| 14/12/2021 | 983 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO KIT NATALIDADE
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| 10/12/2021 | 982 | 8 | Edital Emergencial de Auxílio à Cultura Recurso Remanescente 001\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura.
REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
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| 09/12/2021 | 981 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-149-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2021
LEI N. º 362/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”
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| 08/12/2021 | 980 | 8 | PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
PORTARIA SEMMA 008/2021 LICENÇA UNIFICADA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 001-2021
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| 07/12/2021 | 979 | 8 | PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO/GP N.º 178, Iraquara/BA, em 06 de dezembro de 2021 - “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 179, Iraquara/BA, em 07 dezembro de 2021 - "Torna, sem Efeito a Portaria 012/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 07/12/2021, e da outras providências."
PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA/SEMEC/ Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2022.”
PORTARIA/SEMEC/ Nº 21, de 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a Concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.”
RESOLUÇÃO/SEMEC/ N.º 01, Iraquara/BA, em 06 dezembro de 2021 - "Institui Diretrizes Municipais orientadoras quanto a distribuição de Carga Horária e Forma Avaliativa para o ano de 2021."
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-148-2021.
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| 06/12/2021 | 978 | 8 | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2021
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| 03/12/2021 | 977 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 266/2021.
LEI N.º 361, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir a título oneroso imóvel rural que especifica, e dá outras providências."
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| 02/12/2021 | 976 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-147-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-146-2021.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 350/2018
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| 01/12/2021 | 975 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CAMISAS
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| 30/11/2021 | 974 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.
DECRETO/GP N.º 177, Iraquara/BA, em 30 de novembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Cidadão Iraquarense Gildevan Fernandes de Andrade, Popular “GIL DA ELETROGIL”, e da outras providências."
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| 29/11/2021 | 973 | 8 | DECRETO Nº 19 - Financeiro.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2021
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| 26/11/2021 | 972 | 8 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 175 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS- PMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N.º 176, IRAQUARA/BA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 25/11/2021 | 971 | 8 | (RREO) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 030-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 031/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 029-2021.
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| 24/11/2021 | 970 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001-2021. FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC – 14.017/2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-145-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-144-2021
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| 23/11/2021 | 969 | 8 | DECRETO/GP N.º 174, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - "Torna, sem Efeito o Decreto 772, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 22/11/2021, e da outras providências."
DECRETO/GP N.º 175, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - “Institui o Plano Municipal Fortalecimento de Pequenos Negócios- PMF e dá outras providências."
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| 22/11/2021 | 968 | 8 | DECRETO/GP N.º 172, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS- PMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
DECRETO/GP N.º 173, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021.
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| 19/11/2021 | 967 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 118 2021
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| 18/11/2021 | 966 | 8 | DECRETO/GP N.º 171, IRAQUARA/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/11/2021 | 965 | 8 | PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 001/2021 - “Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELLI
PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 002/2021 - Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa IGOR RODRIGUES LOPES LTDA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONDICIONADOR DE AR E FOGÃO
TERMO DE CANCELAMENTO DE DI-123-2021
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| 16/11/2021 | 964 | 8 | DECRETO/GP N.º 170, Iraquara/BA, em 16 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre a revogação dos efeitos do Termo de Rescisão Unilateral de Contrato com a Empresa Jovelino Silva Sampaio ME, e da outras providências.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 001 2021
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