114 - IRAQUARA/ BA, EM 14 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DAS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
13/07/2026PORTARIA SEMECI Nº 21, 15 de JULHO DE 2026.DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2026DECRETO Nº 64 DE 08 DE JULHO DE 2026Não
10/07/2026DECRETO Nº 63 DE 08 DE JULHO DE 2026Não
08/07/2026DECRETO Nº 62 DE 07 DE JULHO DE 2026Não
06/07/2026LEI ESTRUTURA CÂMARA 439-2026.Não
01/07/2026DECRETO/GP N.º 113, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JULHO DE 2026.“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DA BAHIA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
26/06/2026DECRETO Nº 55 DE 25 DE JUNHO DE 2026Não
26/06/2026DECRETO/GP N.º 112, IRAQUARA/BA, EM 26 DE JUNHO DE 2026. “RETIFICA O ERRO MATERIAL CONSTANTE NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026, ALTERANDO A NOMENCLATURA DA VAGA OFERTADA DE "VIGILANTE" PARA "VIGIA".Não
19/06/2026DECRETO/GP N.º 111, Iraquara/BA, em 19 de junho de 2026. “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do “Recesso Junino”, e da outras Providências.”Não
11/06/2026AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO 01923Não
09/06/2026ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES.Não
09/06/2026DECRETO/GP Nº 109 – IRAQUARA-BA, 29 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/06/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Não
02/06/2026DECRETO DE QDD Nº 44 PM DE IRAQUARA - 28_05_2026Não
01/06/2026DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
01/06/2026DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/05/2026EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - ALDIRBLANCNão
26/05/2026DECRETO/GP N.º 107, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/05/2026DECRETO /GP N. 108 - IRAQUARA/ BA, EM 26 DE MAIO DE 2026 - “EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/05/2026PORTARIA SEMECI Nº 20, DE 26 MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/05/2026PORTARIA SEMECI Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/05/2026DECRETO/GP Nº 106 - IRAQUARA/BA, EM 22 DE MAIO DE 2026 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO 2026”, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/05/2026 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 39 PM DE IRAQUARA - 19_05_2026Não
12/05/2026EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2026Não
11/05/2026DECRETO/GP N.º 103, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR WELLINGTON LIMA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/05/2026DECRETO Nº 32 DE 06 DE MAIO DE 2026Não
06/05/2026LEI Nº 438 DE 06 MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
06/05/2026DECRETO /GP N.102 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/05/2026DECRETO/GP N.101 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/05/2026PORTARIA SEMECI Nº 18, 04 DE MAIO. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2026RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2026 de cofinanciamento do Governo do Estado, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Não
04/05/2026LEI DE N.º 437, DE 04 DE MAIO DE 2026 - “ALTERAM-SE OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS NO ANEXO I DA LEI Nº 371, DE 20 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/04/2026DECRETO/GP Nº 100 - IRAQUARA/BA, EM 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO”
Não
30/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 17, DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR AO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
30/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 14, 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2026DECRETO/GP Nº 99 - Iraquara/Ba, em 23 de abril de 2026 - “Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na Sede e Distritos de Iraporanga e Zabelê no Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências”.Não
17/04/2026DECRETO/GP N.º 98, IRAQUARA/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL, VÉSPERA DE FERIADO DE TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 13, DE 15 DE ABRIL DE 2026.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS ESTUDOS DE CASO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2026.ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.Não
13/04/2026PORTARIA SMAS Nº 02/2026 - 10 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BAHIA;Não
07/04/2026ERRATA 003 DO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 .Não
01/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 11, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SEMECI Nº 10, 31 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 31 DE MARÇO DE 2026, EDIÇÃO Nº 01882.Não
01/04/20262º RDQA 2025 3º RDQA 2025 ATA do RAG 2025 PARECER do RAG 2025.Não
31/03/2026PORTARIA SEMECI Nº 10, 31 de MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/03/2026ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 08 DE 24 DE MARÇO DE 2026. .Não