| 15/01/2021 | 788 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-008-2021
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 131/2019.
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| 14/01/2021 | 787 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PP 020-2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 057-2018
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| 13/01/2021 | 786 | 8 | DECRETO/GP N.º 39, IRAQUARA/BA, EM 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-003-2021
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| 12/01/2021 | 785 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI - 005 - 2021.
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| 11/01/2021 | 784 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
DECRETO/GP N.º 28, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA, DA DIRETORIA FINANCEIRA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 29, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 30, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 31, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 32, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 33, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 34, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 35, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 36, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 37, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 38, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE MATRÍCULA DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, Nº 01 SEMECI, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI - 003 -2021
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| 08/01/2021 | 783 | 8 | DECRETO/GP N.º 23 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor, do Departamento de Benefícios Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 24, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Auxiliar Técnico, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 25, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor, do Departamento de Reparação Racial, e Promoção da Igualdade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 26, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 27, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do Centro Especializado da Assistência Social - CREAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.
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| 07/01/2021 | 782 | 8 | DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Projetos e Convênios, da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 22, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021- Nomeia o Auditor de Obras e Convênios, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências."
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 001/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2021
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| 06/01/2021 | 803 | 8 | EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES.
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| 05/01/2021 | 781 | 8 | DECRETO/GP N.º 11, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 11.343.822/0001-91, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N.º 12, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/PREFEITURA, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 13.922.596/0001-29, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N.º 13, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - FME, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 30.395.460/0001-27, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N.º 14, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 14.785.734/0001-38, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N.º 15, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DE CONTABILIDADE, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 16, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 17, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO.
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO - LEGISLATURA 2021/2024.
DECRETO N° 018, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 019, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
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| 04/01/2021 | 780 | 8 | DECRETO/GP N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 03, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O CONTROLADOR GERAL, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 04, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 05, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 06, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 07, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 08, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 09, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 250-2020.
DECRETO/GP/ Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA, FUNÇÕES COMISSIONADAS, E AGENTES POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 31/12/2020 | 779 | 7 | LEI N.º 346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Decreto Financeiro nº 20 de 01 de dezembro 2020.
Decreto Financeiro nº 21 de 01 de dezembro 2020.
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| 30/12/2020 | 778 | 7 | CANCELAMENTO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2018 DO CR-001-2018
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 181/2020 DA TP 003/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 250/2020.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2020 DA TP 007/2020.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-165-2020
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| 29/12/2020 | 777 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 181/2020 DA TP 003/2020
LEI N° 343, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"LEI N° 344, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"LEI N.° 345, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 135/2020
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| 28/12/2020 | 776 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE REFEIÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE EXAME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2017 DO PP-024-2017
ERRATA DE CR-001-2018
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| 24/12/2020 | 775 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-164-2020
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| 23/12/2020 | 774 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 E 19 DE 03 DE NOVEMBRO 2020
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| 22/12/2020 | 773 | 7 | CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PP-020-2020
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| 21/12/2020 | 772 | 7 | DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021.
APOSTILAMENTO Nº 049/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-104-2020 E DO CONTRATO Nº
178/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2020.
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| 18/12/2020 | 771 | 7 | PARECER CURRÍCULO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.
RESOLUÇÃO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-160-2020.
LEI N° 342, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162-2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 163-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 020-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 021-2020.
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| 17/12/2020 | 770 | 7 | DECRETO FUNDEB Nº 284 -2020
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