| 30/06/2025 | 1723 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 16 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/06/2025 | 1722 | 12 | LEI N° 431, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 429 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - "DENOMINA “A PRAÇA JOSÉ BARBOSA DE NOVAES, NA COMUNIDADE DE MULUNGU DOS PIRES, IRAQUARA – BAHIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 432, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO QUE AO LONGO DE MAIS DE DUAS DÉCADAS FOI DESTINADO AO USO PELO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL OU COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 08 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 09 DE JUNHO 2025.
DECRETO Nº 09 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 16 DE JUNHO 2025.
APOSTILAMENTO 023-2025 DIE-024-2024 PE-010-2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 234/2024.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 186/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 185/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 173/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 235/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 236/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 176/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 178/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2024
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| 26/06/2025 | 1721 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 179/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 183/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 177/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 188/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2024
APOSTILAMENTO Nº 022/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 189/2024
II RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2025
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| 25/06/2025 | 1720 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
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| 13/06/2025 | 1719 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 190/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024
DECRETO/GP Nº 50 - IRAQUARA/BA, EM 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2025 | 1718 | 12 | APOSTILAMENTO 021-2025 DIE-018-2025.
PORTARIA SMECI Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE IRAQUARA-BA (2015–2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DI 020-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2024
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| 11/06/2025 | 1717 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 005.
DECRETO/GP Nº 49 - IRAQUARA/BA, EM 11 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/06/2025 | 1716 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 007-2025.
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| 09/06/2025 | 1715 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 020/2025 PE-005-2025
DECRETOS
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| 06/06/2025 | 1714 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X APAE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 006 -2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 009 -2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN- 038
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| 05/06/2025 | 1713 | 12 | AVISO REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002-2025
PORTARIA SEMECI Nº14 – JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL RESPONSÁVEL PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR 2025/2028, CONFORME PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.887/2023.
5º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2023
APOSTILAMENTO Nº 017/2025 PE-014-2024.
APOSTILAMENTO Nº 016/2025 PE-005-2025.
APOSTILAMENTO Nº 018/2025
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| 04/06/2025 | 1712 | 12 | EXTRATO DISPENSA PASSAGENS AÉREAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 002-2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2024.
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| 03/06/2025 | 1711 | 12 | 4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 130/2022
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 130/2022
4º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 018-2025 - DESERTA
5º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
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| 02/06/2025 | 1710 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 017-2025
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| 30/05/2025 | 1709 | 12 | PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS- IRAQUARA 2025
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 002-2025
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N.º 003-2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-037-2025.
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| 29/05/2025 | 1708 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE 018-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR-003-2024 E EXTRATO DE CONTRATO 135/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 008-2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 109/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 108/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 110/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 104/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 105/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 114/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 113/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 161/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 005-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2024.
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| 28/05/2025 | 1707 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 159/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 155/2024.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 153/2024.
4° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 145/2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 056/2025.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 162/2024.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 163/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 142/2024.
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 158/2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 048/2025.
4º EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 168/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 143/2024.
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| 27/05/2025 | 1706 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 126/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 131/2024.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 127/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 142/2024.
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 158/2024.
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 164/2024.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
RESOLUÇÃO Nº05, DE 16 DE MAIO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, COM ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA
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| 26/05/2025 | 1705 | 12 | ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2025
LEI Nº 428 DE 26 DE MAIO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÁGUIA – CENTRO DE RECUPERAÇÃO ÁGUIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA”.
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| 23/05/2025 | 1704 | 12 | 4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 224-2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2025
5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 124/2024
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