PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
31/03/2025167212PORTARIA SEMECI Nº 008 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 007 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

3º EXTATO TERMO ADTIVO DO CONTRATO 035/2024

28/03/2025167112EDITAL CONTAS ANUAL 2024

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 002-2025

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 002-2025

AVISO DE LOTE FRACASSADO NA LICITAÇÃO PE 018/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021

DECRETO Nº 43/2025, 28 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AGENTE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021

27/03/2025167012DECRETO Nº 41/2025, 20 DE MARÇO DE 2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 21/03/2025 A 21/03/2027.

DECRETO Nº 42/2025, 19 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 19/03/2025 A 19/03/2027



26/03/2025166912EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 046/2025.

3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 109-2023.

DECRETO/GP N.º 40 , IRAQUARA/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 062/2025

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2025

DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2025

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 018-2024.

25/03/2025166812APROVAÇÃO CMS 3º RDQA 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE IRAQUARA APROVA E DELIBERA SOBRE O 3º RDQA 2024

24/03/2025166712RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2024.

ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2024.

ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 018/2024.

PORTARIA SEMECI Nº 06 – IRAQUARA, MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”

APOSTILAMENTO Nº 013/2025.

ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 018/2024

21/03/20251666121° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 018/2024

1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 020/2024

1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 017/2024

20/03/2025166512AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 003-2025.

19/03/2025166412RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 055/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 056/2025

18/03/20251663122° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 206/2023

PORTARIA Nº 002/2025 – GAB. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 003-2025

2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 206/2023 - PE-025-2023

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001-2025.

14/03/2025166212RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 004-2025

ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DI-008-2025.

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2025

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2025

13/03/20251661125º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121/2024

5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 040/2025

10/03/2025166012RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024

DECRETOS FINANCEIRO JANEIRO 2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01-2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023

DECRETO/GP N.º 39, IRAQUARA/BA, EM 10 DE MARÇO DE 2025. “NOMEIA ASSISTENTE DE REGULAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

07/03/2025165912AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004-2025

06/03/2025165812EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 001/2025 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PARA O RETORNO AO TRABALHO”.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

AVISO DE CERDENCIAMENTO N° 002/2025.

AVISO DE CERDENCIAMENTO N° 003/2025.

PORTARIA SEMECI Nº 05 – IRAQUARA, MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

28/02/2025165712AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DI 011-2025

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 010-2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2022.

AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2025.

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-007-2025.

27/02/20251656121° EXTRATO TERMO ADTIVO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2025.

4º TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONTRATO DE Nº 121/2024

AVISO DE CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001-2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-017-2025.

26/02/2025165512APOSTILAMENTO Nº 012/2025 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-001-2024 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 120/2024 E 121/2024.

25/02/2025165412EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024

24/02/2025165312AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 023-2024

2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 216/2023

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PAS 2025

DECRETO/GP N.º 38, IRAQUARA/BA, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº37 E DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”