| 16/03/2017 | | EDITAL CMAS N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017.
EDITAL CMDCA N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
| 16/03/2017 | | DECRETO/GP N.º 104, Iraquara/BA, em 01 de Março de 2017. | Não | |
| 24/02/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 23/02/2017 | | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017. | Não | |
| 17/02/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 17/02/2017 | | Pedidos de Licença prêmio 2017 | Não | |
| 14/02/2017 | | DECRETO/GP N.º 098 | Não | |
| 07/02/2017 | | DECRETO Nº 097/2017, 17 de janeiro de 2017 | Não | |
| 06/02/2017 | | DECRETO/GP N.º 093, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 096, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 095, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 094, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017. | Não | |
| 03/02/2017 | | LEIS | Não | |
| 02/02/2017 | | DECRETO/GP N.º 091, Iraquara/BA, em 31 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 092, Iraquara/BA, em 02 de Fevereiro de 2017. | Não | |
| 31/01/2017 | | LEI COMPLEMENTAR N.º 190/2017, de 23 de Janeiro de 2017.
| Não | |
| 31/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 30/01/2017 | | DECRETOS. | Não | |
| 26/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 082, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 26/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 070, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 056, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 047, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 046, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 059, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 043, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 062, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 041, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 058, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 050, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 045, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 044, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 040, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 051, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 057, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 052, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 061, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 042, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 048, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
| Não | |
| 25/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 17/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Sim | |
| 13/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 019, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de2017.
DECRETO/GP N.º 020, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 021, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 022, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 023, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 024, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 025, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 13/01/2017 | | DECRETO N° 026/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO Nº 027/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 028/2017, de janeiro de 2017. | Não | |
| 13/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 018, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017. Nomeia Diretor de Departamento Administração Geral, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
| Não | |
| 12/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 017, Iraquara/BA, em 11 de Janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Departamento de Benefícios Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO /GP Nº. 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipalpara o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 013, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal De Desenvolvimento e Apoio Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.
| Sim | |
| 06/01/2017 | | ERRATA 001/2017 . Decreto/GP 014/2017.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO /GP Nº. 015 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias | Não | |
| 06/01/2017 | | ATA. | Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017.Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara, e da Outras Providências”
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO N.º 011/2017, Iraquara/Ba, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de IRAQUARA, no Estado da Bahia. | Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 012, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.Nomeia a Titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, e da Outras Providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 003, Iraquara/BA, 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº 010, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP Nº 009, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP Nº 009, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 008, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 007, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 006, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 005, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 004, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 002, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 001, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 28/12/2012 | | Decreto nº 055 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 054 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2013.
| Não | |
| 19/12/2012 | | Portaria de Republicação nº 002/2012 - Republica-se a Lei n° 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012, com retificação dos erros materiais constantes da publicação anterior. | Não | |
| 25/06/2012 | 037/2012 | Decreto nº 037 de junho de 2012 - Exonera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. | Não | |
| 25/06/2012 | 036/2012 | Decreto nº 036 de 21 de junho de 2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Não | |
| 25/06/2012 | 035/2012 | Decreto nº 035 de junho de 2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. | Não | |
| 25/06/2012 | 34/2012 | Decreto nº 34 de 21 de junho de 2012 - Exonera membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2012 | 01/2012 | Decreto n° 01 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 03/01/2012 | 02/2012 | Decreto n° 02 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 186/2011 de 28 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012. | Não | |
| 26/10/2011 | 087/2011 | Decreto 087/2011 de 01 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração de Maria das Graças Ribeiro Coutinho, que exerce o cargo de Diretora do Departamento de Programas e Projetos, com lotação na secretaria de Assistência Social, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
| Não | |
| 17/10/2011 | | Decreto nº 086 /2011 - Fica convocada a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2011, tendo como tema central: "Mobilizando, implementando e monitorando a política e o Plano Decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes na Bahia". | Não | |
| 17/10/2011 | 086/2011 | Republicação. Decreto nº 086/2011 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Iraquara/BA.
| Sim | |
| 13/10/2011 | | Decreto de Convocação. Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Iraquara/BA.
| Não | |
| 04/10/2011 | 084/2011 | Decreto nº 084, 06 de Setembro de 2011 - Fica convocada a I Conferência Municipal de Mulheres, a ser realizada no dia 07 de Outubro de 2011, tendo como tema central: "Políticas para as mulheres". | Não | |
| 23/09/2011 | 001/2011 | Portaria nº 001/2011, 19 de Setembro de 2011 - Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara e dá outras providências
| Não | |
| 21/09/2011 | 083/2011 | Decreto nº 083/2011 Iraquara 19 de Setembro de 2011 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara e dá outras providências
| Não | |
| 02/09/2011 | 017/2010 | Ordem de Serviço - Convênio 017/2010 - Objeto: serviços para construção de uma Praça no Povoado de Santíssimo, com recursos repassados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Empresa: empresa Nunes Engenharia Ltda)
| Não | |
| 01/09/2011 | 083/2011 | Decreto nº 083/2011, de 01 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Transferência do Agente de Combate às Endemias (ACE) Vinicius Moreira da Silva, para atuar na Secretaria de Ação Social, exercendo o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios Sociais-Gestão do Programa Bolsa Família. | Não | |