| 27/09/2023 | 1359 | 10 | PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO ESPECIFICADOS(AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
8º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023
DECRETO/GP N.º 337, IRAQUARA/BA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 338, IRAQUARA/BA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023
APOSTILAMENTO Nº 025/2023.
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| 26/09/2023 | 1358 | 10 | DECRETO/GP N.º 336, IRAQUARA/BA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - “EXONERA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NO DECRETO 335, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 335, IRAQUARA/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 25/09/2023 | 1357 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2023.
EDITAL Nº 12/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O LOCAL DE VOTAÇÃO, BEM COMO CONVOCA TODA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
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| 22/09/2023 | 1356 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 024-2023.
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| 21/09/2023 | 1355 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 026-2023.
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| 20/09/2023 | 1354 | 10 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 095/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0240901/2023.
DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 32_23 PM IRAQUARA - 08.2023
2.
DECRETO SUPLEMENTAR 33_23 PM IRAQUARA - 08.2023
3.
DECRETO QDD 34_23 PM IRAQUARA - 08.2023.
4.
DECRETO SUPL. OPERAÇÃO DE CRED. 35_23 PM IRAQUARA - 08.2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-092-2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE
ADITIVO AO CONTRATO 292/2022 DA TP 010-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-093-2023
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| 19/09/2023 | 1353 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 022-2023.
PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR VAGAS REMANESCENTES - PREFEITURA DE IRAQUARA Resultado Final, em conformidade com as disposições contidas no item 8.8 do Edital 002/2023.
PORTARIA SEMECI Nº 50 – IRAQUARA 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 278 2022
DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE DIREITORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE DIREITORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PRO’VIDÊNCIAS."
EDITAL Nº 11/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA FLAVIA DA SILVA NUNES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
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| 18/09/2023 | 1352 | 10 | ERRATA DO 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 262 2022
APOSTILAMENTO Nº 024/2023.
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| 15/09/2023 | 1351 | 10 | PORTARIA Nº 47 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 48 - IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 49 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 277 2022
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| 14/09/2023 | 1350 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: AMANDA CORDEIRO DE SOUZA EIRELLI - CNPJ N. 32.069.095/0001-96
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 006-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á À EMPRESA: J.P.E.L COMERCIAL DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA - CNPJ 13.690.577/0001-14
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| 13/09/2023 | 1349 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2023.
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| 12/09/2023 | 1348 | 10 | ERRATA NA PORTARIA SEMECI DE N° 46, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 06.09.2023
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMECI Nº 46 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 025-2023.
RESULTADO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 026/2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 279 2022
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| 11/09/2023 | 1347 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE MECÂNICA A DIESEL
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 277 2022
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| 06/09/2023 | 1346 | 10 | PORTARIAS SEMECI - "Concessão de Férias aos Servidores que especifica, e da outras providencias."
PORTARIA SEMECI Nº 46 – Iraquara, 01 de setembro de 2023 - "dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.”
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 026/2023.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 310/2022.
ADITIVO AO CONTRATO 218/2022 DA TP 007-2022
ADITIVO AO CONTRATO 268/2022 DA TP 008-2022
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 023/2023.
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| 05/09/2023 | 1345 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
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| 04/09/2023 | 1344 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090-2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087-2023.
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| 29/08/2023 | 1343 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2023.
DECRETO/GP N.º 321, IRAQUARA/BA, EM 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI N 265/2015
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| 28/08/2023 | 1342 | 10 | LEI N.º 392, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 393, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 262/2022.
APOSTILAMENTO Nº 023/2023
DECRETO/GP N.º 320, IRAQUARA/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/08/2023 | 1341 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 249/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 249/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 234/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 235/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 236/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 237/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 238/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 240/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 242/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 243/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 244/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 245/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 246/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 250/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 252/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 258/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 260/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 261/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 266/2022.
ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253 2022
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 246 2022
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 248 2022
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| 24/08/2023 | 1340 | 10 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BA
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE - CMS DE IRAQUARA
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-089-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS EM MALHA P.V.
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