| 15/04/2025 | 1683 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 088/2024
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 097/2024
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| 14/04/2025 | 1682 | 12 | LEI COMPLEMENTAR DE N° 199, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 423 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO RENATO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAF N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2025. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/04/2025 | 1681 | 12 | PORTARIA Nº 001/2025 – SEAGRI - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 019/2025
APOSTILAMENTO Nº 014/2025 CR-003-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2025.
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| 10/04/2025 | 1680 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 005-2025
DECRETO 048-2025 NOMEAÇÃO DA CPL E AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DECRETO 047-2025 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO
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| 09/04/2025 | 1679 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2025.
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| 08/04/2025 | 1678 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
AVISO DE RECEBIMENTO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INTEMPESTIVO CONCORRÊNCIA 001-2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CONTRATO 119/2025 CR-001-2024
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| 07/04/2025 | 1677 | 12 | DECRETO/GP N.º 045, IRAQUARA/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS “ PROFESSOR CARLINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 005-2025
AVISO RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À CONCORRÊNCIA 001-2025
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| 04/04/2025 | 1676 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 005-2025
DECRETO/GP N.º 044, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA IRACI PEREIRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/04/2025 | 1675 | 12 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 005-2025
4º EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 104/2021.
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| 02/04/2025 | 1674 | 12 | 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 034/2024.
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| 01/04/2025 | 1673 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 037/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2024.
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| 31/03/2025 | 1672 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 008 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 007 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3º EXTATO TERMO ADTIVO DO CONTRATO 035/2024
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| 28/03/2025 | 1671 | 12 | EDITAL CONTAS ANUAL 2024
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 002-2025
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 002-2025
AVISO DE LOTE FRACASSADO NA LICITAÇÃO PE 018/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
DECRETO Nº 43/2025, 28 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AGENTE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
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| 27/03/2025 | 1670 | 12 | DECRETO Nº 41/2025, 20 DE MARÇO DE 2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 21/03/2025 A 21/03/2027.
DECRETO Nº 42/2025, 19 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 19/03/2025 A 19/03/2027
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| 26/03/2025 | 1669 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 046/2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 109-2023.
DECRETO/GP N.º 40 , IRAQUARA/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 062/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2025
DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2025
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 018-2024.
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| 25/03/2025 | 1668 | 12 | APROVAÇÃO CMS 3º RDQA 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE IRAQUARA APROVA E DELIBERA SOBRE O 3º RDQA 2024
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| 24/03/2025 | 1667 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2024.
ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2024.
ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 018/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 06 – IRAQUARA, MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”
APOSTILAMENTO Nº 013/2025.
ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 018/2024
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| 21/03/2025 | 1666 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 018/2024
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 020/2024
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 017/2024
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| 20/03/2025 | 1665 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 003-2025.
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| 19/03/2025 | 1664 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 055/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 056/2025
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