| 07/11/2017 | 189 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-326-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-328-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-327-2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 482/2017
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| 06/11/2017 | 188 | 4 | DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.
DECRETO/GP N.º 148, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.
Apostilamento nº 009/2017
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 291/2017
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| 01/11/2017 | 187 | 4 | TOMADA DE PREÇO nº 002/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017
LEI MUNICIPAL Nº 300/2017 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 286/2016 de 05 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 81.441,30 (Oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos) e dá outras providencias.
Decreto Nº. 149/2017 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-326-2017
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| 31/10/2017 | 186 | 4 | Lei nº 301, de 27 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
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| 30/10/2017 | 185 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2017
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| 27/10/2017 | 184 | 4 | Apostilamento nº 008/2017
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| 25/10/2017 | 183 | 4 | DECRETO N.º 146, DE 02 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá Outras Providências
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| 24/10/2017 | 182 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-323-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-324-2017
Portaria nº 07, de 08 de junho de 2017
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| 20/10/2017 | 181 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 481/2017
4° Termo aditivo de contrato da TP 04/2014.
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| 19/10/2017 | 180 | 4 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINACEIRA - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
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| 18/10/2017 | 179 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
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| 17/10/2017 | 178 | 4 | Decreto Financeiro n° 10 de 1 de Setembro de 2017
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| 11/10/2017 | 177 | 4 | Decreto Nº. 142/2017
Decreto Nº. 143/2017
Decreto Nº. 144/2017
Decreto Nº. 145/2017
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-314-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-321-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-322-2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2017
Terrno de Distrato do contrato de Prestação de Serviços, Tomada de Preço n.° 016/2016
Republicação: Terrno de Distrato do Contrato de Prestação de Serviços, Tomada de Preço n° 016/2016
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| 10/10/2017 | 176 | 4 | 1º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 118/2017
1º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 214/2017
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 472/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 473/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 474/2017
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| 06/10/2017 | 175 | 4 | Resultado de julgamento do PP 045/2017
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| 05/10/2017 | 174 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO nº 471/2017
Inexigibilidade de Licitação n° IN – 018-2017
DECRETO/GP N. º 141, Iraquara/BA, em 04 de outubro de 2017 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA, “NEGÃO DE CANABRAVA”, e da outras providências.
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| 04/10/2017 | 173 | 4 | 2º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 137/2017
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 155/2017 DO PP 013/2017
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| 03/10/2017 | 172 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-311-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-312-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-313-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-315-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-316-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-317-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-318-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-319-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-320-2017
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| 02/10/2017 | 171 | 4 | 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 296/2017
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2017
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| 29/09/2017 | 170 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 045/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
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| 28/09/2017 | 169 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO nº 456/2017
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-316-2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 27/09/2017 | 168 | 4 | Decreto Financeiro 09 de 01 de agosto 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2017.
Apostilamento 007/2017 do PP-036-2017
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| 26/09/2017 | 167 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-295-2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 457/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 458/2017
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| 21/09/2017 | 166 | 4 | Apostilamento nº 006/2017 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-031-2017 e do Termo de Contrato Nº 284/2017.
PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2017
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| 20/09/2017 | 165 | 4 | TOMADA DE PREÇO nº 001/2017
APOSTILAMENTO Nº 005/2017.
PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 19/09/2017 | 164 | 4 | Extrato de contrato nº 440 da Inexegibilidade de licitação 016/2017
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| 15/09/2017 | 163 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-292-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-293-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-294-2017
EXTRATO DE CONTRATO nº 371/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 002/2017
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| 14/09/2017 | 162 | 4 | Apostilamento nº 004/2017 do PP-037-2017
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-015-2017
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| 13/09/2017 | 161 | 4 | 1º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 002/2017
Apostilamento nº 004/2017 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-037-2017 e do Termo de Contrato Nº 362/2017
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| 12/09/2017 | 160 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-289-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-290-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-291-2017
REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2017
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| 11/09/2017 | 159 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP 043/2017
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-284-2017
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| 05/09/2017 | 158 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-286-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-287-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-288-2017
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| 04/09/2017 | 157 | 4 | ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-271-2017
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| 01/09/2017 | 156 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-285-2017
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| 31/08/2017 | 155 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 396/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 399/2017
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| 30/08/2017 | 154 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-280-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-282-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-283-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-283-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-262-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-285-2017.
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-281-2017
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| 29/08/2017 | 153 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-277-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-278-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-279-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-251-2017
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| 28/08/2017 | 152 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2017
Decreto Financeiro n° 08 de 3 de Julho de 2017
DECRETO/GP N." 139/2017
| |
| 25/08/2017 | 151 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275/2017
Apostilamento nº 003/2017 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-017-2017 e do Termo de Contrato Nº 259, 260, 261/2017.
5° Termo aditivo de contrato n° 05TP/2013
ERRATA DO DECRETO Nº 133 / 2017.
Decreto Financeiro n° 05 de 2 de Maio de 2017
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| 23/08/2017 | 150 | 4 | Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 121/2017.
| |
| 22/08/2017 | 149 | 4 | LEI N. º 297, de 11 de agosto de 2017.
LEI N. º 298, de 11 de agosto de 2017.
LEI N. º 299, de 11 de agosto de 2017.
| |
| 21/08/2017 | 148 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 262/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2017.
DECRETO/GP N.º 134
DECRETO/GP N.º 135
DECRETO/GP N.º 136
DECRETO/GP N.º 137
DECRETO/GP N.º 138
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| 17/08/2017 | 147 | 4 | DECRETO Nº 133, de 17 de Agosto de 2017.
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| 16/08/2017 | 146 | 4 | CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO 01/2017 DO CONTRATO 003/2017
1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 003/2017
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| 15/08/2017 | 145 | 4 | CARTA CONVITE Nº 005/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
CARTA CONVITE Nº 006/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
1º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 003/2017
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| 11/08/2017 | 144 | 4 | DECRETO Nº 131/2017.
DECRETO Nº 130/2017.
LEI N. º 295, de 19 de julho de 2017 - Torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano e zona rural de Iraquara – BA., seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do cadastro simplificado dos clientes
LEI N. º 296, de 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a proibição do uso de telefone móvel, ou rádio de comunicação (tipo Nextel), bem como MP3, máquinas fotográficas, aparelhos similares, e capacete no interior das agências bancárias e similares no Município de Iraquara – BA., na forma que especifica, e dá outras providências
DECRETO n° 132/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Sustentável— CMDS e da outras providências
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2017.
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| 10/08/2017 | 143 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 259/2017
Decreto nº 130/2017
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| 08/08/2017 | 142 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2017
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| 04/08/2017 | 141 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2017.
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| 03/08/2017 | 140 | 4 | AVISO DE REPULICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017.
PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
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| 02/08/2017 | 139 | 4 | DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 007/2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 06, DE 1 DE JUNHO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 01/08/2017 | 138 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 249/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248/2017.
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| 31/07/2017 | 137 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247/2017
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 01/2016
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 10/2016
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 09/2016
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| 29/07/2017 | 136 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 28/07/2017 | 135 | 4 | ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 291/2017
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 311/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 348/2017
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| 27/07/2017 | 134 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2017
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| 25/07/2017 | 133 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 243/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 293, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 243/2017”
ERRATA DE LEI
LEI N. º 294, de 14 de junho de 2017 - Acrescenta os Incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, e revoga o V ao Art. 4º, da Lei de n º 245/2014, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências.
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| 21/07/2017 | 132 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2017.
PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
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| 20/07/2017 | 131 | 4 | ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2013.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 039/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2017.
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| 19/07/2017 | 130 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2017.
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