| 16/03/2026 | 1873 | 13 | DECRETO/GP Nº 94 – IRAQUARA-BA, 16 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO DE QDD Nº 7 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO SUPERÁVIT Nº 8 PM DE IRAQUARA - 06_03_2026
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| 13/03/2026 | 1872 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 015/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-006-2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 049/2025 CR-004-2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 045/2025
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| 12/03/2026 | 1871 | 13 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003-2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
DECRETO DE QDD Nº 3 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
2 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 4 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
3 -
DECRETO DE EXCESSO Nº 5 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
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| 11/03/2026 | 1870 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 004/2026 PE-011-2025
APOSTILAMENTO Nº 005/2026 PE-006-2024, PE-018-2024, PE-010-2025, PE-020-2025 E DI-015-2025
CONVOCAÇÃO CMDCA
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| 10/03/2026 | 1869 | 13 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 052/2025
EXTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2026
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| 06/03/2026 | 1868 | 13 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2026.
DECRETO GP Nº 93. , IRAQUARA-BA, EM 06 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 06, 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 06 DE 06 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 07 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (DIRETORES, VICE-DIRETORES E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA) PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA.
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| 05/03/2026 | 1867 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 044/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 043/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 042/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
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| 04/03/2026 | 1866 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 1 PM DE IRAQUARA - JAN-2026
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DECRETO DE QDD Nº 2 PM DE IRAQUARA - JAN-2026.
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| 03/03/2026 | 1865 | 13 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2026
ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 006/2026
DECRETO /GP N.91 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.92 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SMAS Nº 01/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VICTTORIA MARIA ROSA DOS SANTOS PARA ATUAR COMO TÉCNICA DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO AB
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| 02/03/2026 | 1864 | 13 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2025 DIE-007-2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 012/2026.
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| 27/02/2026 | 1863 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-003-2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026
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| 26/02/2026 | 1862 | 13 | ERRATA DE APOSTILAMENTO 002/2026 AO CONTRATO Nº 158/2025
BNCC MUNICIPAL DA COMPUTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-001-2026
APOSTILAMENTO Nº 003/2026 AO CONTRATO 001/2026
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| 25/02/2026 | 1861 | 13 | AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2026
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 012.
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| 24/02/2026 | 1860 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 030/2025
5° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022
APOSTILAMENTO Nº 002/2026 AO CONTRATO Nº 158/2025
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| 20/02/2026 | 1859 | 13 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-004-2026
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2023
ERRATA DO 1° EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN 004 2026
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| 19/02/2026 | 1858 | 13 | ERRATA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N°. 01/2026
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| 13/02/2026 | 1857 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012
DECRETOS DA EDUCAÇÃO Nº 86,87,88,89,90
AVISO DE LEILÃO - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N®. 01/2026
EDITAL DE LEILÃO VIRTUAL Nº 1/2026
LAUDO DA AVALIAÇÃO - LEILÃO EDITAL Nº01/2026
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| 12/02/2026 | 1856 | 13 | AVISO - CHAMADA PÚBLICA 001-2026.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207/2025
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| 11/02/2026 | 1855 | 13 | DECRETO/GP N.º 81, IRAQUARA/BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMO-OCA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO /GP N.82 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “EXONERA VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL JULIÃO DE SOUZA BRAGA DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.83 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”
DECRETO /GP N.84 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.85 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETOR ESCOLAR INTERINO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUZA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/02/2026 | 1854 | 13 | DECRETO/GP N.º 80, IRAQUARA/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO DE CARNAVAL”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 002-2026
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