| 19/07/2023 | 1319 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 018/2023.
| |
| 18/07/2023 | 1318 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2023.
PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR (VAGAS REMANESCENTES) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - Resultado da Prova Escrita, em conformidade com as disposições con@das no item VI do Edital 002/2023.
"PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA VAGAS REMANESCENTES - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE TÍTULOS."
| |
| 17/07/2023 | 1317 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 016/2023.
APOSTILAMENTO Nº 017/2023.
EDITAL Nº 06/2023/CMDCA.
DECRETO/GP N.º 300, Iraquara/BA, em 12 de julho de 2023 - "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2023/2025, e da outras providências."
| |
| 14/07/2023 | 1316 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 014/2023
APOSTILAMENTO Nº 015/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-2023.
| |
| 11/07/2023 | 1315 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 011-2023.
| |
| 10/07/2023 | 1314 | 10 | EDITAL N. 05/2023/CMDCA - Publica pela Comissão Especial o Local de Prova e Local de Reunião para dar conhecimento formal das regras do Processo Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024/2028.
DECRETO/GP N.º 299, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JULHO DE 2023 - "INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS- EJAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
1 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PE 015-2023.
4 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.
5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.
| |
| 04/07/2023 | 1313 | 10 | DECRETO/GP N.º 296, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 297, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 298, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 03/07/2023 | 1312 | 10 | "DECRETO/GP N.º 294, IRAQUARA/BA, EM 1 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, E EX-PREFEITO HAROLDO GERALDO DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 295, IRAQUARA/BA, EM 1 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, A SRA. MARIA ELCE VITÓRIA DA SILVA, POPULAR “ELCINHA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº04, DE 26 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
LEI N° 391 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - “Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iraquara-Bahia, na forma que indica”.
| |
| 30/06/2023 | 1311 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 011-2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 011-2023.
ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 018 2022.
| |
| 29/06/2023 | 1310 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2023
DECRETO/GP N.º 293, IRAQUARA/BA, EM 24 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, A SRA. MARIA NILZA DA SILVA, POPULAR “MARIA DE BABAU”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 28/06/2023 | 1309 | 10 | DECRETO/GP N.º 292, IRAQUARA/BA, EM 28 DE JUNHO DE 20233 - “DISPÕE SOBRE O VOUCHER DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2023
APOSTILAMENTO Nº 013/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 006/2022
| |
| 26/06/2023 | 1308 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR 20_23 PM IRAQUARA - 05.2023
2.
DECRETO SUPERÁVIT 21_23 PM IRAQUARA - 05.2023
3.
DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 22_23 PM IRAQUARA - 05.2023
4.
DECRETO QDD 23_23 PM IRAQUARA - 05.2023.
APOSTILAMENTO nº 012/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2023.
| |
| 21/06/2023 | 1307 | 10 | "LEI N.º 389, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM, E DOS ENFERMEIROS(AS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."”
LEI N.º 390, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARNAÍBA - CASARÃO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Conselho Municipal de Saúde.
| |
| 16/06/2023 | 1306 | 10 | EDITAL N° 002/2023 - PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR (VAGAS REMANESCENTES).
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA N° 02/2023..
LEI MUNICIPAL 391-2023 - DÉCIMO TERCEIRO.
| |
| 15/06/2023 | 1305 | 10 | 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 186 2022.
| |
| 14/06/2023 | 1304 | 10 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 155/2023.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 174 2022.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2024.
| |
| 13/06/2023 | 1303 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2023.
| |
| 12/06/2023 | 1302 | 10 | “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 176/2023”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2023
ADITIVO AO CONTRATO 184/2022 DA TP 004-2022
| |
| 07/06/2023 | 1301 | 10 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 130/2022
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 130 2022
ADITIVO AO CONTRATO 182/2022 DA TP 005-2022
| |
| 06/06/2023 | 1300 | 10 | DECRETO/GP N.º 291, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |