PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/10/2024158311AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023-2024.

RESULTADO JULGAMENTO 034

DECRETO QDD 30_24 PM IRAQUARA - 09.2024

DECRETO EXCESSO 31_24 PM IRAQUARA - 09.2024

DECRETO SUPLEMENTAR 32_24 PM IRAQUARA - 09.2024

DECRETO EXCESSO 33_24 PM IRAQUARA - 09.2024

DEMONSTRATIVOS CRÉDITOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 09.2024



25/10/2024158211TERMO DE RESCISÂO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.

24/10/2024158111EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2025

RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2024

APOSTILAMENTO Nº 035/2024.

APOSTILAMENTO Nº 035/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 023/2024

23/10/2024158011AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.

EXTRATO INEXIGIBILIDADE - 037-2024

22/10/2024157911AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-033-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 152/2023.

7° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 225/2023.

1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 224/2023

1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 226/2023

21/10/2024157811AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DIE-034-2024

PORTARIA SEMECI Nº 120 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024 -“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

18/10/2024157711AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-034-2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.

ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 269/2023

17/10/2024157611AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 008/2024

AVISO DE CANCELAMENTO PE 020-2024 AVISO DE CANCELAMENTO PE 020-2024

16/10/2024157511DISTRATO AMIGÁVEL CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.

PORTARIA SEMECI Nº 119 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISTRATO AMIGÁVEL PE 013-2024 CONTRATO Nº195-2024.

15/10/2024157411EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 032/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2024

14/10/2024157311LEI N.º 415, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “DENOMINA A “AVENIDA “JOVENI ALVES DOS SANTOS” NA COMUNIDADE DE GAMELEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 416, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 005/2024

11/10/2024157211PORTARIA SEMECI Nº 117– IRAQUARA, 10 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 118 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N.º 413, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - “DENOMINA A “PRAÇA VANGIVALDO FIDELIS DE SOUZA NA COMUNIDADE DE GAMELEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 414, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - “DENOMINA A “A RUA DA 2ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10/10/2024157111AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.

09/10/2024157011RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024

08/10/2024156911PORTARIA SEMMA 0020/2024 - LICENÇA UNIFICADA / REQUERENTE: MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA

07/10/2024156811RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 020-2024.

04/10/2024156711AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 017/2024

AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 020-2024.

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2024.

03/10/2024156611AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-033-2024.

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 020-2024

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 222/2023.

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 221/2023.

PORTARIA SEMECI Nº 115, de 03 DE OUTUBRO DE 2024.-“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.- “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-036-2024;

02/10/2024156511AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 019-2024.

Apostilamento nº 033/2024.

Ata do CMS nº 202/2024 e Resolução CMS nº 03/2024.

ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 104, PUBLICADA EM 1º DE AGOSTO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Emídio Pereira Evangelista, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

PORTARIA SEMECI Nº 113, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Julião de Souza Braga, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

PORTARIA SEMECI Nº 114, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Zélia Ribeiro Coutinho, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

01/10/2024156411REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024.

PORTARIA SEMECI Nº 112 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024 - “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências”