| 03/01/2025 | 1619 | 12 | ATA DE POSSE E TERMO DE POSSE
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| 02/01/2025 | 1618 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 268/2023.
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 269/2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 026/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 026-2024
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| 30/12/2024 | 1617 | 11 | LEI N° 421, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias.
DECRETOS FINANCEIROS.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 219/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 220/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 216/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 232/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 124-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 129-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 131-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 035-2024.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 239-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 105-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 104-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 105-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 120-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 122-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 237-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 236-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 234-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 238-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 223-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207-2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 209-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 208-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 210-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 233-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 106-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 224-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 109-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 194-2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 238/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 088/2024.
2° EXTRATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS 139-2024/140-2024/141-2024/142-2024/143-2024/144-2024/145-2024/146-2024/147-2024/148-2024/149-2024/150-2024/151-2024/152-2024/153-2024/ 154-2024/155-2024/156-2024/157-2024/158-2024/159-2024/160-2024/161-2024/162-2024/163-2024/164-2024/165-2024/166-2024/167-2024/168-2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 132/2024.
2° EXTRATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS 017-2024/018-2024/019-2024/020-2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS 171-2024/172-2024/173-2024/174-2024/175-2024/176-2024/177-2024/178-2024/179-2024/180-2024/181-2024/182-2024/183-2024/184-2024/185-2024/ 186-2024/187-2024/188-2024/189-2024/234-2024/235-2024/236-2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 226/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 117/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 099/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 099/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 240/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 190/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 237/2024.
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| 27/12/2024 | 1616 | 11 | DECRETO/GP N.º 389, IRAQUARA/BA, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO VEREADOR SAMUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA-BA, O INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/12/2024 | 1615 | 11 | PORTARIAS
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| 20/12/2024 | 1614 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
ERRATA DE ANÁLISE DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 026-2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 191/2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2024
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 201/2024
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| 18/12/2024 | 1613 | 11 | ERRATA DE APOSTILAMENTO 038/2024 IN-025-2024.
ERRATA DE APOSTILAMENTO 037/2024 IN-030-2024.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 026-2024
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| 17/12/2024 | 1612 | 11 | 2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 254/2023
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253/2023
APOSTILAMENTO Nº 037 IN-030-2024
APOSTILAMENTO Nº 038/2024
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| 16/12/2024 | 1611 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 233/2024
LEI N.º 419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SUCATAS PARA ENTIDADES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 255/2023
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| 13/12/2024 | 1610 | 11 | 1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº106-2024.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 026-2024.
PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS DOS EDITAIS DA PNAB 2024.
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| 11/12/2024 | 1609 | 11 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 026-2024
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| 10/12/2024 | 1608 | 11 | DECRETO/GP N.º 387, IRAQUARA/BA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA PROMOÇÃO E APOIO ÀS FESTAS E EVENTOS DE CAVALGADA, ARGOLINHA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 222/2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2024
DECRETO Nº 388/2024, 20 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 20/03/2023 A 20/03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 252/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 248/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 249/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 247/2023
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| 09/12/2024 | 1607 | 11 | EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 224-2024.
LEI N.º 418, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 224-2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 229/2023.
PORTARIA SEMECI Nº 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - RETIFICA PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JANDIRA PINHEIRO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚPLICA.
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| 06/12/2024 | 1606 | 11 | DECRETO/GP N.º 386, IRAQUARA/BA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 04/12/2024 | 1605 | 11 | 7° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 286/2021.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 245/2024
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| 02/12/2024 | 1604 | 11 | ERRATA EDITAL Nº03/2024 PARA PREMIAÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL, NO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, BAHIA.
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| 29/11/2024 | 1603 | 11 | RESULTADO DO EDITAL PNAB IRAQUARA 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS PROPONENTES COM PROJETOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DA PNAB IRAQUARA 2024.
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| 28/11/2024 | 1602 | 11 | DECRETO/GP N.º 385, IRAQUARA/BA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DE DAVIDSON MENEZES RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1º EXTRATO TERMA ADITIVO CONTRATO Nº 228-2024
1º EXTRATO TERMA ADITIVO CONTRATO Nº 229-2024
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| 27/11/2024 | 1601 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 219/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 190/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 220/2024
ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 117-2024
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2024.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 110/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 125. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORAS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2024
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| 26/11/2024 | 1600 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 009-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 117/2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 226/2024
1º EXTRATO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CR 003-2024
1º EXTRATO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CONTRATO 230-2024
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