PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/08/2017Decreto Financeiro n° 08 de 3 de Julho de 2017
DECRETO/GP N." 139/2017		Não
25/08/2017Decreto Financeiro n° 05 de 2 de Maio de 2017Não
25/08/2017ERRATA DO DECRETO Nº 133 / 2017.Não
22/08/2017LEI N. º 297, de 11 de agosto de 2017.
LEI N. º 298, de 11 de agosto de 2017.
LEI N. º 299, de 11 de agosto de 2017.
Não
21/08/2017DECRETO/GP N.º 134
DECRETO/GP N.º 135
DECRETO/GP N.º 136
DECRETO/GP N.º 137
DECRETO/GP N.º 138		Não
17/08/2017DECRETO Nº 133, de 17 de Agosto de 2017.Não
11/08/2017DECRETO Nº 131/2017.Não
11/08/2017DECRETO n° 132/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Sustentável— CMDS e da outras providênciasNão
11/08/2017LEI N. º 295, de 19 de julho de 2017 - Torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano e zona rural de Iraquara – BA., seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do cadastro simplificado dos clientes
LEI N. º 296, de 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a proibição do uso de telefone móvel, ou rádio de comunicação (tipo Nextel), bem como MP3, máquinas fotográficas, aparelhos similares, e capacete no interior das agências bancárias e similares no Município de Iraquara – BA., na forma que especifica, e dá outras providências		Não
11/08/2017DECRETO Nº 130/2017.Não
10/08/2017Decreto nº 130/2017Não
02/08/2017DECRETO FINANCEIRO N° 06, DE 1 DE JUNHO DE 2017.Não
02/08/2017DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 007/2017.Não
25/07/2017LEI N. º 294, de 14 de junho de 2017 - Acrescenta os Incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, e revoga o V ao Art. 4º, da Lei de n º 245/2014, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências.Não
25/07/2017ERRATA DE LEINão
25/07/2017LEI MUNICIPAL Nº 293, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.Não
21/07/2017AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
18/07/2017APOSTILAMENTO Nº 001/2017.Não
14/07/2017AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
14/07/2017LEI N.º 292, DE 12 DE JUNHO DE 2017.Não
11/07/2017NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2017.Não
11/07/2017DECRETO Nº 129, DE 07 DE JUNHO DE 2017.Não
04/07/2017PROPOSTA COMERCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.Não
29/06/2017DECRETO FINANCEIRO N° 02 DE 1 DE FEVEREIRODE 2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 03 DE 1 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 3 DE ABRIL DE 2017.		Não
29/06/2017DECRETO FINANCEIRO N° 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
28/06/2017CONVÊNIO Nº 001/2017.

Não
28/06/2017PORTARIA SME/ Nº 07 / 2017Não
22/06/2017DECRETO/GP N.º 128, DE 22 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO/GP N.º 127, DE 12 DE JUNHO DE 2017.Não
09/06/2017DECRETO/GP Nº 126, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO/GP Nº 125, DE 09 DE JUNHO DE 2017.		Não
06/06/2017DECRETO/GP N.º 123, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO/GP N.º 124, DE 01 DE JUNHO DE 2017.		Não
05/06/2017DECRETO/GP N.º 121, DE 29 DE MAIO DE 2017.
DECRETO/GP N.º 122, DE 29 DE MAIO DE 2017.		Não
02/06/2017LEI MUNICIPAL Nº 292/2017.Não
31/05/2017PORTARIA Nº 06/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.Não
16/05/2017DECRETO/GP N.º 120, Iraquara/BA, em 15 de Janeiro de 2017.Não
15/05/2017DECRETO GP N.° 115, DE 12 DE MAIO DE 2017.
DECRETO GP N.° 117, DE 12 DE MAIO DE 2017.		Não
15/05/2017DECRETO Nº 114, DE 04 DE MAIO DE 2017. Não
15/05/2017DECRETO GP N° 116, DE 12 DE MAIO DE 2017.Não
12/05/2017DECRETO Nº 118, DE 12 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 119, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Não
08/05/2017DECRETO Nº 113/2017.Não
02/05/2017PORTARIA N.º 001, DE 02 DE MAIO DE 2017.Não
27/04/2017DECRETO/GP N.º 182, Iraquara/BA, em 27 de abril de 2017.Não
27/04/2017Decreto Financeiro n° 002/2017, de 1 de Fevereiro de 2017.
Decreto Financeiro n° 001/2017, de 1 de Janeiro de 2017.		Não
26/04/2017PORTARIA Nº 05, DE 26 ABRIL DE 2017.Não
26/04/2017DECRETO/GP N.º 112, Iraquara/BA, em 24 de abril de 2017.Não
18/04/2017DECRETO Nº 111/2017, 17 de março de 2017.Não
17/04/2017LEI Nº 289, De 07 de abril de 2017.
LEI Nº 290, De 07 de abril de 2017.
LEI Nº 291, De 07 de abril de 2017.		Não
17/04/2017PORTARIA Nº 04, DE 17 DE ABRIL DE 2017.Não
06/04/2017PORTARIA Nº. 03, de 05 de abril de 2017.Não
04/04/2017DECRETO Nº 110, de 16 de março de 2017.Não
31/03/2017PORTARIA Nº 02 de 31 de março de 2017.Não
30/03/2017PORTARIA Nº 01, de 30 de março de 2017. Não
27/03/2017EXONERAÇÃO N.º 107, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.
DECRETO/GP N.º 108, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017.
DECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.
DECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.
DECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017.
DECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.
Não
23/03/2017DECRETO/GP N.º 105, Iraquara/BA, em 22 de Março de 2017.
DECRETO/GP N.º 106, Iraquara/BA, em 22 de março de 2017.		Não
16/03/2017EDITAL CMAS N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017.
EDITAL CMDCA N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017.		Não
16/03/2017DECRETO/GP N.º 104, Iraquara/BA, em 01 de Março de 2017.Não
24/02/2017DECRETOS Não
23/02/2017EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.		Não
17/02/2017DECRETOS Não
17/02/2017Pedidos de Licença prêmio 2017Não