PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/08/20171494LEI N. º 297, de 11 de agosto de 2017.

LEI N. º 298, de 11 de agosto de 2017.

LEI N. º 299, de 11 de agosto de 2017.



21/08/20171484EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 262/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2017.



DECRETO/GP N.º 134

DECRETO/GP N.º 135

DECRETO/GP N.º 136

DECRETO/GP N.º 137

DECRETO/GP N.º 138

17/08/20171474DECRETO Nº 133, de 17 de Agosto de 2017.

16/08/20171464CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO 01/2017 DO CONTRATO 003/2017

1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 003/2017



15/08/20171454CARTA CONVITE Nº 005/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

CARTA CONVITE Nº 006/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

1º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 003/2017

11/08/20171444DECRETO Nº 131/2017.

DECRETO Nº 130/2017.

LEI N. º 295, de 19 de julho de 2017 - Torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano e zona rural de Iraquara – BA., seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do cadastro simplificado dos clientes

LEI N. º 296, de 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a proibição do uso de telefone móvel, ou rádio de comunicação (tipo Nextel), bem como MP3, máquinas fotográficas, aparelhos similares, e capacete no interior das agências bancárias e similares no Município de Iraquara – BA., na forma que especifica, e dá outras providências

DECRETO n° 132/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Sustentável— CMDS e da outras providências

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2017.



10/08/20171434PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 259/2017

Decreto nº 130/2017

08/08/20171424DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2017

04/08/20171414EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2017.

03/08/20171404AVISO DE REPULICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017.



PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.



02/08/20171394DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 007/2017.

DECRETO FINANCEIRO N° 06, DE 1 DE JUNHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.



CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

01/08/20171384EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 249/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248/2017.



31/07/20171374DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247/2017



1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 01/2016

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 10/2016

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 09/2016

29/07/20171364RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



28/07/20171354ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 291/2017

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 311/2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 348/2017

27/07/20171344DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2017

25/07/20171334EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 243/2017.

LEI MUNICIPAL Nº 293, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017

“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 243/2017”



ERRATA DE LEI

LEI N. º 294, de 14 de junho de 2017 - Acrescenta os Incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, e revoga o V ao Art. 4º, da Lei de n º 245/2014, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências.

21/07/20171324AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2017.

PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

20/07/20171314ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2013.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 039/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2017.

19/07/20171304EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2017.