PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/12/2020"LEI N° 344, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/12/2020LEI N° 343, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
23/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 18 E 19 DE 03 DE NOVEMBRO 2020Não
21/12/2020DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021.Não
18/12/2020TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Não
18/12/2020RESOLUÇÃO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.Não
18/12/2020PARECER CURRÍCULO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.Não
17/12/2020DECRETO FUNDEB Nº 284 -2020Não
16/12/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 283DE NOVEMBRO DE 2020. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”Sim
14/12/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 283 DE NOVEMBRO DE 2020Sim
14/12/2020PORTARIA SEMMA 007, 008, 009, 010/2020.Não
09/12/2020PORTARIA Nº 004 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
09/12/2020DECRETO Nº 284/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL Nº 006-2020.Não
07/12/2020DECRETO Nº 283 DE 23 NOVEMBRO DE 2020.Não
04/12/2020EDITAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA 001\2020- LEI ALDIR BLANC - PROCESSO SELETIVO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA.Não
04/12/2020DECRETO Nº 17 - Alterações QDD.Não
04/12/2020DECRETO Nº 16 - Créditos adicionais suplementares.Não
02/12/2020DECRETO Nº 282/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de Transição Governamental, e da outras providências.Não
01/12/2020DECLARAÇÃONão