| 28/07/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 25 - JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 26 - JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 27 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/07/2025 | | TERMO DE DOAÇÃO DE TERRENO. | Não | |
| 23/07/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 24 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/07/2025 | | ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2025.
| Não | |
| 21/07/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 23 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/07/2025 | | ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 22 DE 16 DE JULHO DE 2025. | Não | |
| 17/07/2025 | | LEI N° 435, DE 17 DE JULHO DE 2025“SUPRIME O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 282/2016, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
| Não | |
| 17/07/2025 | | LEI Nº 434 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “AVENIDA DRA. VERA LÚCIA DE AZEREDO COUTINHO”, NA CIDADE DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/07/2025 | | LEI Nº 433 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “A RUA NOVO HORIZONTE NO LOTEAMENTO BRAULINO SANTOS, NA CIDADE DE IRAQUARA - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/07/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 20– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 21– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 22 – “FICA ALTERADA A PORTARIA SEMECI Nº 002, DE JANEIRO DE 2025, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº01/2025 - CRIA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNOSTICO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 08/07/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 19– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/07/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 18 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/07/2025 | | ATA E PARECER DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024. | Não | |
| 04/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - Dispõe sobre a convocação da 9ª conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | Não | |
| 04/07/2025 | | REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA-BA | Não | |
| 04/07/2025 | | PORTARIA Nº 01/2025 SMS -FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA-BA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N°51 DO PREFEITO MUNICIPAL. | Não | |
| 04/07/2025 | | DECRETO Nº. 51, DE 03 DE JULHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 17 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 16 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/06/2025 | | LEI N° 431, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 429 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - "DENOMINA “A PRAÇA JOSÉ BARBOSA DE NOVAES, NA COMUNIDADE DE MULUNGU DOS PIRES, IRAQUARA – BAHIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 432, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO QUE AO LONGO DE MAIS DE DUAS DÉCADAS FOI DESTINADO AO USO PELO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL OU COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 13/06/2025 | | DECRETO/GP Nº 50 - IRAQUARA/BA, EM 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2025 | | PORTARIA SMECI Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE IRAQUARA-BA (2015–2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/06/2025 | | DECRETO/GP Nº 49 - IRAQUARA/BA, EM 11 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/06/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº14 – JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL RESPONSÁVEL PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR 2025/2028, CONFORME PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.887/2023. | Não | |
| 30/05/2025 | | PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS- IRAQUARA 2025 | Não | |
| 27/05/2025 | | RESOLUÇÃO Nº05, DE 16 DE MAIO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, COM ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA | Não | |
| 26/05/2025 | | LEI Nº 428 DE 26 DE MAIO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÁGUIA – CENTRO DE RECUPERAÇÃO ÁGUIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA”. | Não | |
| 21/05/2025 | | DECRETO/GP Nº 48 - IRAQUARA/BA, EM 21 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO 2025”, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/05/2025 | | DECRETO/GP Nº 47 - IRAQUARA/BA, EM 20 DE MAIO DE 2025.“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/05/2025 | | LEI Nº 426 DE 16 DE MAIO DE 2025 - "CRIA CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ORLANDO OLIVEIRA SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 427 DE 16 DE MAIO DE 2025 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DIVIDAS COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AUTARQUIAS FEDERAIS, MUNICIPAIS, E FEDERAIS, COM EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PRIVADAS ONGS -ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 15/05/2025 | | DECRETO/GP N.º 46 , IRAQUARA/BA, EM 14 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/05/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 13 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/05/2025 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2025. | Não | |
| 12/05/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 12 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/05/2025 | | LEI Nº 425 DE 07 DE MAIO DE 2025 - “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/05/2025 | | LEI Nº 424 DE 30 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI) DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO DE ESTUDANTES NOS CURSOS OFERTADOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Não | |
| 30/04/2025 | | PARECER CONTAS FUNDEB EXERCÍCIO 2024. | Não | |
| 25/04/2025 | | DECRETO Nº 03/2025. | Não | |
| 24/04/2025 | | RESOLUÇÃO Nº03, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA | Não | |
| 24/04/2025 | | LEI N.º 422, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DENOMINA A “RUA DA 3ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/04/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 11 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/04/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 10 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/04/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 09, DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/04/2025 | | CONVÊNIO. | Não | |
| 14/04/2025 | | PORTARIA SEAF N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2025. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/04/2025 | | LEI Nº 423 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO RENATO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/04/2025 | | LEI COMPLEMENTAR DE N° 199, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 001/2025 – SEAGRI - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/04/2025 | | DECRETO 047-2025 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO | Não | |
| 10/04/2025 | | DECRETO 048-2025 NOMEAÇÃO DA CPL E AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Não | |
| 07/04/2025 | | DECRETO/GP N.º 045, IRAQUARA/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS “ PROFESSOR CARLINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/04/2025 | | DECRETO/GP N.º 044, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA IRACI PEREIRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/03/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 007 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/03/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 008 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2025 | | DECRETO Nº 43/2025, 28 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AGENTE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2025 | | EDITAL CONTAS ANUAL 2024 | Não | |
| 27/03/2025 | | DECRETO Nº 42/2025, 19 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 19/03/2025 A 19/03/2027
| Não | |
| 27/03/2025 | | DECRETO Nº 41/2025, 20 DE MARÇO DE 2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 21/03/2025 A 21/03/2027. | Não | |
| 26/03/2025 | | DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2025 | Não | |