| 25/06/2018 | 309 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 253/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2018
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| 21/06/2018 | 308 | 5 | 3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 121/2018
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| 20/06/2018 | 307 | 5 | REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2017.
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017.
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| 19/06/2018 | 306 | 5 | EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018.
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| 14/06/2018 | 305 | 5 | ERRATA DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
DECRETO Nº. 187/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| 13/06/2018 | 304 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-022-2018.
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| 11/06/2018 | 303 | 5 | EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 118/2018 À 123/2018.
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| 07/06/2018 | 302 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-117-2018.
3° EXTATO TERMO ADTIVO - 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 06/2015.
4° EXTATO TERMO ADTIVO DE CONTRATO N° 06/2015
4° EXTATO TERMO ADTIVO - DE CONTRATO N° CPS 02/2014.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
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| 06/06/2018 | 301 | 5 | DECRETO Nº 186/2018, 25 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 2018/2020."
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| 05/06/2018 | 300 | 5 | ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 23 DE MAIO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2018.
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DA TP 016/2016
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| 04/06/2018 | 299 | 5 | DECRETO/GP N.º 0185, IRAQUARA/BA, EM 31 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 241/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018
EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 114/2018 À 117/2018.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
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| 30/05/2018 | 298 | 5 | DECRETO N°. 184/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETA ÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 242/2018
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| 29/05/2018 | 297 | 5 | 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 09/2014.
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| 28/05/2018 | 296 | 5 | LEI ORDINÁRIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/05/2018 | 295 | 5 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TOMADA DE PREÇO N.° 016/2016.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2018.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-021-2018
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| 24/05/2018 | 294 | 5 | RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 015/2018, 016/2018 E 017/2018.
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| 23/05/2018 | 293 | 5 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-020-2018.
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| 21/05/2018 | 292 | 5 | DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 2 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-019-2018.
Decreto Financeiro n° 06 de 2 de Abril de 2018
Decreto n° 06-A de 2 de Abril de 2018
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| 18/05/2018 | 291 | 5 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 121/2018 E 122/2018.
EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 109, 110, 111 E 112/2018.
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| 17/05/2018 | 290 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 224/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 219/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
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| 16/05/2018 | 289 | 5 | REPUBLICAÇÃO - ANEXO 2 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
REPUBLICAÇÃO - ANEXO 5 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017
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| 15/05/2018 | 288 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-108-2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
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| 14/05/2018 | 287 | 5 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-018-2018.
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| 11/05/2018 | 286 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-108-2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2018.
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| 10/05/2018 | 285 | 5 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
DECRETOS Nº 182/2018 E 183/2018.
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| 09/05/2018 | 284 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSA Nº DI-107-2018, DISPENSA Nº DI-108-2018 E DISPENSA Nº DI-109-2018.
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| 08/05/2018 | 283 | 5 | DECRETO GP Nº 181 DE 07 DE MAIO DE 2018.
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| 07/05/2018 | 282 | 5 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2018.
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| 04/05/2018 | 281 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2018.
LEI DE Nº 309, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 02/05/2018 | 280 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 070/2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-032-2017.
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| 27/04/2018 | 279 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
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| 26/04/2018 | 278 | 5 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
AVISOS DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
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| 25/04/2018 | 277 | 5 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 213/2018 - PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2018
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| 24/04/2018 | 276 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO nº 212/2018 DA IL-016-2018.
DECRETO Nº. 180/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
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| 20/04/2018 | 275 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - 001-2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2018.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA IN-014-2018
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| 19/04/2018 | 274 | 5 | DECRETO/GP N.º 178, IRAQUARA/BA, EM 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA AUDITOR DE OBRAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
DECRETOS Nº 04 E 05/2018.
LEI COMPLEMENTAR N.º 194, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/04/2018 | 273 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
EXTRATO DE CONTRATO nº 204/2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101 E 102-2018.
EDITAL N° 001/ 2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
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| 17/04/2018 | 272 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-078-2018.
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| 13/04/2018 | 271 | 5 | 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°469/2017 DO PP-045-2017.
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| 12/04/2018 | 270 | 5 | EXTRATOS DE 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DOS CONTRATOS Nº 121 E 122/2018.
DECRETO/GP N.º 179, IRAQUARA/BA, EM 12 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VINICIUS MOREIRA DA SILVA, PARA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA”.
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| 11/04/2018 | 269 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-096 À 100-2018.
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| 10/04/2018 | 268 | 5 | DECRETOS/GP Nº 167 E 169/2018.
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| 09/04/2018 | 267 | 5 | DECRETOS/GP N.º 162 À 177/2018, COM EXCEÇÃO DO Nº 167/2018.
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| 05/04/2018 | 266 | 5 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2018 - PROCESSO Nº IN-012/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2018 - PROCESSO Nº IN-013/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 139/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
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| 03/04/2018 | 265 | 5 | EDITAL Nº 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2018 - PROCESSO N° IN-010-2018.
EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº DI-085, 086, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094 E 095/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-081-2018
EDITAL Nº 02/2018
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| 02/04/2018 | 264 | 5 | EDTTAL Nº 001/2018
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| 29/03/2018 | 263 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.
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| 28/03/2018 | 262 | 5 | Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Fevereiro de 2018.
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| 27/03/2018 | 261 | 5 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº012/2018.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018.
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| 26/03/2018 | 260 | 5 | Decreto Financeiro nº 01 de 2 de Janeiro de 2018 E Decreto nº 02 de 2 de Janeiro de 2018.
Decreto Financeiro n° 01 de 2 de Janeiro de 2018
Decreto n° 02-A de 2 de Janeiro de 2018
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| 23/03/2018 | 259 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2018 E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 014/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018
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| 21/03/2018 | 258 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018.
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| 19/03/2018 | 257 | 5 | LEI N. º 308, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – COMAMTUR, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-011-2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10916032018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 006, 007 E 008/2018.
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| 16/03/2018 | 256 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
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| 14/03/2018 | 255 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO nº 096/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018
EXTRATO DE CONTRATO nº 134/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1031203/2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1041303/2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1051303/2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061303/2018.
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| 13/03/2018 | 254 | 5 | PORTARIA N.º 009, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
APOSTILAMENTO Nº 002/2018
APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-063-2017 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 035,036,037,038/2018.
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| 12/03/2018 | 253 | 5 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
DECLARAÇÃO
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| 09/03/2018 | 252 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-057-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2018.
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| 08/03/2018 | 251 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 009/2018
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO DE REFEIÇÃO 001-2018
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| 07/03/2018 | 250 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.
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