| 18/08/2020 | | PORTARIA SEMECI Nº 006, EM 17DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
| 14/08/2020 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020 | Não | |
| 13/08/2020 | | DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. | Não | |
| 13/08/2020 | | DECRETO Nº 276/2020 - CADASTRO CULTURAL.
PORTARIA Nº 002/2020 - COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, PARA SER PUBLICADO. | Não | |
| 04/08/2020 | | DECRETOS Nº 09/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR E 10/2020 ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 21/07/2020 | | DECRETO/GP N.º 274, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JULHO DE 2020 - EXONERAR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO. DE IRAQUARA/BA. | Não | |
| 06/07/2020 | | DECRETO/GP N. º 270, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALUIZIO ALVES DA SILVA, POPULAR “IZO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº DE 04 DE MAIO 2020 E DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 04 DE MAIO 2020 | Não | |
| 02/07/2020 | | DECRETO/GP N.º 269 EM 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 01/07/2020 | | PORTARIA SEMECI 005, 01 DE JULHO DE 2020 - TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. | Não | |
| 30/06/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 268/2020.
REPUBLICAÇÃO - COMISSÃO COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL. | Sim | |
| 29/06/2020 | | DECRETO Nº 268/2020 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/06/2020 | | PORTARIA Nº 01/2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020. | Não | |
| 18/06/2020 | | LEI N.º 340, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL. | Não | |
| 02/06/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE ABRIL 2020. | Não | |
| 29/05/2020 | | LEI N.º 339, De 22 de maio de 2020. | Não | |
| 28/05/2020 | | CERTIDÃO DO DECRETO N° 04 E 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 28/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMECI Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 E 05 DE 02 DE MARÇO 2020 | Não | |