| 22/01/2018 | 229 | 5 | PORTARIA Nº 002/2018.
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| 18/01/2018 | 228 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.
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| 17/01/2018 | 227 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.
RESULTADOS / HOMOLOGAÇÕES / ADJUDICAÇÕES / EXTRATOS DE CONTRATOS - DE LICITAÇÕES.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2018.
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| 16/01/2018 | 226 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2018.
PORTARIA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 015/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017.
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| 15/01/2018 | 225 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 17/2016.
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| 12/01/2018 | 224 | 5 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.
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| 11/01/2018 | 223 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 09/01/2018 | 222 | 5 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017
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| 08/01/2018 | 221 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2018
LEI ORGÂNICA MUNICIPIO DE IRAQUARA-BAHIA
TERMOS ADITIVOS.
DECRETO N° 158/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/01/2018 | 220 | 5 | ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 03//2016.
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| 02/01/2018 | 219 | 5 | DECRETO Nº 154/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 155/2017 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017
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| 27/12/2017 | 218 | 4 | Lei Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2018
DECRETO N. 12/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 286/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
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| 22/12/2017 | 217 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-359-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-359-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-360-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-361-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-362-2017.
PORTARIA Nº 010 DE 18DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICANA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃON°001/2017– SEMEC.
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| 21/12/2017 | 216 | 4 | LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 209/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 069/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 137/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 156/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 147/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 073/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 229/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 106/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 140/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 146/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 143/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 168/2017.
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| 20/12/2017 | 215 | 4 | DECRETO N. 12 12017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2O17 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº28612016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO NO 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 19/12/2017 | 214 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
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| 18/12/2017 | 213 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-352-2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4401112/2017
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-335-2017
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| 14/12/2017 | 212 | 4 | OFICIO S/N 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A PEDIDO
DECRETO Nº. 153/2017 IRAQUARA – BAHIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL nº 065/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 066/2017
PORTARIA N.º 008, de 13 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Redução de Carga Horária, a pedido, da Professora Lígia da Silva Ribeiro, Servidora Municipal, e dá Outras Providências
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| 13/12/2017 | 211 | 4 | DECRETO Nº 113/2017 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA/BA Nº 02/ 2017
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| 12/12/2017 | 210 | 4 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 14TP/2016.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 04TP/2016
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 14TP/2016
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 04TP/2016
PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 064/2017
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº061/2017
PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DO MÉDICO BRUNO MATOS DA MATTA COMO AUTORIZADOR DE AIH.
LEI N.º 304, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARCOORDENADORADE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 156, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERACOORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 157, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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