| 25/11/2019 | | DECRETOS Nº 19 E 20/2019, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÕES DE QDD. | Não | |
| 20/11/2019 | | Republicação do Decreto 248, de 14 de novembro de 2019. | Sim | |
| 20/11/2019 | | ERRATA NO ANEXO III DO DECRETO 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 19/11/2019 | | DECRETO N.º 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO. | Não | |
| 18/11/2019 | | PLANILHA DE INVESTIMENTOS PLANA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - LEI DE N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 18/11/2019 | | LEI N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA SEMMA 025/2019 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO DE N.º 251 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO Nº 250/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/11/2019 | | DECRETO Nº 248, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 249, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/10/2019 | | Decreto Nº. 247/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias | Não | |
| 30/10/2019 | | Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.
Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 29/10/2019 | | LEI N.º 331, de 17 de outubro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências. | Não | |
| 25/10/2019 | | Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.616.300,00
Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 42.400,00
| Não | |
| 24/10/2019 | | PORTARIA Nº 07, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – PAD Nº 01/2019 | Não | |
| 23/10/2019 | | ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA AVENIDA CARRERO GRANDE, CENTRO, IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DO BAIRRO JOAQUIM CAIO” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO IRAQUARA / SEABRA, PARALELO AO ASFALTO NA BA-432, CENTRO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/10/2019 | | PORTARIA Nº 06 - PAD Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 22/10/2019 | | LEI Nº 327, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Travessa sem denominação oficial na Avenida Carrero Grande, Centro, Iraquara/Ba, e dá outras providencias
LEI Nº 328, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Praça Pública do Município de Iraquara situada na Comunidade de Santíssimo de Praça José Xavier de Oliveira, e dá outras Providências
LEI Nº 329, de 16 de outubro de 2019 - Declara de Utilidade Pública a “Associação de Bombeiro Civil Socorrista Brigadista de Iraquara - BCSB | Não | |
| 22/10/2019 | | DECRETO N.º 245, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a criação e Composição do Comitê de Coordenação da Criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá Outras Providências. | Não | |
| 14/10/2019 | | Republicação: Decreto nº 244/2019 | Não | |