| 15/08/2023 | | "ERRATA NO DECRETO 313, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - que: Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.” | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO/GP N.º 316, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO/GP N.º 315, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/08/2023 | | PORTARIA SEMECI N.º 34 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/08/2023 | | PORTARIA SEMECI Nº 33 - IRAQUARA 28 JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO/GP N.º 314, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/08/2023 | | DECRETO/GP N.º 313, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 09/08/2023 | | DECRETO GP/ Nº 312, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023. “EXONERA COORDENADOR DE ATENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” | Não | |
| 09/08/2023 | | "DECRETO/GP N.º 308, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 309, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 202 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 310, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA COORDENADORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/08/2023 | | "DECRETO/GP N.º 311, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023, DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 08/08/2023 | | "LEI COMPLEMENTAR DE N° 198, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, BEM COMO ALTERAÇÃO DE SÍMBOLO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 08/08/2023 | | "DECRETO/GP N.º 307, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 08/08/2023 | | "DECRETO/GP N. º 303, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O TESOUREIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N. º 304, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA COORDENADOR CENTRAL DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 305, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 306, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA TESOUREIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/08/2023 | | EDITAL Nº 10/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A RELAÇÃO COM OS NÚMEROS E NOMES DOS CANDIDATOS PARA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. | Não | |
| 03/08/2023 | | EDITAL Nº 09/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O RESULTADO FINAL DA PROVA, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. | Não | |
| 03/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 256, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/08/2023 | | ERRATA NO DECRETO 256, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO/GP N. º 302, IRAQUARA/BA, EM 27 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA N. 32, DE 28 DE JULHO DE 2023 – PAD N. 02/2023 - “DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA M.B.DE S.A, DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS NA ESCOLA ARTUR COSTA E SILVA, NO POVOADO SANTÍSSIMO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 02/2023. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO/GP N. º 301, IRAQUARA/BA, EM 27 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOÉCIO VIEIRA MUNDURUCA FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “SINHO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |