| 22/05/2025 | 1703 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 006-2025
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 008-2025
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| 21/05/2025 | 1702 | 12 | DECRETO/GP Nº 48 - IRAQUARA/BA, EM 21 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO 2025”, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 007-2025.
1 - DECRETO SUPLEMENTAR N 04 PM DE IRAQUARA - ABR-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 007-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 05-2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 120/2024
7° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 122/2024
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| 20/05/2025 | 1701 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 009-2025
DECRETO/GP Nº 47 - IRAQUARA/BA, EM 20 DE MAIO DE 2025.“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 015-2025.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 007-2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2024
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| 19/05/2025 | 1700 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 008-2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 117/2024.
AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 007-2025
AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 035-2025.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 040-2025 .
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| 16/05/2025 | 1699 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 034-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 035-2025.
LEI Nº 426 DE 16 DE MAIO DE 2025 - "CRIA CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ORLANDO OLIVEIRA SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 427 DE 16 DE MAIO DE 2025 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DIVIDAS COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AUTARQUIAS FEDERAIS, MUNICIPAIS, E FEDERAIS, COM EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PRIVADAS ONGS -ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2024.
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| 15/05/2025 | 1698 | 12 | DECRETO/GP N.º 46 , IRAQUARA/BA, EM 14 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
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| 14/05/2025 | 1697 | 12 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2025.
PORTARIA SEMECI Nº 13 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2024.
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| 12/05/2025 | 1696 | 12 | AP-015-2025 PE-005-2025
PORTARIA SEMECI Nº 12 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.
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| 09/05/2025 | 1695 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
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| 08/05/2025 | 1694 | 12 | 5° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023.
LEI Nº 424 DE 30 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI) DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO DE ESTUDANTES NOS CURSOS OFERTADOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
7° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 006-2025
LEI Nº 425 DE 07 DE MAIO DE 2025 - “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 003-2025.
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025.
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025
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| 07/05/2025 | 1693 | 12 | AVISO DE CONCORRÊNCIA 002/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2025
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| 06/05/2025 | 1692 | 12 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2025.
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| 05/05/2025 | 1691 | 12 | EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 006-2025.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 028-2025.
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| 30/04/2025 | 1690 | 12 | 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 015-2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 020-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 021-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 022-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 023-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 024-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 025-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 026-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 030-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 031-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 032-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2025
PARECER CONTAS FUNDEB EXERCÍCIO 2024.
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| 28/04/2025 | 1689 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 005-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 040/2025
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| 25/04/2025 | 1688 | 12 | DECRETO Nº 03/2025.
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| 24/04/2025 | 1687 | 12 | LEI N.º 422, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DENOMINA A “RUA DA 3ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº03, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA
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| 23/04/2025 | 1686 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
PORTARIA SEMECI Nº 09, DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 10 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 11 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/04/2025 | 1685 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2025
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| 17/04/2025 | 1684 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE016-2025.
CONVÊNIO.
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 022/2024.
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