| 07/11/2019 | 562 | 6 | LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
APOSTILAMENTO Nº 030/2019
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| 05/11/2019 | 561 | 6 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 324 10/2019
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| 04/11/2019 | 560 | 6 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 160/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 156/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 155/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2019
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| 31/10/2019 | 559 | 6 | Extrato de termo aditivo do contrato nº 329/2018
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| 30/10/2019 | 558 | 6 | Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.
Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.
Decreto Nº. 247/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias
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| 29/10/2019 | 557 | 6 | LEI N.º 331, de 17 de outubro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências.
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| 28/10/2019 | 556 | 6 | ERRATA NO ANEXO DO EDITAL DE LEILÃO DE N.º 001/2019
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| 25/10/2019 | 555 | 6 | Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.616.300,00
Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 42.400,00
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| 24/10/2019 | 554 | 6 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-039-2019
PORTARIA Nº 07, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – PAD Nº 01/2019
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| 23/10/2019 | 553 | 6 | PORTARIA Nº 06 - PAD Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA AVENIDA CARRERO GRANDE, CENTRO, IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DO BAIRRO JOAQUIM CAIO” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO IRAQUARA / SEABRA, PARALELO AO ASFALTO NA BA-432, CENTRO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO VI REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS II E V REFERENTES AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 22/10/2019 | 552 | 6 | DECRETO N.º 245, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a criação e Composição do Comitê de Coordenação da Criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá Outras Providências.
6° Termo aditivo de contrato n° PP-045-2017.
7° Termo aditivo de contrato n° PP-045-2017.
LEI Nº 327, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Travessa sem denominação oficial na Avenida Carrero Grande, Centro, Iraquara/Ba, e dá outras providencias
LEI Nº 328, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Praça Pública do Município de Iraquara situada na Comunidade de Santíssimo de Praça José Xavier de Oliveira, e dá outras Providências
LEI Nº 329, de 16 de outubro de 2019 - Declara de Utilidade Pública a “Associação de Bombeiro Civil Socorrista Brigadista de Iraquara - BCSB
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| 15/10/2019 | 551 | 6 | 1º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade do contrato nº 009/2019
3º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 089/2019
Apostilamento nº 028/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-034-2018 e do Termo de Contrato Nº 031, 032, 033/2019.
Apostilamento nº 029/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária da dispensa de licitação DI- 040/044/2019 e dos Contratos Nº 064/068/2019.
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| 14/10/2019 | 550 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 320/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 321/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 322/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 323/2019
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2019.
Errata de Decreto nº 244/2019
Republicação: Decreto nº 244/2019
Cancelamento de Termo Aditivo do contrato nº 089/2019
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| 11/10/2019 | 549 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2019.
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| 10/10/2019 | 548 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO nº 309/2019
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 103/2019
DECRETO N.º 242, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e das outras providências.
DECRETO N.º 244, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Desafeta Bens Públicos, e da Outras Providências
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-147-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-156-2019
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| 09/10/2019 | 547 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 005/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 005/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 005/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 307/2019
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| 08/10/2019 | 546 | 6 | EDITAL n.º 07/2019, Relação dos Candidatos a Conselheiros Tutelares Eleitos.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-153-2019
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| 04/10/2019 | 545 | 6 | 6° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-045-2017
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| 02/10/2019 | 544 | 6 | Extrato do Distrato do Contrato nº 077/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 303/2019
REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências
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| 01/10/2019 | 543 | 6 | DECRETO/GP N.º 243 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 002/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 306/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 - CONTRATO Nº 059/2019
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