PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/05/2024149611LEI COMPLEMENTAR N.º 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

24/05/2024149511EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2023

APOSTILAMENTO Nº 014/2024.

23/05/2024149411AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 019 2024

DECRETO/GP N.º 383, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MAIO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

22/05/2024149311PORTARIA SEMECI Nº 95 – IRAQUARA, 21 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DO 2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023.

21/05/2024149211ERRATA EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026-2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 194/2023

ERRATA DO APOSTILAMENTO Nº 013/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 285/2023

20/05/2024149111RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2024

DECRETO/GP N.º 382, IRAQUARA/BA, EM 17 DE MAIO DE 2024. - “NOMEIA O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMACI Nº 94 – IRAQUARA, 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

17/05/2024149011PORTARIA SEMECI Nº 92 – IRAQUARA 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA.”

PORTARIA SEMECI Nº 93 – IRAQUARA, 17 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024

TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

16/05/2024148911DECRETO SUPLEMENTAR 10_24 PM IRAQUARA - 04.2024 2.

DECRETO QDD 11_24 PM IRAQUARA - 04.2024 3.

DECRETO EXCESSO 12_24 PM IRAQUARA - 04.2024 4.

DECRETO SUPERÁVIT 13_24 PM IRAQUARA - 04.2024

ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 007-2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2024

EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUAD. 2024 IRAQUARA

ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA CR REFEIÇÃO 003/2024

15/05/2024148811APOSTILAMENTO Nº 012/2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026/2024

APOSTILAMENTO Nº 013/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2024

13/05/2024148711RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-013-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2023

ERRATA DE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2023

10/05/2024148611AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 009-2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2024.

DECRETO/GP N.º 381, IRAQUARA/BA, EM 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001-2024

ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001/2024

09/05/2024148511RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.

DECRETO/GP N.º 379 - IRAQUARA/BA, EM 08 DE MAIO DE 2024.- “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N.º 380 - IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2024.- “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

08/05/2024148411AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 003/2024.

RESULTADO JULGAMENTO

AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA 004-2024

2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023.

AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2024 .

07/05/2024148311AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 009-2024

APOSTILAMENTO Nº 009/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIO/PARECER - RESOLUÇÃO Nº 01/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002/2024

APOSTILAMENTO Nº 011/2024

APOSTILAMENTO Nº 010/2024

06/05/2024148211RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2024

03/05/2024148111AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2024.

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024.

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 023-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 024-2024

02/05/2024148011AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-013-2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2024.

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRENCIA 004/2024.

PORTARIA SEMECI Nº 91 – IRAQUARA 02 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

29/04/2024147911REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.

DECRETO/GP N.º 378, IRAQUARA/BA, EM 26 DE ABRIL DE 2024 - “Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e da outras providências.”

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 018-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 021-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 022-2024

26/04/2024147811EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003/2024

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 007 2024

25/04/2024147711AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-018-2024.

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 012-2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 011 2024