| 06/02/2017 | 53 | 4 | DECRETO/GP N.º 093, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 096, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 095, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 094, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
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| 03/02/2017 | 52 | 4 | LEIS
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| 02/02/2017 | 51 | 4 | DECRETO/GP N.º 091, Iraquara/BA, em 31 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 092, Iraquara/BA, em 02 de Fevereiro de 2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 090/2017.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 091/2017.
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| 31/01/2017 | 50 | 4 | LEI COMPLEMENTAR N.º 190/2017, de 23 de Janeiro de 2017.
DECRETOS
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| 30/01/2017 | 49 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
DECRETOS.
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| 26/01/2017 | 48 | 4 | DECRETO/GP N.º 070, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 056, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 047, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 046, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 059, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 043, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 062, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 041, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 058, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 050, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 045, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 044, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 040, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 051, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 057, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 052, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 061, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 042, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 048, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 082, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
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| 25/01/2017 | 47 | 4 | DECRETOS
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| 18/01/2017 | 46 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017
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| 17/01/2017 | 45 | 4 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 13/01/2017 | 44 | 4 | DECRETO/GP N.º 018, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017. Nomeia Diretor de Departamento Administração Geral, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
DECRETO N° 026/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO Nº 027/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 028/2017, de janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 019, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de2017.
DECRETO/GP N.º 020, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 021, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 022, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 023, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 024, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 025, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
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| 12/01/2017 | 43 | 4 | DECRETO/GP N.º 017, Iraquara/BA, em 11 de Janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Departamento de Benefícios Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências.
Processo de Inexigibilidade de Licitação no 001/2017
Contrato de Prestação de Serviços no 001/2017
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| 09/01/2017 | 42 | 4 | DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
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| 06/01/2017 | 41 | 4 | DECRETO /GP Nº. 015 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias
ERRATA 001/2017 . Decreto/GP 014/2017.
DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.
DECRETO/GP N.º 013, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal De Desenvolvimento e Apoio Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.
DECRETO /GP Nº. 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipalpara o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
ATA.
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| 05/01/2017 | 40 | 4 | DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017.Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara, e da Outras Providências”
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DIE 003/2017.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N.º DIE-003/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DIE 003/2017.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N.º DIE-003/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DLE 002-2017
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DLE 002-2017
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| 04/01/2017 | 39 | 4 | DECRETO/GP N.º 012, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.Nomeia a Titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, e da Outras Providências.
DECRETO N.º 011/2017, Iraquara/Ba, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de IRAQUARA, no Estado da Bahia.
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| 03/01/2017 | 38 | 4 | DECRETO/GP N.º 001, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 002, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 003, Iraquara/BA, 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 004, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 005, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 006, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 007, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 008, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP Nº 009, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO/GP Nº 009, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 010, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 30/01/2013 | 37 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 28/12/2012 | 36 | 2 | Decreto nº 055 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 054 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2013.
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| 19/12/2012 | 35 | 2 | Portaria de Republicação nº 002/2012 - Republica-se a Lei n° 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012, com retificação dos erros materiais constantes da publicação anterior.
Republicação. Lei nº 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa pa ra o exercício financeiro de 2013.
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| 12/12/2012 | 34 | 2 | Lei nº 199/2012 - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de Iraquara, para o exercício de 2013, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
Lei nº 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.
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