PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/02/201823551° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 17/2016.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 140/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 209/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 137/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 147/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 146/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 143/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 229/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 106/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 069/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 073/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 217/2017 DO PP-020-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 216/2017 DO PP-020-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 198/2017 DO PP-015-2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2017 DO PP-014-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 155/2017 DO PP-013-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2017 DO PP-024-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 358/2017 DO PP-035-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 357/2017 DO PP-035-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 156/2017 DOCREDENCIAMENTO 002/2017.

31/01/20182345EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2018.

30/01/20182335RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-040-2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2018.

ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-040-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2018

26/01/20182325EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.

DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.

25/01/20182315AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO IN 001/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DOPP-023-2017.

24/01/20182305RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2018.

22/01/20182295PORTARIA Nº 002/2018.

18/01/20182285AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.

17/01/20182275AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.

RESULTADOS / HOMOLOGAÇÕES / ADJUDICAÇÕES / EXTRATOS DE CONTRATOS - DE LICITAÇÕES.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2018.

16/01/20182265AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2018.

PORTARIA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”





RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 015/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017.

15/01/20182255AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 17/2016.

12/01/20182245EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.

11/01/20182235EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.



09/01/20182225AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017



08/01/20182215EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.



EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2018

LEI ORGÂNICA MUNICIPIO DE IRAQUARA-BAHIA

TERMOS ADITIVOS.

DECRETO N° 158/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



03/01/20182205ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017



3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 03//2016.



02/01/20182195DECRETO Nº 154/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO Nº 155/2017 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017



27/12/20172184Lei Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.

AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2018



DECRETO N. 12/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 286/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017

22/12/20172174EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-359-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-359-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-360-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-361-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-362-2017.



PORTARIA Nº 010 DE 18DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICANA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃON°001/2017– SEMEC.



21/12/20172164LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 209/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 069/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 137/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 156/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 147/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 073/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 229/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 106/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 140/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 146/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 143/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 168/2017.