| 15/02/2019 | 429 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-062-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
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| 14/02/2019 | 428 | 6 | 2° Termo aditivo de contrato n° 217/2017 do PP-020-2017
2° Termo aditivo de contrato n° 216/2017 do PP-020-2017
Apostilamento nº 012/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-007-2018 e do Termo de Contrato Nº 150/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 003/2018
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| 12/02/2019 | 427 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 007/2019
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| 11/02/2019 | 426 | 6 | PORTARIA Nº 04 DE 04 DE FEVEREIRO 2019 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Apostilamento nº 010/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-034-2018 e do Termo de Contrato Nº 031, 032, 033/2019.
Apostilamento nº 011/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-039-2018 e do Termo de Contrato Nº 020/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 089/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 090/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019
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| 06/02/2019 | 425 | 6 | Cancelamento de extrato do 2º Termo de aditivo do contrato 229/2017 do Credenciamento 002/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 085/2019.
PORTARIA Nº 03 de 06 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS
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| 05/02/2019 | 424 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-057-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2019
7° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DA TP 04/2014
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| 01/02/2019 | 423 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 009/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 009/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 009/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 359/2018
TOMADA DE PREÇO nº 001/2019.
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| 31/01/2019 | 422 | 6 | Portaria Nº 02 de 31 de Janeiro 2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 076/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 080/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 081/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 083/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 084/2019
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.
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| 30/01/2019 | 421 | 6 | DECRETO Nº 223/2019, DE 30 JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Iraquara e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho.
Apostilamento nº 009/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-037-2018 e do Termo de Contrato Nº 019/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 28/01/2019 | 420 | 6 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-037-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2019.
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| 25/01/2019 | 419 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019;
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 028/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 029/2019
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| 24/01/2019 | 418 | 6 | DECRETO/GP N.º 214
DECRETO/GP N.º 215
DECRETO/GP N.º 216
DECRETO/GP N.º 217
DECRETO/GP N.º 218
DECRETO/GP N.º 219
DECRETO/GP N.º 220
DECRETO/GP N.º 221
DECRETO/GP N.º 222
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| 23/01/2019 | 417 | 6 | Apostilamento nº 008/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-034-2018 e do Termo de Contrato Nº 031, 032, 033/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 043/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 047/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 049/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 050/2019
PORTARIA Nº 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
RQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª FLÁVIA ALVES DE SOUZA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 031/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 032/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 033/2019
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| 22/01/2019 | 416 | 6 | Lei Orgânica do Município de Iraquara
REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª ADNA ALVES DE SOUZA SILVA
DECRETO/GP N.º 213, Iraquara/BA, em 22 de Janeiro de 2019 - Exonera do cargo Efetivo de Agente de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, e da Outras Providências
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| 17/01/2019 | 415 | 6 | APOSTILAMENTO Nº 006/2019.
APOSTILAMENTO Nº 007/2019
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| 16/01/2019 | 414 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2019.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 001/2017.
APOSTILAMENTO Nº 005/2019
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| 15/01/2019 | 413 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
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| 14/01/2019 | 412 | 6 | TERMO DE CANCELAMENTO DE AVISO DE TOMADA DE PREÇO
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.
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| 11/01/2019 | 411 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019
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| 10/01/2019 | 410 | 6 | REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 22 de novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 020/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 030/2019
5° Termo aditivo de contrato n° TP 08/2014.
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| 09/01/2019 | 409 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 007/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 021/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 008/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 009/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 006/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 005/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 019/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 015/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 016/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 018/2019
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 237/2018
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| 08/01/2019 | 408 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-008-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-014-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-016-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-003-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-005-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2019
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2019
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| 07/01/2019 | 407 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.
DECRETO N° 212/2019, de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Pregoeira e Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências
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| 04/01/2019 | 406 | 6 | REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 28 novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 001/2019
REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 210, Iraquara/BA, em 03 de Janeiro de 2019 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência Especializada da Assistência Social CREAS, e da Outras Providências.
4° Termo aditivo de contrato n° TP 08/2014
Apostilamento nº 004/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-013-2018 e do Termo de Contrato Nº 208, 209, 210, 211/2018.
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| 03/01/2019 | 405 | 6 | APOSTILAMENTO Nº 001/2019.
APOSTILAMENTO Nº 002/2019.
APOSTILAMENTO Nº 003/2019.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017
DECRETO/GP N.º 209, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO/GP N.º 210, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 211/2019, de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências
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| 02/01/2019 | 404 | 6 | PORTARIA Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a escala de Férias dos Conselheiros Tutelares do Município de Iraquara/Ba, e dá outras Providencias
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| 26/12/2018 | 403 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.
1° Termo aditivo de contrato n° 019/2018 do Credenciamento 004/2018.
1° Termo aditivo de contrato n° 022/2018 do Credenciamento 004/2018.
1° Termo aditivo de contrato n° 022/2018 do Credenciamento 004/2018.
1° Termo aditivo de contrato n° 018/2018 do Credenciamento 004/2018.
1° Termo aditivo de contrato n° 057/2018 do Credenciamento 004/2018.
1° Termo aditivo de contrato n° 016/2018 do Credenciamento 004/2018.
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| 21/12/2018 | 402 | 5 | 3º Termo Aditivo de supressão de preços do contrato nº 250/2017
3º Termo Aditivo de acrescimo de preços do contrato nº 250/2017
1° Termo aditivo de contrato n° 242/2018 do PP-018-2018
1° Termo aditivo de contrato n° 172/2018 do PP-010-2018
3° Termo aditivo de contrato n° 242/2017 do PP-014-2017
4° Termo aditivo de contrato n° 250/2017 do PP-024-2017
EXTRATO DE CONTRATO nº 366/2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-215-2018
TOMADA DE PREÇO nº 010/2018.
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| 20/12/2018 | 401 | 5 | DECRETO Nº 206/2018 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 319, de 12 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 207/2018 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
1° Termo aditivo de contrato n° TP 02/2016.
2° Termo aditivo de contrato n° TP 02/2016.
3° Termo aditivo de contrato n° TP 02/2016.
2° Termo aditivo de contrato n° 10/2016.
3° Termo aditivo de contrato n° 10/2016.
2° Termo aditivo de contrato n° 229/2017 do Credenciamento 002/2017.
2° Termo aditivo de contrato n° 073/2017 do Credenciamento 002/2017.
2° Termo aditivo de contrato n° 147/2017 do Credenciamento 002/2017.
2° Termo aditivo de contrato n° 069/2017 do Credenciamento 002/2017.
2° Termo aditivo de contrato n° 156/2017 do Credenciamento 002/2017.
2° Termo aditivo de contrato n° 137/2017 do Credenciamento 002/2017.
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| 18/12/2018 | 400 | 5 | APOSTILAMENTO Nº 030/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-013-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 208, 209, 210, 211/2018.
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| 17/12/2018 | 399 | 5 | Decreto Financeiro n° 17 de 1 de Novembro de 2018
Decreto n 18 de 1 de Novembro de 2018
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| 14/12/2018 | 398 | 5 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.
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| 13/12/2018 | 397 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-212-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-213-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-214-2018
PORTARIA Nº 014 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
LEI Nº. 319, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LOA).
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| 12/12/2018 | 396 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018.
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| 11/12/2018 | 395 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
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| 10/12/2018 | 394 | 5 | LEI N.º 315, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 316, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 318, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 317, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL.
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| 07/12/2018 | 393 | 5 | TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 01/2016.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 01/2016.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 09/2016.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 09/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP-009-2018 E PP-031-2018.
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| 06/12/2018 | 392 | 5 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 256/2018 DA TP-005-2018.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2018 DO PP-018-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-205-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-206-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-207-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-208-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-209-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-210-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-211-2018
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
PORTARIAS Nº 14,15,16,17,18,19,20/2018.
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| 05/12/2018 | 391 | 5 | DECRETO Nº 205/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 010/2018.
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO 010/2018.
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| 04/12/2018 | 390 | 5 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 010/2018.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
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| 03/12/2018 | 389 | 5 | PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 204/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 30/11/2018 | 388 | 5 | DECRETO/GP N.º 203, IRAQUARA/BA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 29/11/2018 | 387 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
APOSTILAMENTOS 028/2018 E 029/2018 DO PP-065-2017 E PP-011-2018.
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| 28/11/2018 | 386 | 5 | DECRETO Nº 200, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”
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| 27/11/2018 | 385 | 5 | DECRETO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD).
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-201-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-202-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-203-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-204-2018.
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| 26/11/2018 | 384 | 5 | TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA.
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| 22/11/2018 | 383 | 5 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.
APOSTILAMENTO Nº 027/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-004-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 116, 117, 118/2018.
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| 21/11/2018 | 382 | 5 | PORTARIA SEMMA Nº 008/2018
PORTARIA SEMMA Nº 009/2018.
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| 20/11/2018 | 381 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-195-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-196-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-197-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-198-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-199-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-200-2018.
1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 015/2018.
3° Termo aditivo de contrato n° 14TP/2016.
4° Termo aditivo de contrato n° 14TP/2016.
6° Termo aditivo de contrato da TP 04/2014.
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| 19/11/2018 | 380 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 343/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018.
DECRETO Nº 202, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2016 E TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2016.
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| 14/11/2018 | 379 | 5 | DECRETO Nº. 201/2018.
6º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018.
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| 13/11/2018 | 378 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2018.
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| 12/11/2018 | 377 | 5 | TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-189-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-190-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-191-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-192-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-193-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-194-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
DECRETO Nº 200 DE NOVEMBRO DE 2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 329/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2018.
Apostilamento nº 026/2018 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-022-2018 e do Termo de Contrato Nº 283/2018
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| 09/11/2018 | 376 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 231/2018 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 232/2018 - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2018.
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| 07/11/2018 | 375 | 5 | DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 06/11/2018 | 374 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018.
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| 05/11/2018 | 373 | 5 | LEI N.º 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/11/2018 | 372 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 231/2018 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 232/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002-2017.
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| 31/10/2018 | 371 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-185-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-186-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-187-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-188-2018.
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| 30/10/2018 | 370 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
DECRETO N° 14 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
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