PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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01/08/2025PORTARIA SEMECI Nº 28 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 25 - JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 26 - JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 27 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
28/07/2025TERMO DE DOAÇÃO DE TERRENO.Não
23/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 24 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/07/2025ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2025. Não
21/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 23 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/07/2025ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 22 DE 16 DE JULHO DE 2025.Não
17/07/2025LEI N° 435, DE 17 DE JULHO DE 2025“SUPRIME O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 282/2016, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Não
17/07/2025LEI Nº 434 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “AVENIDA DRA. VERA LÚCIA DE AZEREDO COUTINHO”, NA CIDADE DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/07/2025LEI Nº 433 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “A RUA NOVO HORIZONTE NO LOTEAMENTO BRAULINO SANTOS, NA CIDADE DE IRAQUARA - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 20– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 21– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 22 – “FICA ALTERADA A PORTARIA SEMECI Nº 002, DE JANEIRO DE 2025, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
09/07/2025RESOLUÇÃO Nº01/2025 - CRIA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNOSTICO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.Não
08/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 19– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 18 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/07/2025ATA E PARECER DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024. Não
04/07/2025RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - Dispõe sobre a convocação da 9ª conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.Não
04/07/2025REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA-BANão
04/07/2025PORTARIA Nº 01/2025 SMS -FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA-BA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N°51 DO PREFEITO MUNICIPAL.Não
04/07/2025DECRETO Nº. 51, DE 03 DE JULHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ Não
01/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 17 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não