| 31/08/2021 | 922 | 8 | REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 003-2021.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 254/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 255/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 256/2021”.
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| 30/08/2021 | 921 | 8 | LEI N.º 356, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “LEI CLAUDINÉIA MIRANDA NOVAES” - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI N.º 357, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 358, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI N.º 359, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE N.° 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/08/2021 | 920 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2021.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-004-2021.
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| 26/08/2021 | 919 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-117-2021
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2021
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| 25/08/2021 | 918 | 8 | RESULTADO JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA PP 020-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA POR LOTE , PP 023-2021.
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| 24/08/2021 | 917 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 022-2021.
EXTRATO DE TERMO 2 ADITIVO CONTRATO 029 2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2021
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| 23/08/2021 | 916 | 8 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI EPP
PORTARIA/SEMEC/ Nº 08, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PORTARIA/SEMEC/ Nº 09, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA/SEMEC/ Nº 10, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA/SEMEC/ Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 18/08/2021 | 915 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 003-2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 221/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 222/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 224/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 226/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 227/2021”.
DECRETO Nº 09 FINANCEIRO
DECRETO Nº 10 FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 139/2021.
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| 17/08/2021 | 914 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2021.
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| 16/08/2021 | 913 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2021
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| 12/08/2021 | 912 | 8 | DECRETO/GP N.º 159, EM 10 DE AGOSTO DE 2021 - “NOMEIA DIRETOR(A) DA AGRICULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2021.
LEI MUNICIPAL 356 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
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| 11/08/2021 | 911 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2021.
FLUXOGRAMA - SALA DO EMPREENDEDOR - IRAQUARA/Ba.
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| 10/08/2021 | 910 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2021.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 09/08/2021 | 909 | 8 | DECRETO/GP N.º 158, IRAQUARA/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
RESOLUÇÃO N.º 03, DE 27 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA."
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 27 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA."
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 06/08/2021 | 908 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 062/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 056 2021
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| 05/08/2021 | 907 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 04/08/2021 | 906 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 123/2021.
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 094/2021.
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| 03/08/2021 | 905 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
DECRETO Nº 06 FINANCEIRO
DECRETO Nº 07 FINANCEIRO
DECRETO Nº 08 FINANCEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2021.
EXTRATO DE 7 TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2021.
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| 02/08/2021 | 904 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2021.
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| 30/07/2021 | 903 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO TP 001-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021
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