| 29/07/2021 | 902 | 8 | DECRETO/GP N.º 157, EM 29 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Iraquara e da outras providências."
| |
| 28/07/2021 | 901 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 CONTRATO 008/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2021.
| |
| 26/07/2021 | 900 | 8 | DECRETO/GP N.º 156, EM 26 DE JULHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 23/07/2021 | 899 | 8 | DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE.
| |
| 22/07/2021 | 898 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 022-2021.
| |
| 21/07/2021 | 897 | 8 | LDO -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2022.
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 020/2021.
PORTARIA/SEMA/N° 005/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA."
"PORTARIA/SEMA/N° 004/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA."
| |
| 20/07/2021 | 896 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 010/2021
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 074-2020.
APOSTILAMENTO Nº 010/2021.
| |
| 19/07/2021 | 895 | 8 | EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
| |
| 16/07/2021 | 894 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 15/07/2021 | 893 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2021.
EXTRATO 10º TERMO ADITIVO TP 04-2014.
EXTRATO 11º TERMO ADITIVO TP 04-2014.
EXTRATO 12º TERMO ADITIVO TP 04-2014.
| |
| 12/07/2021 | 892 | 8 | AVISO CREDENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM 003-2021.
| |
| 09/07/2021 | 891 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS ME - CNPJ: 08.267.948/0001-10
| |
| 08/07/2021 | 890 | 8 | PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
ERRATA NO DECRETO 154, DE 06 DE JULHO DE 2021
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2021
PORTARIA/SEMECI/ Nº07, DE 08 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2021
7º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 277/2017.
8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.
| |
| 07/07/2021 | 889 | 8 | DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2020 DA TP-003-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-102-2021
| |
| 06/07/2021 | 888 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2021.
DECRETO/GP N.º 153, EM 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O BIÊNIO 2021/2023 (09/06/2021 A 09/06/2023), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 01/07/2021 | 887 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 118/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2021.
| |
| 30/06/2021 | 886 | 8 | DECRETO/GP N.º 152, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 25/06/2021 | 885 | 8 | DECRETO/GP N.º 151, EM 24 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ ALMIR LOPES TELES, POPULAR “ALMIR DE LIVAN”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 22/06/2021 | 884 | 8 | DECRETO/GP N.º 147, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA/SEMEC/ Nº 06., DE 15 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 150, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETP Nº 05 - Financeiro.
| |
| 21/06/2021 | 883 | 8 | EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 062 2021
LEI N.º 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 353, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 354, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 149, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |