| 04/07/2023 | 1313 | 10 | DECRETO/GP N.º 296, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 297, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 298, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/07/2023 | 1312 | 10 | "DECRETO/GP N.º 294, IRAQUARA/BA, EM 1 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, E EX-PREFEITO HAROLDO GERALDO DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 295, IRAQUARA/BA, EM 1 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, A SRA. MARIA ELCE VITÓRIA DA SILVA, POPULAR “ELCINHA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº04, DE 26 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
LEI N° 391 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - “Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iraquara-Bahia, na forma que indica”.
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| 30/06/2023 | 1311 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 011-2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 011-2023.
ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 018 2022.
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| 29/06/2023 | 1310 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2023
DECRETO/GP N.º 293, IRAQUARA/BA, EM 24 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, A SRA. MARIA NILZA DA SILVA, POPULAR “MARIA DE BABAU”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/06/2023 | 1309 | 10 | DECRETO/GP N.º 292, IRAQUARA/BA, EM 28 DE JUNHO DE 20233 - “DISPÕE SOBRE O VOUCHER DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2023
APOSTILAMENTO Nº 013/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 006/2022
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| 26/06/2023 | 1308 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR 20_23 PM IRAQUARA - 05.2023
2.
DECRETO SUPERÁVIT 21_23 PM IRAQUARA - 05.2023
3.
DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 22_23 PM IRAQUARA - 05.2023
4.
DECRETO QDD 23_23 PM IRAQUARA - 05.2023.
APOSTILAMENTO nº 012/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2023.
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| 21/06/2023 | 1307 | 10 | "LEI N.º 389, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM, E DOS ENFERMEIROS(AS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."”
LEI N.º 390, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARNAÍBA - CASARÃO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Conselho Municipal de Saúde.
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| 16/06/2023 | 1306 | 10 | EDITAL N° 002/2023 - PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR (VAGAS REMANESCENTES).
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA N° 02/2023..
LEI MUNICIPAL 391-2023 - DÉCIMO TERCEIRO.
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| 15/06/2023 | 1305 | 10 | 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 186 2022.
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| 14/06/2023 | 1304 | 10 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 155/2023.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 174 2022.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2024.
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| 13/06/2023 | 1303 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2023.
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| 12/06/2023 | 1302 | 10 | “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 176/2023”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2023
ADITIVO AO CONTRATO 184/2022 DA TP 004-2022
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| 07/06/2023 | 1301 | 10 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 130/2022
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 130 2022
ADITIVO AO CONTRATO 182/2022 DA TP 005-2022
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| 06/06/2023 | 1300 | 10 | DECRETO/GP N.º 291, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/06/2023 | 1299 | 10 | DECRETO/GP N.º 289, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JUNHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”
DECRETO/GP N.º 290, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JUNHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2023
APOSTILAMENTO Nº 011/2023.
DECRETO FINANCEIRO 40-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO- PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2023.
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| 01/06/2023 | 1298 | 10 | PORTARIA SEMMA 0039/2023 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
PORTARIA SEMMA 0034/2023 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2023.
APOSTILAMENTO Nº 009/2023
APOSTILAMENTO Nº 010/2023.
APOSTILAMENTO Nº 010/2023.
APOSTILAMENTO Nº 009/2023.
LEI N.º 387, DE 17 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 30/05/2023 | 1297 | 10 | DECRETO/GP N.º 287, IRAQUARA/BA, EM 29 DE MAIO DE 2023 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2023.
PORTARIA Nº 17 - IRAQUARA 29 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 015-2023.
DECRETO/GP N.º 288, IRAQUARA/BA, EM 29 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS.
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| 29/05/2023 | 1296 | 10 | DECRETO/GP N.º 285, Iraquara/BA, em 23 de maio de 2023 - “Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na sede do município de Iraquara, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
DECRETO/GP N.º 286, Iraquara/BA, em 23 de maio de 2023 - "Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa do São João de 2023” no âmbito da sede do Município de Iraquara/BA, e dá outras providências.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 005/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 004/2022
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| 26/05/2023 | 1295 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 012-2023.
APOSTILAMENTO Nº 008/2023
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| 25/05/2023 | 1294 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO BANDEIROLAS
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 001-2023.
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