| 03/11/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 41, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/11/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 40, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/10/2022 | | Republicação do DECRETO/GP N.º 230, Iraquara/BA, em 27 de outubro de 2022 - "Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências." | Sim | |
| 27/10/2022 | | ERRATA NO DECRETO 230, de 27 de outubro de 2022 que: “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”. | Não | |
| 27/10/2022 | | DECRETO/GP N.º 230, IRAQUARA/BA, EM 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTOS FACULTATIVOS EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/10/2022 | | DECRETO QDD - 21-22 PM IRAQUARA - 09.2022
2.
DECRETO SUPLEMENTAR 22-22 PM IRAQUARA - 09.2022
3.
DECRETO EXCESSO 23-22 PM IRAQUARA - 09.2022
4.
DECRETO SUPERÁVIT 24-22 PM IRAQUARA - 09.2022. | Não | |
| 20/10/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 39, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2024. | Não | |
| 19/10/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 379-2022 (SUPLEMENTAR). | Não | |
| 13/10/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 38, DE 07 OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a Concessão licença sem remuneração a servidora do quadro da Secretaria Municipal de Educação, que abaixo especifica, e da outras providências.” | Não | |
| 13/10/2022 | | PORTARIAS Nº 30 A 37/2022 - SEMECI - Dispõe sobre a nomeação de Secretários(as) Escolares e da outras providências. | Não | |
| 13/10/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 29, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselhos Escolares de instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara/Ba para o período de 2022 a 2024." | Não | |
| 10/10/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 28, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA.” | Não | |
| 10/10/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 27, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.” | Não | |
| 21/09/2022 | | DECRETO QDD - 18-22 PM IRAQUARA - 08.2022
2.
DECRETO SUPLEMENTAR 19-22 PM IRAQUARA - 08.2022
3.
DECRETO EXCESSO 20-22 PM IRAQUARA - 08.2022. | Não | |
| 19/09/2022 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022. | Não | |
| 19/09/2022 | | PORTARIA SEMMA 0020/2022 LICENÇA UNIFICADA | Não | |
| 19/09/2022 | | PORTARIA SEMMA 0019/2022 LICENÇA UNIFICADA | Não | |
| 15/09/2022 | | Republicação do DECRETO/GP N.º 227, Iraquara/BA, em 02 de setembro de 2022 - “Regulamenta o § 2° do art. 31 e 35 da Lei Municipal de n.° 279, de 22 de junho de 2016, e da outras providências." | Sim | |
| 15/09/2022 | | ERRATA NO DECRETO 227, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. | Não | |
| 13/09/2022 | | DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |