| 17/04/2026 | 1893 | 13 | 2 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 001-2026.
DECRETO/GP N.º 98, IRAQUARA/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL, VÉSPERA DE FERIADO DE TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 001/2026.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 007-2026
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 008-2026
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| 16/04/2026 | 1892 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 24 PM DE IRAQUARA - 15_04_2026
9 -
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 25 PM DE IRAQUARA - 15_04_2026
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| 15/04/2026 | 1891 | 13 | DECRETOS FINANCEIROS DE ABRIL 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2026.ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.
PORTARIA SEMECI Nº 13, DE 15 DE ABRIL DE 2026.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS ESTUDOS DE CASO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-003-2026
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| 14/04/2026 | 1890 | 13 | 5° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127/2024.
8º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2024.
4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 122/2024.
ATO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 002/2026.
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| 13/04/2026 | 1889 | 13 | PORTARIA SMAS Nº 02/2026 - 10 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BAHIA;
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21 PM DE IRAQUARA - 09_04_2026
6.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 22 PM DE IRAQUARA - 09_04_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19 PM DE IRAQUARA - 06_04_2026
4.
DECRETO DE EXCESSO Nº 20 PM DE IRAQUARA - 06_04_2026
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| 10/04/2026 | 1888 | 13 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 001/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2026.
AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 057/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 259/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 157/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 200/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 066/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 060/2025.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 281/2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003-2026.
APOSTILAMENTO Nº 015/2026 CON-001-2026
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| 08/04/2026 | 1887 | 13 | 5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2023
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 269/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 286/2021
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| 07/04/2026 | 1886 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001- 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2025.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 268/2025.
ERRATA 003 DO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026
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| 06/04/2026 | 1885 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17 PM DE IRAQUARA - 01_04_2026
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| 02/04/2026 | 1884 | 13 | DECRETO FINANCEIRO CÂMARA DE IRAQUARA - MARÇO
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| 01/04/2026 | 1883 | 13 | 2º RDQA 2025
3º RDQA 2025
ATA do RAG 2025
PARECER do RAG 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-002-2026.
APOSTILAMENTO Nº 014/2026.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 012/2025.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 046/2025.
DECRETO DE QDD Nº 14 PM DE IRAQUARA - 26_03_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15 PM DE IRAQUARA - 30_03_2026
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 16 PM DE IRAQUARA - 30_03_2026
PORTARIA SEMECI Nº 11, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SEMECI Nº 10, 31 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 31 DE MARÇO DE 2026, EDIÇÃO Nº 01882.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 064/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 063/2025
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| 31/03/2026 | 1882 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026.
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 08 DE 24 DE MARÇO DE 2026. .
PORTARIA SEMECI Nº 10, 31 de MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001-2026.
APOSTILAMENTO 013-2026 PE-021-2025
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
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| 30/03/2026 | 1881 | 13 | DECRETO/GP N.º 96, IRAQUARA/BA, EM 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DOS “FERIADOS DE SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
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| 27/03/2026 | 1880 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002-2026.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 261/2025
EDITAL CONTAS ANUAL 2025.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 260/2025
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| 26/03/2026 | 1879 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 011/2026.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
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EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 018/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 119/2025.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 017/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 020/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 018/2024.
DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2026 - “ALTERA O INCISO V DO ART.1º DO DECRETO QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 25/03/2026 | 1878 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO E AVISO DE TORNAR SEM EFEITO.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 002-2026
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| 24/03/2026 | 1877 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2025.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2025.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 052/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 058/2025
DECRETOS FINANCEIROS MARÇO 2026
PORTARIA SEMECI Nº 08, 24 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 09 DE 24 DE MARÇO DE 2026. “ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.”
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| 23/03/2026 | 1876 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 9 PM DE IRAQUARA - 17_03_2026.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026.
DECRETO DE EXCESSO Nº 11 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026.
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 12 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 217/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE
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| 20/03/2026 | 1875 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 006/2026 PE-008-2025.
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| 18/03/2026 | 1874 | 13 | LEI Nº 172 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991 - Republicação do Estatuto dos Servidores Municipais.
PARECER DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2025.
TERMO DE RESCISÃO - DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO-265-2025
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