| 12/06/2026 | 1926 | 13 | EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 168/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 165/2024
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 057/2026
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2024
6° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 184/2023
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2025
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 057/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 123/2026
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| 11/06/2026 | 1925 | 13 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO 01923
AVISO RESULTADO JULGAMENTO RECURSO PE 003-2026.
RETIFICAÇÃO I DO RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA
RETIFICAÇÃO I DO RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 155/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2024
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 48 PM DE IRAQUARA - 09_06_2026
DECRETO SUPERÁVIT Nº 49 PM DE IRAQUARA - 09_06_2026
DECRETO DE QDD Nº 50 PM DE IRAQUARA - 10_06_2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 056/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 142/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 153/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 204/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 215/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 164/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 027/2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 161/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2025
DECRETO FINANCEIRO DE ABRIL 2026 Nº 38A
AVISO DE POSSE, ALOCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NAS FORMAÇÕES PARA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 E 002/ 2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 014/2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 044/2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 156/2024.
| |
| 10/06/2026 | 1924 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 117-2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 118-2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 118-2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2024
CONTRATO-082-2026 SUPRESSÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 163/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 158/2024
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 242/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 196/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-010-2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 110/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 108/2026.
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| 09/06/2026 | 1923 | 13 | DECRETO/GP Nº 109 – IRAQUARA-BA, 29 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DAS CIDADES.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2026
2º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 177-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 116/2026
DECRETO DE QDD Nº 47 PM DE IRAQUARA - 08_06_2026.
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| 08/06/2026 | 1922 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 001-2026.
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAIS Nº 001/2026 E Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E REVISÃO DOCUMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E REVISÃO DOCUMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 102/2026
RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-009-2026.
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| 03/06/2026 | 1921 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 07IN/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
5º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2022
7º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
TERMO ADITIVO Nº 001/2026
TERMO ADITIVO 001-2026
DECRETO DE QDD Nº 45 PM DE IRAQUARA - 02_06_2026
2
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 46 PM DE IRAQUARA - 02_06_2026
TERMO ADITIVO N 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 050/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRAQUARA E A EMPRESA AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 162/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 170/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026.
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| 02/06/2026 | 1920 | 13 | EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 146/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 147/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 144/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 175/2025.
DECRETO DE QDD Nº 44 PM DE IRAQUARA - 28_05_2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 183/2025
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| 01/06/2026 | 1919 | 13 | DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 269/2025
RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA
RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA
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| 29/05/2026 | 1918 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 101/2026
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| 28/05/2026 | 1917 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 099/2026.
EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 01/2026 - ALDIRBLANC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2026
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| 27/05/2026 | 1916 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 005 -2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2025
DECRETO DE QDD Nº 41 PM DE IRAQUARA - 26_05_2026.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 42 PM DE IRAQUARA - 26_05_2026.
DECRETO DE EXCESSO Nº 43 PM DE IRAQUARA - 27_05_2026.
APOSTILAMENTO Nº 018/2026.
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| 26/05/2026 | 1915 | 13 | TERMO DE RESCISÃO DISTRATO AMIGÁVEL CON-053-2026
PORTARIA SEMECI Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 20, DE 26 MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N. 108 - IRAQUARA/ BA, EM 26 DE MAIO DE 2026 - “EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 107, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 096/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 097/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 098/2026.
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| 25/05/2026 | 1914 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 176/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 161/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2025.
DECRETO/GP Nº 106 - IRAQUARA/BA, EM 22 DE MAIO DE 2026 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO 2026”, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 40 DE 22 DE MAIO DE 2026
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| 21/05/2026 | 1913 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 005-2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 094/2026.
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| 20/05/2026 | 1912 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 39 PM DE IRAQUARA - 19_05_2026
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| 19/05/2026 | 1911 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 38 PM DE IRAQUARA - 18_05_2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2026
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| 18/05/2026 | 1910 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 093/2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 37 PM DE IRAQUARA - 15_05_2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-008-2026
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| 15/05/2026 | 1909 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 151/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 091/2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 141/2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 36 PM DE IRAQUARA.
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| 13/05/2026 | 1908 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 34 PM DE IRAQUARA - 08_05_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 35 PM DE IRAQUARA - 12_05_2026.
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| 12/05/2026 | 1907 | 13 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 088/2026
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| 11/05/2026 | 1906 | 13 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 004-2026
DECRETO/GP N.º 103, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR WELLINGTON LIMA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2023
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| 08/05/2026 | 1905 | 13 | 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2025
APOSTILAMENTO Nº 016/2026 CR-002-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
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| 07/05/2026 | 1904 | 13 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 231/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-007-2026
DECRETO Nº 32 DE 06 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 33 DE 06 DE MAIO DE 2026
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| 06/05/2026 | 1903 | 13 | 7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2024
DECRETO/GP N.101 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.102 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 438 DE 06 MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 177-2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 129/2025
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| 05/05/2026 | 1902 | 13 | DECRETO FINANCEIRO 031-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-005-2026
1º EXTRATRO TERMO ADITIVO CONTRATO 143-2026.
2º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 143-2026.
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| 04/05/2026 | 1901 | 13 | EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012-2026
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 011-2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010-2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 055/2026
APOSTILAMENTO Nº 017/2026 DI-004-2026 CONTRATO 055/2026
LEI DE N.º 437, DE 04 DE MAIO DE 2026 - “ALTERAM-SE OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS NO ANEXO I DA LEI Nº 371, DE 20 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 30 PM DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-006-2026.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2026 de cofinanciamento do Governo do Estado, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
PORTARIA SEMECI Nº 18, 04 DE MAIO. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2026 | 1900 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 14, 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 17, DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR AO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP Nº 100 - IRAQUARA/BA, EM 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO”
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| 29/04/2026 | 1899 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
DECRETO Nº 29 DE 28 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/04/2026 | 1898 | 13 | EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 009/2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 PM DE IRAQUARA - 24_04_2026
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| 27/04/2026 | 1897 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 049/2026
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| 24/04/2026 | 1896 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2025
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 261/2025.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/04/2026 | 1895 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-004-2026
DECRETO/GP Nº 99 - Iraquara/Ba, em 23 de abril de 2026 - “Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na Sede e Distritos de Iraporanga e Zabelê no Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências”.
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| 22/04/2026 | 1894 | 13 | DECRETOS FINANCEIROS DE ABRIL 2026
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| 17/04/2026 | 1893 | 13 | 2 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 001-2026.
DECRETO/GP N.º 98, IRAQUARA/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL, VÉSPERA DE FERIADO DE TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 001/2026.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 007-2026
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 008-2026
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| 16/04/2026 | 1892 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 24 PM DE IRAQUARA - 15_04_2026
9 -
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 25 PM DE IRAQUARA - 15_04_2026
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| 15/04/2026 | 1891 | 13 | DECRETOS FINANCEIROS DE ABRIL 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2026.ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.
PORTARIA SEMECI Nº 13, DE 15 DE ABRIL DE 2026.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS ESTUDOS DE CASO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-003-2026
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| 14/04/2026 | 1890 | 13 | 5° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127/2024.
8º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2024.
4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 122/2024.
ATO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 002/2026.
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| 13/04/2026 | 1889 | 13 | PORTARIA SMAS Nº 02/2026 - 10 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BAHIA;
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21 PM DE IRAQUARA - 09_04_2026
6.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 22 PM DE IRAQUARA - 09_04_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19 PM DE IRAQUARA - 06_04_2026
4.
DECRETO DE EXCESSO Nº 20 PM DE IRAQUARA - 06_04_2026
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| 10/04/2026 | 1888 | 13 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 001/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2026.
AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 057/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 259/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 157/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 200/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 066/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 060/2025.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 281/2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003-2026.
APOSTILAMENTO Nº 015/2026 CON-001-2026
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| 08/04/2026 | 1887 | 13 | 5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2023
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 269/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 286/2021
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| 07/04/2026 | 1886 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001- 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2025.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 268/2025.
ERRATA 003 DO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026
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| 06/04/2026 | 1885 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17 PM DE IRAQUARA - 01_04_2026
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| 02/04/2026 | 1884 | 13 | DECRETO FINANCEIRO CÂMARA DE IRAQUARA - MARÇO
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| 01/04/2026 | 1883 | 13 | 2º RDQA 2025
3º RDQA 2025
ATA do RAG 2025
PARECER do RAG 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-002-2026.
APOSTILAMENTO Nº 014/2026.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 012/2025.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 046/2025.
DECRETO DE QDD Nº 14 PM DE IRAQUARA - 26_03_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15 PM DE IRAQUARA - 30_03_2026
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 16 PM DE IRAQUARA - 30_03_2026
PORTARIA SEMECI Nº 11, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SEMECI Nº 10, 31 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 31 DE MARÇO DE 2026, EDIÇÃO Nº 01882.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 064/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 063/2025
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| 31/03/2026 | 1882 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026.
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 08 DE 24 DE MARÇO DE 2026. .
PORTARIA SEMECI Nº 10, 31 de MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001-2026.
APOSTILAMENTO 013-2026 PE-021-2025
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
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| 30/03/2026 | 1881 | 13 | DECRETO/GP N.º 96, IRAQUARA/BA, EM 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DOS “FERIADOS DE SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
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| 27/03/2026 | 1880 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002-2026.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 261/2025
EDITAL CONTAS ANUAL 2025.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 260/2025
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| 26/03/2026 | 1879 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 011/2026.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
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EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 018/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 119/2025.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 017/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 020/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 018/2024.
DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2026 - “ALTERA O INCISO V DO ART.1º DO DECRETO QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 25/03/2026 | 1878 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO E AVISO DE TORNAR SEM EFEITO.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 002-2026
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| 24/03/2026 | 1877 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2025.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2025.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 052/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 058/2025
DECRETOS FINANCEIROS MARÇO 2026
PORTARIA SEMECI Nº 08, 24 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 09 DE 24 DE MARÇO DE 2026. “ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.”
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| 23/03/2026 | 1876 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 9 PM DE IRAQUARA - 17_03_2026.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026.
DECRETO DE EXCESSO Nº 11 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026.
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 12 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 217/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE
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| 20/03/2026 | 1875 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 006/2026 PE-008-2025.
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| 18/03/2026 | 1874 | 13 | LEI Nº 172 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991 - Republicação do Estatuto dos Servidores Municipais.
PARECER DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2025.
TERMO DE RESCISÃO - DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO-265-2025
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| 16/03/2026 | 1873 | 13 | DECRETO/GP Nº 94 – IRAQUARA-BA, 16 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO DE QDD Nº 7 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO SUPERÁVIT Nº 8 PM DE IRAQUARA - 06_03_2026
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| 13/03/2026 | 1872 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 015/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-006-2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 049/2025 CR-004-2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 045/2025
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| 12/03/2026 | 1871 | 13 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003-2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
DECRETO DE QDD Nº 3 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
2 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 4 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
3 -
DECRETO DE EXCESSO Nº 5 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
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| 11/03/2026 | 1870 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 004/2026 PE-011-2025
APOSTILAMENTO Nº 005/2026 PE-006-2024, PE-018-2024, PE-010-2025, PE-020-2025 E DI-015-2025
CONVOCAÇÃO CMDCA
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| 10/03/2026 | 1869 | 13 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 052/2025
EXTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2026
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| 06/03/2026 | 1868 | 13 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2026.
DECRETO GP Nº 93. , IRAQUARA-BA, EM 06 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 06, 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 06 DE 06 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 07 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (DIRETORES, VICE-DIRETORES E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA) PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA.
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| 05/03/2026 | 1867 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 044/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 043/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 042/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
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