| 31/10/2023 | 1379 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 036/2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 029-2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PP 032-2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 031-2023
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| 30/10/2023 | 1378 | 10 | DECRETO/GP N. º 345, IRAQUARA/BA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ENOQUE GASPAR DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 030-2023.
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| 27/10/2023 | 1377 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 030/2023.
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| 26/10/2023 | 1376 | 10 | PORTARIA SEMECI Nº 55 – IRAQUARA 26 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 56 – IRAQUARA 19 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 57, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2023”.
PORTARIA/SEMECI/Nº 58, DE 26 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEOLINO JOSÉ FERNANDES PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER CME Nº 03, DE OUTUBRO DE 2023 - "APROVA A RESOLUÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA."
RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE OUTUBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA."
PORTARIA SEMECI Nº 59 – IRAQUARA 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 60 – IRAQUARA 26. OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/10/2023 | 1375 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096-2023.
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| 24/10/2023 | 1374 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR 36_23 PM IRAQUARA - 09.2023
DECRETO QDD 37_23 PM IRAQUARA - 09.2023
DECRETO SUPL. OPERAÇÃO DE CRED. 38_23 PM IRAQUARA - 09.2023
DECRETO EXCESSO 39_23 PM IRAQUARA - 09.2023
DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 40_23 PM IRAQUARA - 10.2023
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| 23/10/2023 | 1373 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035 2023
DECRETO/GP N.º 344, IRAQUARA/BA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DA CRECHE SONIZETE MARIA DE OLIVEIRA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/10/2023 | 1372 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 029/2023.
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| 19/10/2023 | 1371 | 10 | EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 010-2022
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 028-2023
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| 18/10/2023 | 1370 | 10 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA
DECRETO/GP N.º 343, IRAQUARA/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/10/2023 | 1369 | 10 | EDITAL Nº14/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUE ATUARÃO NO MANDATO 2024/2028.
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| 11/10/2023 | 1368 | 10 | DECRETO/GP N.º 342, IRAQUARA/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 028-2023.
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| 09/10/2023 | 1367 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023.
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| 06/10/2023 | 1366 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2023.
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 005-2019.
APOSTILAMENTO Nº 028/2023
10º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023
11º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023
"RESOLUÇÃO Nº 04 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação do recebimento e programação de recurso do sistema de gestão de transferência voluntaria – SIGTV/ ano 2023, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS."
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| 05/10/2023 | 1365 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 027/2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097-2023
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| 04/10/2023 | 1364 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 028-2023.
14º TERMO ADITIVO DA TP08-2014
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-098-2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 281 2022.
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| 03/10/2023 | 1363 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
DECRETO/GP N.º 341, IRAQUARA/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, CLÁUDIA SOUSA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APOSTILAMENTO Nº 026/2023
"EDITAL Nº13/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. "
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| 02/10/2023 | 1362 | 10 | DECRETO/GP N. 339, IRAQUARA/BA, EM 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 027-2023
DECRETO/GP N.º 340, IRAQUARA/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REGIMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA
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| 29/09/2023 | 1361 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 091/2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-096-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-094-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-095-2023
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| 28/09/2023 | 1360 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-097-2023
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