| 29/11/2024 | 1603 | 11 | RESULTADO DO EDITAL PNAB IRAQUARA 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS PROPONENTES COM PROJETOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DA PNAB IRAQUARA 2024.
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| 28/11/2024 | 1602 | 11 | DECRETO/GP N.º 385, IRAQUARA/BA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DE DAVIDSON MENEZES RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1º EXTRATO TERMA ADITIVO CONTRATO Nº 228-2024
1º EXTRATO TERMA ADITIVO CONTRATO Nº 229-2024
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| 27/11/2024 | 1601 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 219/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 190/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 220/2024
ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 117-2024
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2024.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 110/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 125. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORAS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2024
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| 26/11/2024 | 1600 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 009-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 117/2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 226/2024
1º EXTRATO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CR 003-2024
1º EXTRATO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CONTRATO 230-2024
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| 25/11/2024 | 1599 | 11 | 1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 113-2024
1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 114-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 238/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-035-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 216/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 232/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024
1° EXTRATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS 017-2024/018-2024/019-2024/020-2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE
ATA DE EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
1° EXTATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS
171-2024/172-2024/173-2024/174-2024/175-2024/176-2024/177-2024/178-2024/
179-2024/180-2024/181-2024/182-2024/183-2024/184-2024/185-2024/ 186-2024/
187-2024/188-2024/189-2024/234-2024/235-2024/236-2024
1ºEXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105-2024
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| 22/11/2024 | 1598 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2024
PORTARIA SEMECI Nº 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA PARECER CME Nº 01/2024, SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
ERRATA EDITAL Nº 03/2024 PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC FOMENTO CULTURAL
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 237/2024
DECRETO EXCESSO 34_24 PM IRAQUARA - 10.2024
DECRETO EXCESSO 35_24 PM IRAQUARA - 10.2024
DECRETO SUPLEMENTAR 36_24 PM IRAQUARA - 10.2024
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| 21/11/2024 | 1597 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 240/2024.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 223/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2024
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO 1° EXTATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS:
171-2024/172-2024/173-2024/174-2024/175-2024/176-2024/177-2024/178-2024/
179-2024/180-2024/181-2024/182-2024/183-2024/184-2024/185-2024/ 186-2024/
187-2024/188-2024/189-2024/234-2024/235-2024/236-2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 099/2024.
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| 19/11/2024 | 1596 | 11 | 2º EXTRATO ADITIVO CONTRATO 102-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 088/2024.
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| 18/11/2024 | 1595 | 11 | 1º EXTRATO TERMO ADITIVO CR 002-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 198/2024
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| 14/11/2024 | 1594 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 107/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA PARECER CME Nº 01/2024, SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
PORTARIA SEMECI Nº 123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2025.
PORTARIA SEMECI Nº 124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 02/2024, QUE APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2025.
PARECER CME Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 123/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2024.
PARECER CME Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 123/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2024.
APOSTILAMENTO Nº 037/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024
APOSTILAMENTO nº 038/2024.
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| 12/11/2024 | 1593 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
PARECER CME Nº 01, DE 01 DE NOVEMBRO DE 20224 - Do Conselho Municipal de Educação sobre a PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
ERRATA NO EDITAL Nº 03/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2024
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| 11/11/2024 | 1592 | 11 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 102-2024 CONCORRÊNCIA 001-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126-2024
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2024
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| 08/11/2024 | 1591 | 11 | LEI N.º 417, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 -“DENOMINA A RUA “D” LOCALIZADA RODOVIA BA – 122, KM 27, NO RESIDENCIAL RUA “D”, BAIRRO JOÃO PAULO II, A QUAL PASSA A DENOMINAR-SE DE “LEVINO XAVIER, O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO IRAQUARA / SEABRA, PARALELO AO ASFALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 120-2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 194-2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 032 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – DISPÕE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ERRATA DA REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024
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| 07/11/2024 | 1590 | 11 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 209/2024
1º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 122-2024
1º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 206-2024
1º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 208-2024
1º EXTRATO ADITIVO CONTRATO 210-2024.
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| 06/11/2024 | 1589 | 11 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 035/2024 PE 008-2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 121-2024 - PE 001-2024
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| 05/11/2024 | 1588 | 11 | APOSTILAMENTO Nº 036/2024
EXTRATO 2º ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 238-2023.
EXTRATO 1º ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 237-2023.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 023-2024.
EXTRATO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 234-2023.
EXTRATO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 236-2023
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| 04/11/2024 | 1587 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 021-2024
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023-2024
ERRATA DO EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 239/2023
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| 01/11/2024 | 1586 | 11 | EXTRATO 3º TERMO ADITIVO PP 020-2023
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 239/2023
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| 31/10/2024 | 1585 | 11 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023/2024
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 023-2024
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 023-2024
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| 30/10/2024 | 1584 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 023-2024.
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