| 09/05/2025 | 1695 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
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| 08/05/2025 | 1694 | 12 | 5° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023.
LEI Nº 424 DE 30 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI) DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO DE ESTUDANTES NOS CURSOS OFERTADOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
7° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 006-2025
LEI Nº 425 DE 07 DE MAIO DE 2025 - “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 003-2025.
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025.
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025
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| 07/05/2025 | 1693 | 12 | AVISO DE CONCORRÊNCIA 002/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2025
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| 06/05/2025 | 1692 | 12 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2025.
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| 05/05/2025 | 1691 | 12 | EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 006-2025.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 028-2025.
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| 30/04/2025 | 1690 | 12 | 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 015-2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 020-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 021-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 022-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 023-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 024-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 025-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 026-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 030-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 031-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 032-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2025
PARECER CONTAS FUNDEB EXERCÍCIO 2024.
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| 28/04/2025 | 1689 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 005-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 040/2025
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| 25/04/2025 | 1688 | 12 | DECRETO Nº 03/2025.
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| 24/04/2025 | 1687 | 12 | LEI N.º 422, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DENOMINA A “RUA DA 3ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº03, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA
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| 23/04/2025 | 1686 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
PORTARIA SEMECI Nº 09, DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 10 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 11 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/04/2025 | 1685 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2025
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| 17/04/2025 | 1684 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE016-2025.
CONVÊNIO.
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 022/2024.
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| 15/04/2025 | 1683 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 088/2024
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 097/2024
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| 14/04/2025 | 1682 | 12 | LEI COMPLEMENTAR DE N° 199, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 423 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO RENATO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAF N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2025. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/04/2025 | 1681 | 12 | PORTARIA Nº 001/2025 – SEAGRI - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 019/2025
APOSTILAMENTO Nº 014/2025 CR-003-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2025.
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| 10/04/2025 | 1680 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 005-2025
DECRETO 048-2025 NOMEAÇÃO DA CPL E AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DECRETO 047-2025 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO
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| 09/04/2025 | 1679 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2025.
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| 08/04/2025 | 1678 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
AVISO DE RECEBIMENTO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INTEMPESTIVO CONCORRÊNCIA 001-2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CONTRATO 119/2025 CR-001-2024
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| 07/04/2025 | 1677 | 12 | DECRETO/GP N.º 045, IRAQUARA/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS “ PROFESSOR CARLINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 005-2025
AVISO RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À CONCORRÊNCIA 001-2025
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| 04/04/2025 | 1676 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 005-2025
DECRETO/GP N.º 044, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA IRACI PEREIRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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