| 31/07/2025 | 1742 | 12 | ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
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| 29/07/2025 | 1741 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 018-2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 022-2025
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| 28/07/2025 | 1740 | 12 | TERMO DE DOAÇÃO DE TERRENO.
PORTARIA SEMECI Nº 25 - JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 26 - JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 27 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 07 DE JULHO 2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 18 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 14 DE JULHO 2025
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| 25/07/2025 | 1739 | 12 | EXTRATO DISPENSA 021-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-042-2025 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 210/2025.
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| 24/07/2025 | 1738 | 12 | ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 202/2025.
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| 23/07/2025 | 1737 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 24 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 216/2023.
RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002-2025 ok
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| 22/07/2025 | 1736 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025.
APOSTILAMENTO Nº 027/2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 019-2025
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2025.
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| 21/07/2025 | 1735 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 23 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/07/2025 | 1734 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
DECRETO DE QDD Nº 15 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 194/2024
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| 17/07/2025 | 1733 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 026/2025
LEI Nº 433 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “A RUA NOVO HORIZONTE NO LOTEAMENTO BRAULINO SANTOS, NA CIDADE DE IRAQUARA - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 434 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “AVENIDA DRA. VERA LÚCIA DE AZEREDO COUTINHO”, NA CIDADE DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 435, DE 17 DE JULHO DE 2025“SUPRIME O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 282/2016, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 22 DE 16 DE JULHO DE 2025.
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| 16/07/2025 | 1732 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 021-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR-003-2024 CONTRATO 203/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR-003-2024 CONTRATO 204/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 20– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 21– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 22 – “FICA ALTERADA A PORTARIA SEMECI Nº 002, DE JANEIRO DE 2025, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/07/2025 | 1731 | 12 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 021-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-040-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0841407/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-039-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0831407/2025.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
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| 11/07/2025 | 1730 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 020-2025
APOSTILAMENTO Nº 025/2025.
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| 10/07/2025 | 1729 | 12 | 1 - DECRETO DE QDD Nº 14 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 26 DE JUNHO 2025.
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| 09/07/2025 | 1728 | 12 | RESOLUÇÃO Nº01/2025 - CRIA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNOSTICO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
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| 08/07/2025 | 1727 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 020-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 021-2025.
PORTARIA SEMECI Nº 18 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO N 105-2023 TOMADA DE PREÇO N 001-2023.
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 171/2024.
II RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
III RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 236/2024
PORTARIA SEMECI Nº 19– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/07/2025 | 1726 | 12 | ATA E PARECER DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024.
APOSTILAMENTO nº 024/2025 PE-024-2023.
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| 04/07/2025 | 1725 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 181/2024.
DECRETO Nº. 51, DE 03 DE JULHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PORTARIA Nº 01/2025 SMS -FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA-BA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N°51 DO PREFEITO MUNICIPAL.
REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA-BA
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - Dispõe sobre a convocação da 9ª conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 034/2024.
9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023.
DECRETO DE EXCESSO Nº 13 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 11 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 20 DE JUNHO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025.
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| 01/07/2025 | 1724 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025.
PORTARIA SEMECI Nº 17 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/06/2025 | 1723 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 16 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/06/2025 | 1722 | 12 | LEI N° 431, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 429 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - "DENOMINA “A PRAÇA JOSÉ BARBOSA DE NOVAES, NA COMUNIDADE DE MULUNGU DOS PIRES, IRAQUARA – BAHIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 432, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO QUE AO LONGO DE MAIS DE DUAS DÉCADAS FOI DESTINADO AO USO PELO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL OU COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 08 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 09 DE JUNHO 2025.
DECRETO Nº 09 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 16 DE JUNHO 2025.
APOSTILAMENTO 023-2025 DIE-024-2024 PE-010-2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 234/2024.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 186/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 185/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 173/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 235/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 236/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 176/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 178/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2024
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| 26/06/2025 | 1721 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 179/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 183/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 177/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 188/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2024
APOSTILAMENTO Nº 022/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 189/2024
II RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2025
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| 25/06/2025 | 1720 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
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| 13/06/2025 | 1719 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 190/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024
DECRETO/GP Nº 50 - IRAQUARA/BA, EM 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2025 | 1718 | 12 | APOSTILAMENTO 021-2025 DIE-018-2025.
PORTARIA SMECI Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE IRAQUARA-BA (2015–2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DI 020-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2024
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| 11/06/2025 | 1717 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 005.
DECRETO/GP Nº 49 - IRAQUARA/BA, EM 11 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/06/2025 | 1716 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 007-2025.
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| 09/06/2025 | 1715 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 020/2025 PE-005-2025
DECRETOS
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| 06/06/2025 | 1714 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X APAE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 006 -2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 009 -2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN- 038
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| 05/06/2025 | 1713 | 12 | AVISO REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002-2025
PORTARIA SEMECI Nº14 – JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL RESPONSÁVEL PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR 2025/2028, CONFORME PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.887/2023.
5º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2023
APOSTILAMENTO Nº 017/2025 PE-014-2024.
APOSTILAMENTO Nº 016/2025 PE-005-2025.
APOSTILAMENTO Nº 018/2025
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| 04/06/2025 | 1712 | 12 | EXTRATO DISPENSA PASSAGENS AÉREAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 002-2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2024.
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| 03/06/2025 | 1711 | 12 | 4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 130/2022
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 130/2022
4º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 018-2025 - DESERTA
5º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
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| 02/06/2025 | 1710 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 017-2025
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| 30/05/2025 | 1709 | 12 | PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS- IRAQUARA 2025
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 002-2025
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N.º 003-2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-037-2025.
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| 29/05/2025 | 1708 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE 018-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR-003-2024 E EXTRATO DE CONTRATO 135/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 008-2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 109/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 108/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 110/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 104/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 105/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 114/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 113/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 161/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 005-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2024.
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| 28/05/2025 | 1707 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 159/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 155/2024.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 153/2024.
4° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 145/2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 056/2025.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 162/2024.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 163/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 142/2024.
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 158/2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 048/2025.
4º EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 168/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 143/2024.
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| 27/05/2025 | 1706 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 126/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 131/2024.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 127/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 142/2024.
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 158/2024.
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 164/2024.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
RESOLUÇÃO Nº05, DE 16 DE MAIO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, COM ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA
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| 26/05/2025 | 1705 | 12 | ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2025
LEI Nº 428 DE 26 DE MAIO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÁGUIA – CENTRO DE RECUPERAÇÃO ÁGUIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA”.
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| 23/05/2025 | 1704 | 12 | 4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 224-2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2025
5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 124/2024
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| 22/05/2025 | 1703 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 006-2025
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 008-2025
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| 21/05/2025 | 1702 | 12 | DECRETO/GP Nº 48 - IRAQUARA/BA, EM 21 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO 2025”, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 007-2025.
1 - DECRETO SUPLEMENTAR N 04 PM DE IRAQUARA - ABR-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 007-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 05-2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 120/2024
7° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 122/2024
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| 20/05/2025 | 1701 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 009-2025
DECRETO/GP Nº 47 - IRAQUARA/BA, EM 20 DE MAIO DE 2025.“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 015-2025.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 007-2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2024
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| 19/05/2025 | 1700 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 008-2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 117/2024.
AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 007-2025
AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 035-2025.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 040-2025 .
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| 16/05/2025 | 1699 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 034-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 035-2025.
LEI Nº 426 DE 16 DE MAIO DE 2025 - "CRIA CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ORLANDO OLIVEIRA SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 427 DE 16 DE MAIO DE 2025 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DIVIDAS COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AUTARQUIAS FEDERAIS, MUNICIPAIS, E FEDERAIS, COM EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PRIVADAS ONGS -ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2024.
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| 15/05/2025 | 1698 | 12 | DECRETO/GP N.º 46 , IRAQUARA/BA, EM 14 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
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| 14/05/2025 | 1697 | 12 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2025.
PORTARIA SEMECI Nº 13 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2024.
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| 12/05/2025 | 1696 | 12 | AP-015-2025 PE-005-2025
PORTARIA SEMECI Nº 12 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.
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| 09/05/2025 | 1695 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
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| 08/05/2025 | 1694 | 12 | 5° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023.
LEI Nº 424 DE 30 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI) DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO DE ESTUDANTES NOS CURSOS OFERTADOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
7° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 006-2025
LEI Nº 425 DE 07 DE MAIO DE 2025 - “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 003-2025.
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025.
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025
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| 07/05/2025 | 1693 | 12 | AVISO DE CONCORRÊNCIA 002/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2025
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| 06/05/2025 | 1692 | 12 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2025.
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| 05/05/2025 | 1691 | 12 | EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 006-2025.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 028-2025.
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| 30/04/2025 | 1690 | 12 | 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 015-2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 020-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 021-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 022-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 023-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 024-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 025-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 026-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 030-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 031-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 032-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2025
PARECER CONTAS FUNDEB EXERCÍCIO 2024.
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| 28/04/2025 | 1689 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 005-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 040/2025
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| 25/04/2025 | 1688 | 12 | DECRETO Nº 03/2025.
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| 24/04/2025 | 1687 | 12 | LEI N.º 422, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DENOMINA A “RUA DA 3ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº03, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA
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| 23/04/2025 | 1686 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
PORTARIA SEMECI Nº 09, DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 10 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 11 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/04/2025 | 1685 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2025
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| 17/04/2025 | 1684 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE016-2025.
CONVÊNIO.
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 022/2024.
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| 15/04/2025 | 1683 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 088/2024
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 097/2024
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