| 31/03/2023 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA. | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IRAQUARA - Edital n. 02/2023/CMDCA. | Não | |
| 31/03/2023 | | LEI N.º 384, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - “Altera a Lei 347, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a instituição da contribuição de iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal de 1988 no município de Iraquara/Ba." | Não | |
| 31/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente." | Não | |
| 31/03/2023 | | LEI N.º 385, de 29 de março de 2023 - "Altera a Lei de n º 314/2018, que criou a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente." | Não | |
| 31/03/2023 | | PORTARIA SEMECI Nº 07 - Iraquara, 28 março de 2023 - “Homologa os Pareceres CME Nº 01/2023, que autoriza o funcionamento da Creche Municipal “Maria Mendes dos Santos” e nº 02/2023, que aprova o Regimento Unificado das escolas municipais." | Não | |
| 31/03/2023 | | PARECER CME Nº 01/2023 - “Sobre autorização de funcionamento da Creche Municipal “Maria Mendes dos Santos”. | Não | |
| 31/03/2023 | | PARECER Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMECI Nº 07 - IRAQUARA, 28 MARÇO DE 2023 - HOMOLOGA OS PARECERES CME Nº 01/2023, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS” E Nº 02/2023, QUE APROVA REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS" | Sim | |
| 31/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2023 - “SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS | Sim | |
| 31/03/2023 | | "ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 07 - IRAQUARA, 28 MARÇO DE 2023, QUE “HOMOLOGA OS PARECERES CME Nº 01/2023, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS” E Nº 02/2023, QUE APROVA O REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS | Não | |
| 31/03/2023 | | ERRATA NO PARECER CME N. 01° QUE: “AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO, EM 31/03/2022: | Não | |
| 28/03/2023 | | RESOLUÇÃO/CMDCA/ N.° 01/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA. | Não | |
| 23/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - FORMALIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, DO ENSINO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 251, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA. | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 250, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA. | Não | |
| 15/03/2023 | | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ORNAMENTAÇÕES EM EVENTOS. | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO JANEIRO 2023 | Não | |
| 10/03/2023 | | REGULAMENTO DO I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA | Não | |
| 10/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 249, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA O I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 248, Iraquara/BA, em 07 de março de 2023 - “Convoca a 8º Conferência Municipal Da Saúde de Iraquara e da outras providências.” | Não | |
| 07/03/2023 | | EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023/2025." | Não | |
| 07/03/2023 | | EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2023/2025 | Não | |
| 03/03/2023 | | LEI N.º 383, de 07 de dezembro de 2022 - "Denomina a Avenida do Estado, Setor Urbano, localizada no final da Rua Palmeiras até a BA-432, a qual passa a denominar-se de “Professora Edite Alves de Souza” e dá outras Providências." | Não | |
| 02/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 247, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 244, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA Nº 07 - IRAQUARA 01 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 246, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - .NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 245, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/02/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI, CNPJ: 33.796.618/0001-69. | Não | |
| 17/02/2023 | | DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 16 de fevereiro de 2023 - “Exonera Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências” | Não | |
| 17/02/2023 | | PORTARIA Nº 006 - Iraquara 15 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.” | Não | |
| 15/02/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTE 2022 | Não | |
| 14/02/2023 | | PORTARIA N.º 03 DE 26 DE JANEIRO 2023 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 14/02/2023 | | PORTARIA/SEMECI Nº 05, DE 10 FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e outras providências.” | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO/GP N.º 242, IRAQUARA/BA, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 07/02/2023 | | PORTARIA Nº 004 - Iraquara 01 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora que abaixo especifica, e da outras providências.” | Não | |
| 01/02/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60, REPRESENTANTE LEGAL: JOVELINO SILVA SAMPAIO | Não | |
| 31/01/2023 | | "LEI N.º 382, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/01/2023 | | DECRETO/GP N.º 241, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - Designa Comissão de seleção do processo seletivo de critérios técnicos para a escolha de diretor e vice diretor escolar, e da outras providências. | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº.02 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº.01 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/01/2023 | | DECRETO/GP N.º 239, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - "Torna sem efeito o decreto 238, de 19 de janeiro de 2023, publicado no DOM do Município, em 19/01/2023, e da outras providências”
DECRETO/GP N.º 240, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - "Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do SIAFIC -no âmbito do Município de Iraquara/Ba, e da outras providências." | Não | |
| 19/01/2023 | | DECRETO/GP N.º 238, Iraquara/BA, em 19 de janeiro de 2023 - "Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução do SIAFIC, e da outras providências."
| Não | |
| 12/01/2023 | | DECRETO/GP N.º 238, Iraquara/Ba, em 12 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.” | Não | |
| 12/01/2023 | | DECRETO/GP N.º 237, Iraquara/BA, em 11 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre o cancelamento do processo administrativo de n.º 3221212/2022, Pregão Eletrônico de nº 052/2022, e da outras providências.” | Não | |
| 05/01/2023 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 44, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO/GP N.º 236, Iraquara/BA, em 03 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e da Outras Providências." | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO N° 236, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A COMISSÃO DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO N° 235, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2023 | | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARALEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Não | |
| 03/01/2023 | | LEI MUNICIPAL 382/2022 | Não | |
| 23/12/2022 | | DECRETO/GP N.º 235, IRAQUARA/BA, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/12/2022 | | DECRETO DE QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA | Não | |
| 22/12/2022 | | LEI N.º 381, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/12/2022 | | PARCERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - CME. | Não | |
| 07/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 228, IRAQUARA/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Sim | |
| 07/12/2022 | | ERRATA NO DECRETO 228, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 05/09/2022." | Não | |
| 07/12/2022 | | DECRETO/GP N.º 234, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/12/2022 | | DECRETO/GP N.º 233, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “EXONERA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |