| 08/10/2024 | | PORTARIA SEMMA 0020/2024 - LICENÇA UNIFICADA /
REQUERENTE: MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA | Não | |
| 03/10/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.- “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.” | Não | |
| 03/10/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 115, de 03 DE OUTUBRO DE 2024.-“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.” | Não | |
| 02/10/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 114, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Zélia Ribeiro Coutinho, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.” | Não | |
| 02/10/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 113, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Julião de Souza Braga, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.” | Não | |
| 02/10/2024 | | ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 104, PUBLICADA EM 1º DE AGOSTO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Emídio Pereira Evangelista, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.” | Não | |
| 02/10/2024 | | Ata do CMS nº 202/2024 e Resolução CMS nº 03/2024. | Não | |
| 01/10/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 112 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024 - “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências” | Não | |
| 18/09/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024 E ATA CMS 201/2024 | Não | |
| 17/09/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 111 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 16/09/2024 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024 | Não | |
| 11/09/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 110 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes do controle de pais e responsáveis no espaço interno das instituições escolares.
| Não | |
| 06/09/2024 | | LEI N.º 412, DE 05 DE AGOSTO DE 2024“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- CIPTEA E O CORDÃO QUEBRA-CABEÇA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/09/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 109 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. | Não | |
| 02/09/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 108 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. | Não | |
| 30/08/2024 | | LEI Nº 411, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. | Não | |
| 29/08/2024 | | DECRETO/GP Nº 385/2024, IRAQUARA-BA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 07/05/ 2024 A 07/05/2026. | Não | |
| 13/08/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 107 – IRAQUARA, AGOSTO DE 2024. | Não | |
| 05/08/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 106 – IRAQUARA, AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/08/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 105 – IRAQUARA, 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |