PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/08/20207027DECRETO Nº 275/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”

05/08/20207017EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2020

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-112-2020

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2020

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2020



04/08/20207007DECRETOS Nº 09/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR E 10/2020 ALTERAÇÃO DE QDD

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 004/2020

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 192/2020.

ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-098-2020

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.

REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO 4 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2020

03/08/20206997EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-006-2020 DO CONTRATO Nº 132/2020.

31/07/20206987EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO PP-006-2020 DO CONTRATO Nº 133/2020

30/07/20206977RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

AVISO DE CANCELAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO 004/2020.

29/07/202069671º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 119/2020

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 265/2019 DA TP-004-2019

3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 083/2020

4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 082/2020

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.

28/07/20206957APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-109-2020 E DO CONTRATO Nº 189/2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2020.

24/07/20206947APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-105-2020 E DO CONTRATO Nº 184/2020.

23/07/20206937EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-107-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-108-2020.

22/07/20206927EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-096-2020.



LDO 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.

21/07/20206917DECRETO/GP N.º 274, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JULHO DE 2020 - EXONERAR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/202069072° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 266/2018 DO PP-020-2018.

11º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020

19/07/20206897DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .

PORTARIA Nº 02/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA OUTRAS AÇÕES DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO/GP Nº 273/2020 DE 18 DE JULHO DE 2020, EM COMPLEMENTAÇÃO À PORTARIA Nº 01/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 PARA O COMBATE DO SARS-COV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA NO DECRETO 273, DE 18 DE JULHO DE 2020.

DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .

16/07/20206887DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 011-2020

13/07/20206877RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 181/2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2020

APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-016-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 238/2019

APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-016-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 238/2019.

12/07/20206867DECRETO Nº 272/2020, DE 11 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”

10/07/20206857APOSTILAMENTO Nº 030/2020.

09/07/20206847EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2020.

DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO. DE IRAQUARA/BA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº 064/2020.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020

08/07/20206837EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-001-2020 DO CONTRATO Nº 083/2020.

APOSTILAMENTO Nº 029/2020 DO PP-021-2019