| 22/01/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 002 – IRAQUARA, 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/01/2025 | | PORTARIA SEMECI Nº 001 – IRAQUARA, 21 JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 33, IRAQUARA/BA, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA SERVIDORES PARA OS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/01/2025 | | LEI N.º 421, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 55 DA LEI Nº 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA”. | Não | |
| 15/01/2025 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO SEGURO FROTA | Não | |
| 15/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 29, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 31, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 30, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA DIRETORA FINANCEIRA DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 28, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA COORDENADORA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 15/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 27, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “EXONERA, ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 21, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA AUDITOR DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 22, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 23, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 24, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 25, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 26, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA AUX. TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 20, IRAQUARA/BA, EM 13 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 19, IRAQUARA/BA, EM 13 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA TESOUREIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 16, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 10/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 18, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 17, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 15, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 14, IRAQUARA/BA, EM 09 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO 011 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - PODERES | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 13, IRAQUARA/BA, EM 09 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E COMISSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 12, IRAQUARA/BA, EM 09 DE JANEIRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 11, IRAQUARA/BA, EM 09 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 392, IRAQUARA/BA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO/GP N.º 04, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA CONTROLADOR GERAL, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 05, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA COORDENADOR GERAL DA CONTABILIDADE CENTRAL, DA CONTABILIDADE CENTRAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 06, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 07, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 08, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 09, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 01, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “EXONERA, AUXILIAR TÉCNICA E NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “EXONERA, DIRETORA PEDAGÓGICA E NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 03, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA DIRETOR PEDAGÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 03/01/2025 | | ATA DE POSSE E TERMO DE POSSE | Não | |
| 27/12/2024 | | DECRETO/GP N.º 389, IRAQUARA/BA, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO VEREADOR SAMUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/12/2024 | | LEI N.º 420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA-BA, O INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/12/2024 | | PORTARIAS | Não | |
| 18/12/2024 | | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 026-2024 | Não | |
| 16/12/2024 | | LEI N.º 419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SUCATAS PARA ENTIDADES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 13/12/2024 | | PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS DOS EDITAIS DA PNAB 2024. | Não | |
| 11/12/2024 | | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 026-2024 | Não | |
| 10/12/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIAS | Não | |
| 10/12/2024 | | DECRETO Nº 388/2024, 20 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 20/03/2023 A 20/03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/12/2024 | | DECRETO/GP N.º 387, IRAQUARA/BA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA PROMOÇÃO E APOIO ÀS FESTAS E EVENTOS DE CAVALGADA, ARGOLINHA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/12/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - RETIFICA PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JANDIRA PINHEIRO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚPLICA. | Não | |
| 09/12/2024 | | LEI N.º 418, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/12/2024 | | DECRETO/GP N.º 386, IRAQUARA/BA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/12/2024 | | ERRATA EDITAL Nº03/2024 PARA PREMIAÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL, NO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, BAHIA. | Não | |
| 29/11/2024 | | RESULTADO DO EDITAL PNAB IRAQUARA 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS PROPONENTES COM PROJETOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DA PNAB IRAQUARA 2024. | Não | |
| 28/11/2024 | | DECRETO/GP N.º 385, IRAQUARA/BA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DE DAVIDSON MENEZES RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/11/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 125. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORAS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 25/11/2024 | | ATA DE EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS | Não | |
| 22/11/2024 | | ERRATA EDITAL Nº 03/2024 PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC FOMENTO CULTURAL | Não | |
| 22/11/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA PARECER CME Nº 01/2024, SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. | Não | |
| 14/11/2024 | | PARECER CME Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 123/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2024. | Não | |
| 14/11/2024 | | PARECER CME Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 123/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2024. | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 02/2024, QUE APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2025. | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2025. | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA PARECER CME Nº 01/2024, SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. | Não | |
| 12/11/2024 | | ERRATA NO EDITAL Nº 03/2024. | Não | |
| 12/11/2024 | | PARECER CME Nº 01, DE 01 DE NOVEMBRO DE 20224 - Do Conselho Municipal de Educação sobre a PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba. | Não | |
| 12/11/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba. | Não | |
| 08/11/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – DISPÕE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | Não | |
| 08/11/2024 | | LEI N.º 417, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 -“DENOMINA A RUA “D” LOCALIZADA RODOVIA BA – 122, KM 27, NO RESIDENCIAL RUA “D”, BAIRRO JOÃO PAULO II, A QUAL PASSA A DENOMINAR-SE DE “LEVINO XAVIER, O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO IRAQUARA / SEABRA, PARALELO AO ASFALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 31/10/2024 | | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023/2024 | Não | |
| 29/10/2024 | | DECRETO QDD 30_24 PM IRAQUARA - 09.2024
DECRETO EXCESSO 31_24 PM IRAQUARA - 09.2024
DECRETO SUPLEMENTAR 32_24 PM IRAQUARA - 09.2024
DECRETO EXCESSO 33_24 PM IRAQUARA - 09.2024
DEMONSTRATIVOS CRÉDITOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 09.2024
| Não | |
| 24/10/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2025 | Não | |
| 21/10/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 120 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024 -“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| Não | |
| 21/10/2024 | | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DIE-034-2024 | Não | |