| 16/03/2021 | 829 | 8 | AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PP 008-2021.
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| 15/03/2021 | 828 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 001/2021
LEI N.º 349, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 087/2021.
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| 12/03/2021 | 827 | 8 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2020, EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2020, EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2020, EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029 2021
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2021.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PP 009-2021.
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| 11/03/2021 | 826 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2021
EDITAL N° 001, 04 DE MARÇO DE 2021 - Convocação para Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2021/2023.
EDITAL N° 001, 04 DE MARÇO DE 2021 - Convocação para a Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2021/2023.
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| 10/03/2021 | 825 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2021
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| 09/03/2021 | 824 | 8 | DECRETO/GP N.º 103, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2021 - “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAQUARA/BA PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.
PORTARIA/SAFP/ N.º 01, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE MULTAS DE TRÂNSITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
7º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 242/2017
8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2017 DO PP-014-2017
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PP 008-2021.
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| 08/03/2021 | 823 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 001/2021 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-015-2020 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 219, 220 / 2020.
DECRETO/GP N.º 102, IRAQUARA/BA, EM 05 DE MARÇO DE 2021 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 007-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2021.
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| 04/03/2021 | 822 | 8 | DECRETO/GP N.º 101, IRAQUARA/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 247/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PP 011-2021.
TERMO DE CANCELAMENTO DE DI-038-2021
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| 03/03/2021 | 821 | 8 | PORTARIA SEMMA 002/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2021.
AVISO DO 2º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 009/2021.
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| 02/03/2021 | 820 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 008/2021.
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| 01/03/2021 | 819 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PP 008-2021.
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| 26/02/2021 | 818 | 8 | DECRETO/GP N.º 100, Iraquara/BA, em 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 055/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01/2021.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 003-2021.
CONTRATO Nº 059-2021.
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| 25/02/2021 | 817 | 8 | Errata Termo de Convênio, Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre o Município de Iraquara/Ba, e a Fundação Estatal Saúde Familia - FESF.
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| 24/02/2021 | 816 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 047/2021.
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| 23/02/2021 | 815 | 8 | TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE N° 02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IRAQUARA E A FUNDAÇÃO ESTATATAL DE SAUDE FAMILIA - FESF
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2021
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2021.
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| 22/02/2021 | 814 | 8 | DECRETO/GP N.º 99, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
LEI N.º 348, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Autoriza o Município de Iraquara/Ba, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e da outras providencias”.
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| 19/02/2021 | 813 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO Nº 008/2021.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-033-2021
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| 18/02/2021 | 812 | 8 | DECRETO/GP N.º 97, IRAQUARA/BA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 009/2021
DECRETO 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
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| 17/02/2021 | 811 | 8 | DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 96, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORA DE CULTURA E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
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| 16/02/2021 | 810 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001-2021 - CONTRATO Nº 02/2021.
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