PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/03/20218228DECRETO/GP N.º 101, IRAQUARA/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 247/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PP 011-2021.

TERMO DE CANCELAMENTO DE DI-038-2021

03/03/20218218PORTARIA SEMMA 002/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2021.

AVISO DO 2º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 009/2021.

02/03/20218208RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 008/2021.

01/03/20218198RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PP 008-2021.

26/02/20218188DECRETO/GP N.º 100, Iraquara/BA, em 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.”

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.

PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 055/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01/2021.

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 003-2021.

CONTRATO Nº 059-2021.

25/02/20218178Errata Termo de Convênio, Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre o Município de Iraquara/Ba, e a Fundação Estatal Saúde Familia - FESF.

24/02/20218168PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 047/2021.

23/02/20218158TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE N° 02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IRAQUARA E A FUNDAÇÃO ESTATATAL DE SAUDE FAMILIA - FESF

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2021

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2021.

22/02/20218148DECRETO/GP N.º 99, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.

LEI N.º 348, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Autoriza o Município de Iraquara/Ba, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e da outras providencias”.

19/02/20218138AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO Nº 008/2021.

ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-033-2021

18/02/20218128DECRETO/GP N.º 97, IRAQUARA/BA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 009/2021

DECRETO 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.

17/02/20218118DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 96, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORA DE CULTURA E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.

16/02/20218108EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001-2021 - CONTRATO Nº 02/2021.

15/02/20218098EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-15-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-037-2021.

12/02/20218088DECRETO/GP N.º 93, IRAQUARA/BA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 94, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PP 003-2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE 001-2021.

11/02/20218078ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-009-2021

EXTRATO TERMO ADITIVO RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO 266/2018.

10/02/20218068EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO 080-2020.

EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONTRATO 080-2020.

09/02/20218058AVISO DE LICITAÇÃO - PP 007-2021.

ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-030-2021

ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-031-2021.

08/02/20218048ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-030-2021

ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-031-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-2021.

05/02/20218028EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2021.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021

AVISO DE CERDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2021.