| 02/08/2024 | 1530 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-032-2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-033-2024
APOSTILAMENTO Nº 022/2024
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| 01/08/2024 | 1529 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-030-2024
PORTARIA SEMECI Nº 103, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121/2024
PORTARIA SEMECI Nº 104, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EMÍDIO PEREIRA EVANGELISTA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 105 – IRAQUARA, 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/07/2024 | 1528 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 005/2024
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 005-2022
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 014-2024
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| 30/07/2024 | 1527 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 102– IRAQUARA, 30 DE JULHO DE 2024.TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
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| 26/07/2024 | 1526 | 11 | LEI N.º 408, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 409, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023.”
APOSTILAMENTO Nº 021/2024
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| 24/07/2024 | 1525 | 11 | 1. DECRETO QDD 17_24 PM IRAQUARA - 06.2024
2. DECRETO SUPLEMENTAR 18_24 PM IRAQUARA - 06.2024
3. DECRETO EXCESSO 19_24 PM IRAQUARA - 06.2024
3.2 EXCESSO IRAQUARA
4. DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 20_24 PM IRAQUARA - 06.2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 006/2022
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| 23/07/2024 | 1524 | 11 | 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2023
1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127/2024
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| 19/07/2024 | 1523 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023
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| 18/07/2024 | 1522 | 11 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 013-2024
APOSTILAMENTO Nº 020/2024 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-031-2023 E DO TERMO DOS CONTRATOS 238/2023.
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| 17/07/2024 | 1521 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 101 – IRAQUARA, JULHO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023.
ERRATA DO 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
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| 15/07/2024 | 1520 | 11 | SEGUNDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 025 2024
PORTARIA SEMECI Nº 100 – IRAQUARA, 15 JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO Nº 019/2024
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| 12/07/2024 | 1519 | 11 | APOSTILAMENTO Nº 018/2024 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-022-2023 E DO TERMO DOS CONTRATOS 212, 213/2023.
6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
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| 10/07/2024 | 1518 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184-2023
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| 09/07/2024 | 1517 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-025-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
APOSTILAMENTO Nº 017/2024 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CON-002-2024 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 118/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2024 | 1516 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024
PORTARIA SEMECI Nº 98 – IRAQUARA ,08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS.
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| 03/07/2024 | 1515 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029-2024
5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 025 2024
APOSTILAMENTO Nº 016/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2023.
SEGUNDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 026 2024.
APOSTILAMENTO Nº 016/2024
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| 01/07/2024 | 1514 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 96.
PORTARIA SEMECI Nº 97.
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| 28/06/2024 | 1513 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 135/2024.
EXTRATO DE INEXIGILIDADE 028-2024.
APOSTILAMENTO Nº 015/2024.
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| 27/06/2024 | 1512 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-023-2024
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| 26/06/2024 | 1511 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024.
RESOLOÇÃO CMS N° 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E APROVAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, COMO TAMBÉM A APROVAÇÃODO SEU REGIMENTO.
REGIMENTO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA.
LEI N° 408, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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