| 06/12/2024 | | DECRETO/GP N.º 386, IRAQUARA/BA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/11/2024 | | DECRETO/GP N.º 385, IRAQUARA/BA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DE DAVIDSON MENEZES RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/10/2024 | | DECRETO QDD 30_24 PM IRAQUARA - 09.2024
DECRETO EXCESSO 31_24 PM IRAQUARA - 09.2024
DECRETO SUPLEMENTAR 32_24 PM IRAQUARA - 09.2024
DECRETO EXCESSO 33_24 PM IRAQUARA - 09.2024
DEMONSTRATIVOS CRÉDITOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 09.2024
| Não | |
| 29/08/2024 | | DECRETO/GP Nº 385/2024, IRAQUARA-BA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 07/05/ 2024 A 07/05/2026. | Não | |
| 25/06/2024 | | DECRETO SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA | Não | |
| 25/06/2024 | | DECRETO FINANCEIRO DE MAIO | Não | |
| 25/06/2024 | | DECRETO FINANCEIRO MAIO 2024 | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO/GP N.º 383, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MAIO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/05/2024 | | DECRETO/GP N.º 382, IRAQUARA/BA, EM 17 DE MAIO DE 2024. - “NOMEIA O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/05/2024 | | DECRETO SUPLEMENTAR 10_24 PM IRAQUARA - 04.2024
2.
DECRETO QDD 11_24 PM IRAQUARA - 04.2024
3.
DECRETO EXCESSO 12_24 PM IRAQUARA - 04.2024
4.
DECRETO SUPERÁVIT 13_24 PM IRAQUARA - 04.2024 | Não | |
| 10/05/2024 | | DECRETO/GP N.º 381, IRAQUARA/BA, EM 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/05/2024 | | DECRETO/GP N.º 380 - IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2024.- “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/05/2024 | | DECRETO/GP N.º 379 - IRAQUARA/BA, EM 08 DE MAIO DE 2024.- “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/04/2024 | | DECRETO/GP N.º 378, IRAQUARA/BA, EM 26 DE ABRIL DE 2024 - “Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e da outras providências.” | Não | |
| 23/04/2024 | | 1. DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 06_24 PM IRAQUARA - 03.2024
2. DECRETO QDD 07_24 PM IRAQUARA - 03.2024
3. DECRETO SUPERÁVIT 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024
4. DECRETO SUPLEMENTAR 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024
| Não | |
| 04/04/2024 | | DECRETO/GP N.º 377, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2024 - “EXONERA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/04/2024 | | DECRETO/GP N.º 376, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2024 - “EXONERA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/04/2024 | | DECRETO/GP N.º 375, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.-“EXONERA, DIRETORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/04/2024 | | DECRETO 372-2024 NOMEAÇÃO PREGOEIRA E COMISSÃO | Não | |
| 01/04/2024 | | DECRETO 371 -2024 NOMEAÇÃO AGENTE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO | Não | |