| 21/12/2018 | 402 | 5 | 3º Termo Aditivo de supressão de preços do contrato nº 250/2017
3º Termo Aditivo de acrescimo de preços do contrato nº 250/2017
1° Termo aditivo de contrato n° 242/2018 do PP-018-2018
1° Termo aditivo de contrato n° 172/2018 do PP-010-2018
3° Termo aditivo de contrato n° 242/2017 do PP-014-2017
4° Termo aditivo de contrato n° 250/2017 do PP-024-2017
EXTRATO DE CONTRATO nº 366/2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-215-2018
TOMADA DE PREÇO nº 010/2018.
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| 20/12/2018 | 401 | 5 | DECRETO Nº 206/2018 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 319, de 12 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 207/2018 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
1° Termo aditivo de contrato n° TP 02/2016.
2° Termo aditivo de contrato n° TP 02/2016.
3° Termo aditivo de contrato n° TP 02/2016.
2° Termo aditivo de contrato n° 10/2016.
3° Termo aditivo de contrato n° 10/2016.
2° Termo aditivo de contrato n° 229/2017 do Credenciamento 002/2017.
2° Termo aditivo de contrato n° 073/2017 do Credenciamento 002/2017.
2° Termo aditivo de contrato n° 147/2017 do Credenciamento 002/2017.
2° Termo aditivo de contrato n° 069/2017 do Credenciamento 002/2017.
2° Termo aditivo de contrato n° 156/2017 do Credenciamento 002/2017.
2° Termo aditivo de contrato n° 137/2017 do Credenciamento 002/2017.
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| 18/12/2018 | 400 | 5 | APOSTILAMENTO Nº 030/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-013-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 208, 209, 210, 211/2018.
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| 17/12/2018 | 399 | 5 | Decreto Financeiro n° 17 de 1 de Novembro de 2018
Decreto n 18 de 1 de Novembro de 2018
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| 14/12/2018 | 398 | 5 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.
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| 13/12/2018 | 397 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-212-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-213-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-214-2018
PORTARIA Nº 014 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
LEI Nº. 319, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LOA).
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| 12/12/2018 | 396 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018.
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| 11/12/2018 | 395 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
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| 10/12/2018 | 394 | 5 | LEI N.º 315, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 316, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 318, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 317, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL.
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| 07/12/2018 | 393 | 5 | TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 01/2016.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 01/2016.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 09/2016.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 09/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP-009-2018 E PP-031-2018.
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| 06/12/2018 | 392 | 5 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 256/2018 DA TP-005-2018.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2018 DO PP-018-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-205-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-206-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-207-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-208-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-209-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-210-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-211-2018
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
PORTARIAS Nº 14,15,16,17,18,19,20/2018.
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| 05/12/2018 | 391 | 5 | DECRETO Nº 205/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 010/2018.
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO 010/2018.
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| 04/12/2018 | 390 | 5 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 010/2018.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
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| 03/12/2018 | 389 | 5 | PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 204/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 30/11/2018 | 388 | 5 | DECRETO/GP N.º 203, IRAQUARA/BA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 29/11/2018 | 387 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
APOSTILAMENTOS 028/2018 E 029/2018 DO PP-065-2017 E PP-011-2018.
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| 28/11/2018 | 386 | 5 | DECRETO Nº 200, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”
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| 27/11/2018 | 385 | 5 | DECRETO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD).
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-201-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-202-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-203-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-204-2018.
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| 26/11/2018 | 384 | 5 | TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA.
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| 22/11/2018 | 383 | 5 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.
APOSTILAMENTO Nº 027/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-004-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 116, 117, 118/2018.
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