| 06/01/2021 | 803 | 8 | EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES.
| |
| 05/01/2021 | 781 | 8 | DECRETO/GP N.º 11, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 11.343.822/0001-91, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N.º 12, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/PREFEITURA, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 13.922.596/0001-29, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N.º 13, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - FME, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 30.395.460/0001-27, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N.º 14, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 14.785.734/0001-38, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N.º 15, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DE CONTABILIDADE, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 16, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 17, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO.
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO - LEGISLATURA 2021/2024.
DECRETO N° 018, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 019, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
| |
| 04/01/2021 | 780 | 8 | DECRETO/GP N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 03, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O CONTROLADOR GERAL, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 04, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 05, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 06, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 07, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 08, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 09, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 250-2020.
DECRETO/GP/ Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA, FUNÇÕES COMISSIONADAS, E AGENTES POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 31/12/2020 | 779 | 7 | LEI N.º 346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Decreto Financeiro nº 20 de 01 de dezembro 2020.
Decreto Financeiro nº 21 de 01 de dezembro 2020.
| |
| 30/12/2020 | 778 | 7 | CANCELAMENTO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2018 DO CR-001-2018
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 181/2020 DA TP 003/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 250/2020.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2020 DA TP 007/2020.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-165-2020
| |
| 29/12/2020 | 777 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 181/2020 DA TP 003/2020
LEI N° 343, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"LEI N° 344, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"LEI N.° 345, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 135/2020
| |
| 28/12/2020 | 776 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE REFEIÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE EXAME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2017 DO PP-024-2017
ERRATA DE CR-001-2018
| |
| 24/12/2020 | 775 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-164-2020
| |
| 23/12/2020 | 774 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 E 19 DE 03 DE NOVEMBRO 2020
| |
| 22/12/2020 | 773 | 7 | CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PP-020-2020
| |
| 21/12/2020 | 772 | 7 | DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021.
APOSTILAMENTO Nº 049/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-104-2020 E DO CONTRATO Nº
178/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2020.
| |
| 18/12/2020 | 771 | 7 | PARECER CURRÍCULO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.
RESOLUÇÃO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-160-2020.
LEI N° 342, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162-2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 163-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 020-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 021-2020.
| |
| 17/12/2020 | 770 | 7 | DECRETO FUNDEB Nº 284 -2020
| |
| 16/12/2020 | 769 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 048/2020
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 132-2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 283DE NOVEMBRO DE 2020. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 250/2020.
| |
| 15/12/2020 | 768 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-158-2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-160-2020
| |
| 14/12/2020 | 767 | 7 | PORTARIA SEMMA 007, 008, 009, 010/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PP-019-2020
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 283 DE NOVEMBRO DE 2020
| |
| 10/12/2020 | 766 | 7 | ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-157-2020
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 148-2020.
18º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 183/2020.
| |
| 09/12/2020 | 765 | 7 | 5º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 132/2020.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 226/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2020
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL Nº 006-2020.
DECRETO Nº 284/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
| |
| 07/12/2020 | 764 | 7 | DECRETO Nº 283 DE 23 NOVEMBRO DE 2020.
| |
| 04/12/2020 | 763 | 7 | DECRETO Nº 16 - Créditos adicionais suplementares.
DECRETO Nº 17 - Alterações QDD.
2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 010/2020.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 223/2020.
EDITAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA 001\2020- LEI ALDIR BLANC - PROCESSO SELETIVO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2020
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 155-2020 DO PP 010-2020.
| |