| 27/01/2025 | 1635 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-003-2025
DECRETO Nº 034/2025 DE 24 JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA O ARTIGO 196, DA LEI Nº 258, DE 04/11/2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 24/01/2025 | 1634 | 12 | 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 109/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 138/2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 138/2024
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 256/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-014-2025
8º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
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| 23/01/2025 | 1633 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-002-2025
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| 22/01/2025 | 1632 | 12 | DECRETO/GP N.º 33, IRAQUARA/BA, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA SERVIDORES PARA OS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 001 – IRAQUARA, 21 JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 002 – IRAQUARA, 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 014/2024
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 011/2024
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| 21/01/2025 | 1631 | 12 | 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 012/2024.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 010/2024.
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| 20/01/2025 | 1630 | 12 | ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-012-2025
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 013/2024
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| 17/01/2025 | 1629 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-001-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-011-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-010-2025
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| 16/01/2025 | 1628 | 12 | ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-013-2025
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 005/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-011-2025
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| 15/01/2025 | 1627 | 12 | DECRETO/GP N.º 27, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “EXONERA, ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 28, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA COORDENADORA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 289/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 032/2024
DECRETO/GP N.º 30, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA DIRETORA FINANCEIRA DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 31, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 29, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-013-2025
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO SEGURO FROTA
LEI N.º 421, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 55 DA LEI Nº 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA”.
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| 14/01/2025 | 1626 | 12 | DECRETO/GP N.º 21, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA AUDITOR DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 22, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 23, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 24, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 25, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 26, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA AUX. TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/01/2025 | 1625 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 257/2023
3° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022
DECRETO/GP N.º 19, IRAQUARA/BA, EM 13 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA TESOUREIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 20, IRAQUARA/BA, EM 13 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021.
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| 10/01/2025 | 1624 | 12 | DECRETO/GP N.º 16, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADTIVO CONTRATO 268/2023
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADTIVO CONTRATO 269/2023
DECRETO/GP N.º 17, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 18, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/01/2025 | 1623 | 12 | DECRETO/GP N.º 11, IRAQUARA/BA, EM 09 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 12, IRAQUARA/BA, EM 09 DE JANEIRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 13, IRAQUARA/BA, EM 09 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E COMISSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 011 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - PODERES
DECRETO/GP N.º 14, IRAQUARA/BA, EM 09 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 15, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/01/2025 | 1622 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-004-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-006-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-002-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-001-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-003-2025
DECRETOS FINANCEIROS NOVEMBRO DE 2024.
DECRETOS FINANCEIROS CM DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO/GP N.º 392, IRAQUARA/BA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO/GP N.º 04, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA CONTROLADOR GERAL, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 05, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA COORDENADOR GERAL DA CONTABILIDADE CENTRAL, DA CONTABILIDADE CENTRAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 06, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 07, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 08, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 09, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 229/2021
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 026-2024
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 233/2021
4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 232/2021
4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 231/2021
4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 230/2021
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 239/2023.
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 003/2024 PE-036-2023.
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| 07/01/2025 | 1621 | 12 | DECRETO/GP N.º 01, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “EXONERA, AUXILIAR TÉCNICA E NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “EXONERA, DIRETORA PEDAGÓGICA E NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 03, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA DIRETOR PEDAGÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 022-2024
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 024/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-008-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 007 2025
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| 06/01/2025 | 1620 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 230/2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 233/2024
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 025-2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 130-2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 206-2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 228-2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 229-2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 201/2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2024
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 191/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2024.
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| 03/01/2025 | 1619 | 12 | ATA DE POSSE E TERMO DE POSSE
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| 02/01/2025 | 1618 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 268/2023.
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 269/2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 026/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 026-2024
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| 30/12/2024 | 1617 | 11 | LEI N° 421, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias.
DECRETOS FINANCEIROS.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 219/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 220/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 216/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 232/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 124-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 129-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 131-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 035-2024.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 239-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 105-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 104-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 105-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 120-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 122-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 237-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 236-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 234-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 238-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 223-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207-2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 209-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 208-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 210-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 233-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 106-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 224-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 109-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 194-2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 238/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 088/2024.
2° EXTRATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS 139-2024/140-2024/141-2024/142-2024/143-2024/144-2024/145-2024/146-2024/147-2024/148-2024/149-2024/150-2024/151-2024/152-2024/153-2024/ 154-2024/155-2024/156-2024/157-2024/158-2024/159-2024/160-2024/161-2024/162-2024/163-2024/164-2024/165-2024/166-2024/167-2024/168-2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 132/2024.
2° EXTRATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS 017-2024/018-2024/019-2024/020-2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS 171-2024/172-2024/173-2024/174-2024/175-2024/176-2024/177-2024/178-2024/179-2024/180-2024/181-2024/182-2024/183-2024/184-2024/185-2024/ 186-2024/187-2024/188-2024/189-2024/234-2024/235-2024/236-2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 226/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 117/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 099/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 099/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 240/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 190/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 237/2024.
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| 27/12/2024 | 1616 | 11 | DECRETO/GP N.º 389, IRAQUARA/BA, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO VEREADOR SAMUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA-BA, O INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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