| 31/07/2026 | 1954 | 13 | RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - Edital 01/2026 da Politica Nacional ALDIR BLANC de Fomento a Cultura.
AVISO DE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DI-015-2026
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| 30/07/2026 | 1953 | 13 | 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054/2022.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 83 PM DE IRAQUARA - 29_07_2026.
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| 29/07/2026 | 1952 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207/2025
1º TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONTRATO DE Nº 220/2025.
DECRETO Nº 82 DE 28 DE JULHO DE 2026
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| 28/07/2026 | 1951 | 13 | 6ª CHAMA DO PROCESSO SELETIVO - Edital 002/2026.
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 79A PM DE IRAQUARA - 24_07_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 80 PM DE IRAQUARA - 27_07_2026
DECRETO DE EXCESSO Nº 81 PM DE IRAQUARA - 27_07_2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 133/2026.
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| 27/07/2026 | 1950 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-013-2026.
DECRETO FINANCEIRO DE JULHO 2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 206/2025
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| 24/07/2026 | 1949 | 13 | LEI N.º 442, DE 24 DE JULHO DE 2026 “DENOMINA AS “RUA ANTÔNIO PEREIRA (DORINHA DO JOGO DO BICHO) E RUA FÁBIO ANJOS (TECÃO), BAIRRO CARREIRO GRANDE, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 136/2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 78 PM DE IRAQUARA - 23_07_2026
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| 23/07/2026 | 1948 | 13 | DECRETO SUPERÁVIT Nº 76 PM DE IRAQUARA - 20/07/2026
DECRETOS FINANCEIROS DE JULHO 2026
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| 22/07/2026 | 1947 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 135/2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 74 PM DE IRAQUARA - 20_07_2026
15
DECRETO DE QDD Nº 75 PM DE IRAQUARA - 20_07_2026
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - EDITAL 010/2026.
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| 21/07/2026 | 1946 | 13 | AVISO DE RECEBIMETNO DE IMPUGNAÇÃO.
AVISO RESULTAOD DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 006-2026.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 006-2026.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 007-2026.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 007-2026.
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| 20/07/2026 | 1945 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE
LEI DE N.º 439, DE 20 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MINI FAZENDINHA EDUCATIVA E RECREATIVA DE NATUREZA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, ESTABELECE NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA DOS VISITANTES, CONTROLE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI DE N.º 440, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE IRAQUARA - BA, CELEBRADA ANUALMENTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI DE N.º 441, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, NESTA CIDADE DE IRAQUARA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, COM VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 006-2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 70 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
11 -
DECRETO DE EXCESSO Nº 71 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
12 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 72 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
13 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 73 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
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| 17/07/2026 | 1944 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 134-2026
CONVOCAÇÃO V DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2026
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| 16/07/2026 | 1943 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 019/2026 PE-019-2025.
aAVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 007/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 132-2026
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 007-2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-023-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-011-2026
DECRETO DE QDD Nº 68 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
9
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 69 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
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| 15/07/2026 | 1942 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 65 PM DE IRAQUARA - 10_07_2026
6.
DECRETO DE QDD Nº 66 PM DE IRAQUARA - 13_07_2026.
PORTARIA SEMECI Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2028.
DECRETO /GP N.116 - IRAQUARA/ BA, EM 15 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207/2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 67 PM DE IRAQUARA - 14_07_2026
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| 14/07/2026 | 1941 | 13 | “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 131/2026"
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 261/2025
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2025
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 019/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 130/2026”
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2025.
DECRETO /GP N.114 - IRAQUARA/ BA, EM 14 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DAS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.115 - IRAQUARA/ BA, EM 14 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 261/2025.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL CON-291-2025.
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| 13/07/2026 | 1940 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 21, 15 de JULHO DE 2026.DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2026 | 1939 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 107-2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
DECRETO Nº 63 DE 08 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 64 DE 08 DE JULHO DE 2026
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| 08/07/2026 | 1938 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 127/2026.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 188/2022.
4º EXTRATO DO CONTRATO LITA.
LEI N° 440/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
CONVOCACAO IV PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA,
CONVOCACAO IV PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
DECRETO Nº 61 DE 01 DE JULHO DE 2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 123/2026
DECRETO Nº 62 DE 07 DE JULHO DE 2026
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| 07/07/2026 | 1937 | 13 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO EDITAL 01/2026.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO EDITAL 02/2026.
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| 06/07/2026 | 1936 | 13 | LEI ESTRUTURA CÂMARA 439-2026.
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| 01/07/2026 | 1935 | 13 | DECRETO/GP N.º 113, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JULHO DE 2026.“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DA BAHIA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE QDD Nº 58 PM DE IRAQUARA - 29_06_2026
15 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 59 PM DE IRAQUARA - 29_06_2026
16 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 60 PM DE IRAQUARA - 30_06_2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 124/2026
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| 30/06/2026 | 1934 | 13 | CONVOCACAO III PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001 DE 2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
DECRETO DE EXCESSO Nº 56 PM DE IRAQUARA - 26_06_2026
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DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 57 PM DE IRAQUARA - 26_06_2026.
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| 29/06/2026 | 1933 | 13 | CONVOCACAO III PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA..
CONVOCACAO III PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 130/2022.
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| 26/06/2026 | 1932 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026.
TERMO ADITIVO 01 CON-098/2026
RESULTADO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IRAQUARA-BA
RESULTADO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IRAQUARA-BA
DECRETO/GP N.º 112, IRAQUARA/BA, EM 26 DE JUNHO DE 2026. “RETIFICA O ERRO MATERIAL CONSTANTE NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026, ALTERANDO A NOMENCLATURA DA VAGA OFERTADA DE "VIGILANTE" PARA "VIGIA".
DECRETO Nº 55 DE 25 DE JUNHO DE 2026
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| 25/06/2026 | 1931 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 125/2026
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 23/06/2026 | 1930 | 13 | II RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA – BA.
II RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA – BA
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| 19/06/2026 | 1929 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 51 PM DE IRAQUARA - 11_06_2026
DECRETO DE QDD Nº 53 PM DE IRAQUARA - 18_06_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 52 PM DE IRAQUARA - 17_06_2026
DECRETO/GP N.º 111, Iraquara/BA, em 19 de junho de 2026.
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do “Recesso Junino”, e da outras Providências.”
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| 18/06/2026 | 1928 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 124/2026
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| 17/06/2026 | 1927 | 13 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 003-2026.
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| 12/06/2026 | 1926 | 13 | EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 168/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 165/2024
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 057/2026
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2024
6° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 184/2023
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2025
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 057/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 123/2026
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| 11/06/2026 | 1925 | 13 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO 01923
AVISO RESULTADO JULGAMENTO RECURSO PE 003-2026.
RETIFICAÇÃO I DO RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA
RETIFICAÇÃO I DO RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 155/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2024
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 48 PM DE IRAQUARA - 09_06_2026
DECRETO SUPERÁVIT Nº 49 PM DE IRAQUARA - 09_06_2026
DECRETO DE QDD Nº 50 PM DE IRAQUARA - 10_06_2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 056/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 142/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 153/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 204/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 215/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 164/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 027/2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 161/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2025
DECRETO FINANCEIRO DE ABRIL 2026 Nº 38A
AVISO DE POSSE, ALOCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NAS FORMAÇÕES PARA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 E 002/ 2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 014/2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 044/2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 156/2024.
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| 10/06/2026 | 1924 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 117-2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 118-2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 118-2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2024
CONTRATO-082-2026 SUPRESSÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 163/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 158/2024
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 242/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 196/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-010-2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 110/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 108/2026.
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| 09/06/2026 | 1923 | 13 | DECRETO/GP Nº 109 – IRAQUARA-BA, 29 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DAS CIDADES.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2026
2º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 177-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 116/2026
DECRETO DE QDD Nº 47 PM DE IRAQUARA - 08_06_2026.
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| 08/06/2026 | 1922 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 001-2026.
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAIS Nº 001/2026 E Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E REVISÃO DOCUMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E REVISÃO DOCUMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 102/2026
RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-009-2026.
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| 03/06/2026 | 1921 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 07IN/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
5º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2022
7º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
TERMO ADITIVO Nº 001/2026
TERMO ADITIVO 001-2026
DECRETO DE QDD Nº 45 PM DE IRAQUARA - 02_06_2026
2
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 46 PM DE IRAQUARA - 02_06_2026
TERMO ADITIVO N 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 050/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRAQUARA E A EMPRESA AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 162/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 170/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026.
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| 02/06/2026 | 1920 | 13 | EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 146/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 147/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 144/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 175/2025.
DECRETO DE QDD Nº 44 PM DE IRAQUARA - 28_05_2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 183/2025
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| 01/06/2026 | 1919 | 13 | DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 269/2025
RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA
RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA
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| 29/05/2026 | 1918 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 101/2026
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| 28/05/2026 | 1917 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 099/2026.
EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 01/2026 - ALDIRBLANC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2026
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| 27/05/2026 | 1916 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 005 -2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2025
DECRETO DE QDD Nº 41 PM DE IRAQUARA - 26_05_2026.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 42 PM DE IRAQUARA - 26_05_2026.
DECRETO DE EXCESSO Nº 43 PM DE IRAQUARA - 27_05_2026.
APOSTILAMENTO Nº 018/2026.
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| 26/05/2026 | 1915 | 13 | TERMO DE RESCISÃO DISTRATO AMIGÁVEL CON-053-2026
PORTARIA SEMECI Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 20, DE 26 MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N. 108 - IRAQUARA/ BA, EM 26 DE MAIO DE 2026 - “EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 107, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 096/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 097/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 098/2026.
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| 25/05/2026 | 1914 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 176/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 161/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2025.
DECRETO/GP Nº 106 - IRAQUARA/BA, EM 22 DE MAIO DE 2026 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO 2026”, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 40 DE 22 DE MAIO DE 2026
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| 21/05/2026 | 1913 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 005-2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 094/2026.
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| 20/05/2026 | 1912 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 39 PM DE IRAQUARA - 19_05_2026
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| 19/05/2026 | 1911 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 38 PM DE IRAQUARA - 18_05_2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2026
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| 18/05/2026 | 1910 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 093/2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 37 PM DE IRAQUARA - 15_05_2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-008-2026
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| 15/05/2026 | 1909 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 151/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 091/2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 141/2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 36 PM DE IRAQUARA.
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| 13/05/2026 | 1908 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 34 PM DE IRAQUARA - 08_05_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 35 PM DE IRAQUARA - 12_05_2026.
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| 12/05/2026 | 1907 | 13 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 088/2026
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| 11/05/2026 | 1906 | 13 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 004-2026
DECRETO/GP N.º 103, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR WELLINGTON LIMA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2023
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| 08/05/2026 | 1905 | 13 | 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2025
APOSTILAMENTO Nº 016/2026 CR-002-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
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| 07/05/2026 | 1904 | 13 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 231/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-007-2026
DECRETO Nº 32 DE 06 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 33 DE 06 DE MAIO DE 2026
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| 06/05/2026 | 1903 | 13 | 7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2024
DECRETO/GP N.101 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.102 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 438 DE 06 MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 177-2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 129/2025
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| 05/05/2026 | 1902 | 13 | DECRETO FINANCEIRO 031-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-005-2026
1º EXTRATRO TERMO ADITIVO CONTRATO 143-2026.
2º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 143-2026.
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| 04/05/2026 | 1901 | 13 | EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012-2026
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 011-2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010-2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 055/2026
APOSTILAMENTO Nº 017/2026 DI-004-2026 CONTRATO 055/2026
LEI DE N.º 437, DE 04 DE MAIO DE 2026 - “ALTERAM-SE OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS NO ANEXO I DA LEI Nº 371, DE 20 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 30 PM DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-006-2026.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2026 de cofinanciamento do Governo do Estado, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
PORTARIA SEMECI Nº 18, 04 DE MAIO. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2026 | 1900 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 14, 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 17, DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR AO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP Nº 100 - IRAQUARA/BA, EM 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO”
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| 29/04/2026 | 1899 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
DECRETO Nº 29 DE 28 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/04/2026 | 1898 | 13 | EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 009/2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 PM DE IRAQUARA - 24_04_2026
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| 27/04/2026 | 1897 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 049/2026
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| 24/04/2026 | 1896 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2025
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 261/2025.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/04/2026 | 1895 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-004-2026
DECRETO/GP Nº 99 - Iraquara/Ba, em 23 de abril de 2026 - “Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na Sede e Distritos de Iraporanga e Zabelê no Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências”.
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