| 06/01/2020 | | LEI DE N.º 335, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DA AVENIDA CARREIRO GRANDE” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO SOUTO SOARES, CENTRO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2020 | | DECRETO N° 249/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 250/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
| Não | |
| 16/12/2019 | | EDITAL N.º 08/2019. | Não | |
| 16/12/2019 | | LEI DE N.º 334, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 16/12/2019 | | . | Não | |
| 13/12/2019 | | DECRETO REFERENTE A CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOVEMBRO 2019. | Não | |
| 12/12/2019 | | DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - RECESSO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DE FINAL DE ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/12/2019 | | PORTARIA Nº 10 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 16 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 03/12/2019 | | RESOLUÇÃO/CMDCA DE Nº 03 – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD. | Não | |
| 03/12/2019 | | PORTARIA/SMDAS - DE N.º 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 28/11/2019 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE MATRICULA nº 09/2019
| Sim | |
| 27/11/2019 | | PORTARIA Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA REGULAMENTADAS POR ESTA PORTARIA, AS NORMAS, PROCEDIMENTOS ECRONOGRAMAATINENTES À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE MUNICIPAL, BEMCOMO MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DEOUTRAS REDES PÚBLICAS OU PRIVADASMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA OU OUTROS ESTADOS DA CONFEDERAÇÃO. | Não | |
| 27/11/2019 | | PORTARIA Nº 08 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 25/11/2019 | | DECRETOS Nº 19 E 20/2019, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÕES DE QDD. | Não | |
| 20/11/2019 | | Republicação do Decreto 248, de 14 de novembro de 2019. | Sim | |
| 20/11/2019 | | ERRATA NO ANEXO III DO DECRETO 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 19/11/2019 | | DECRETO N.º 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO. | Não | |
| 18/11/2019 | | PLANILHA DE INVESTIMENTOS PLANA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - LEI DE N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 18/11/2019 | | LEI N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA SEMMA 025/2019 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. | Não | |