PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/12/2017DECRETO Nº. 153/2017 IRAQUARA – BAHIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Não
14/12/2017OFICIO S/N 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A PEDIDO
Não
13/12/2017RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA/BA Nº 02/ 2017Não
13/12/2017DECRETO Nº 113/2017 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
12/12/2017DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 157, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
12/12/2017DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARCOORDENADORADE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 156, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERACOORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
12/12/2017 LEI N.º 304, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
12/12/2017PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DO MÉDICO BRUNO MATOS DA MATTA COMO AUTORIZADOR DE AIH.
Não
11/12/2017DECRETO/GP N.º 151, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 152, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARDIRETOR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
06/12/2017AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Não
05/12/2017Portaria n° 009 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 010 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 011 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 012 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 013 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 014 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 015 de 04 de Dezembro de 2017
Não
29/11/2017Republicação da Lei Municipal 302, de 08 de novembro de 2017.Não
29/11/2017ERRATA: Lei Municipal n.º 302, de 08 de novembro de 2017, Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 09 de novembro de 2017.Não
29/11/2017DECRETO N° 226/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 11 DE 2 DE OUTUBRO DE 2017.
Não
16/11/2017Decreto Financeiro nº 10/2017Não
14/11/2017Decreto de Nomeação nº 150/2017Não
09/11/2017LEI N. º 302, de 08 de novembro de 2017.
LEI N.º 303, de 08 de novembro de 2017.
Não
06/11/2017DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.
DECRETO/GP N.º 148, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.
Não
01/11/2017Decreto Nº. 149/2017 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias.Não
01/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 300/2017 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 286/2016 de 05 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 81.441,30 (Oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos) e dá outras providencias.Não