| 11/01/2023 | 1216 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM
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| 10/01/2023 | 1215 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANUTENÇÃO E REPARO DE BOMBA SUBMERSA E QUADRO DE COMANDO.
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| 09/01/2023 | 1214 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 052-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2023.
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| 06/01/2023 | 1213 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-014-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-008-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-005-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-016-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-003-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2023.
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| 05/01/2023 | 1212 | 10 | DECRETO EXCESSO 30-22 PM IRAQUARA - 11.2022.
DECRETO SUPLEMENTAR 29-22 PM IRAQUARA - 11.2022.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 052-2022
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 089 2022
DECRETO/GP N.º 236, Iraquara/BA, em 03 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e da Outras Providências."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021
PORTARIA/SEMECI/Nº 44, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/01/2023 | 1211 | 10 | DECRETO N° 235, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 236, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A COMISSÃO DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 095 2019
AVISO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 052-2022
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| 03/01/2023 | 1210 | 10 | LEI MUNICIPAL 382/2022
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARALEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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| 29/12/2022 | 1209 | 9 | 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 300/2021 DA TOMADA DE PREÇOS TP-005-2021.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 052-2022
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| 27/12/2022 | 1208 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 052/2022.
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| 23/12/2022 | 1207 | 9 | APOSTILAMENTO Nº 037/2022
DECRETO/GP N.º 235, IRAQUARA/BA, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSULTORIA PEDAGÓGICA
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| 22/12/2022 | 1206 | 9 | LEI N.º 381, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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| 21/12/2022 | 1205 | 9 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-032-2022
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| 20/12/2022 | 1204 | 9 | 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 287 2021
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| 19/12/2022 | 1203 | 9 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-033-2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - LEI N° 380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providencias.
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| 15/12/2022 | 1202 | 9 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 046-2022
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| 14/12/2022 | 1201 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 049-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2022.
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| 13/12/2022 | 1200 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2022
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2022
APOSTILAMENTO Nº 036/2022.
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| 12/12/2022 | 1199 | 9 | PARCERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - CME.
AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 049-2022.
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| 08/12/2022 | 1198 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2022.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TP 015/2022.
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| 07/12/2022 | 1197 | 9 | DECRETO/GP N.º 233, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “EXONERA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 234, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NO DECRETO 228, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 05/09/2022."
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 228, IRAQUARA/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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